S\u00e3o pol\u00edticos, alguns ex-ministros, mas tamb\u00e9m h\u00e1 empres\u00e1rios, patr\u00f5es, sindicalistas, acad\u00e9micos e constitucionalistas que defendem a chamada \u201creestrutura\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel da d\u00edvida\u201d, condi\u00e7\u00e3o sem a qual, dizem, continuar\u00e1 a imperar a pol\u00edtica da austeridade pela austeridade e, sem a qual n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel o crescimento e o emprego.<\/p>\n
A dois meses do final do programa de resgate da troika<\/em>, este grupo de personalidades, que t\u00eam vis\u00f5es bastaste diferentes sobre a forma como o pa\u00eds deve lidar com a crise, junta-se para fazer um apelo comum para que Portugal encete esfor\u00e7os junto dos seus parceiros europeus para preparar uma reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica que, com os valores actuais, dizem ser \u201cinsustent\u00e1vel\u201d. No final do ano passado, o r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica rondava os 130% do PIB (120% l\u00edquida de dep\u00f3sitos).<\/p>\n S\u00e3o estes n\u00fameros que levam este grupo a dizer que \u201ca d\u00edvida p\u00fablica tornar-se-\u00e1 insustent\u00e1vel na aus\u00eancia de crescimento duradouro significativo\u201d, e que para a combater seriam necess\u00e1rios \u201csaldos or\u00e7amentais prim\u00e1rios verdadeiramente excepcionais, insuscept\u00edveis de imposi\u00e7\u00e3o prolongada\u201d. Ainda este fim-de-semana, no pref\u00e1cio dos Roteiros<\/em>, o Presidente da Rep\u00fablica calculava que mesmo que Portugal conseguisse todos os anos um excedente prim\u00e1rio de 3% (e num cen\u00e1rio de crescimento anual do PIB nominal de 4% e com juros da d\u00edvida de 4%), s\u00f3 em 2035 \u00e9 que o pa\u00eds conseguiria atingir um r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica de 60% do PIB, um limite imposto por Maastricht e com o qual Portugal se comprometeu ainda mais ao subscrever o Pacto Or\u00e7amental.<\/p>\n Sem reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, este manifesto vaticina que \u201co Estado continuar\u00e1 enredado e tolhido na v\u00e3 tentativa de resolver os problemas do d\u00e9fice or\u00e7amental e da d\u00edvida p\u00fablica pela \u00fanica via da austeridade\u201d. E se assim for, o grupo dos 70 tra\u00e7a um cen\u00e1rio negro: degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e presta\u00e7\u00f5es fornecidos pelo Estado, queda da procura, economia a definhar, maior precariedade do trabalho, emigra\u00e7\u00e3o de jovens qualificados, rarefac\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito da banca e in\u00fameras empresas ver-se-iam compelidas a reduzir efectivos.<\/p>\n Alemanha no p\u00f3s-guerra<\/strong><\/p>\n A reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sin\u00f3nimo de n\u00e3o pagar a d\u00edvida e, como tal, o manifesto fala numa \u201creestrutura\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\u201d que seja feita \u201cno espa\u00e7o institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente dos respons\u00e1veis alem\u00e3es\u201d. Os 70 alertam que mesmo que o pa\u00eds \u201ccumpra as boas pr\u00e1ticas de rigor or\u00e7amental, de acordo com as normas constitucionais\u201d, n\u00e3o vai conseguir contornar sozinho o problema do excesso de endividamento, j\u00e1 que perdeu a soberania monet\u00e1ria e cambial para intervir na economia.<\/p>\n Portugal dever\u00e1 poder contar com a solidariedade dos parceiros europeus, tal como, dizem, a Alemanha beneficiou de um perd\u00e3o e de uma restrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida no per\u00edodo p\u00f3s-guerra. Recordam que pelo Acordo de Londres sobre a d\u00edvida externa alem\u00e3, de 27 de Fevereiro de 1953, a d\u00edvida externa alem\u00e3 anterior \u00e0 II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior \u00e0 II Guerra em 51,2%. Da remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2,5%. Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi tamb\u00e9m acordado um per\u00edodo de car\u00eancia de cinco anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao m\u00e1ximo de 5% das exporta\u00e7\u00f5es no mesmo ano.<\/p>\n