S\u00e3o Paulo \u2013 O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou hoje (13) que, a pedido dos ministros da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso e Casa Civil, Aloizio Mercadante, retirou o Marco Civil da Internet da pauta desta semana. “Eu ouvi o apelo do ministro Aloizio Mercadante e do ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, que pediram mais uma semana para se chegar a um acordo para que o texto aprovado seja acordado por toda a C\u00e2mara dos Deputados”, disse Alves.<\/p>\n
O governo Dilma Rousseff passou a temer ser derrotado numa quest\u00e3o importante em meio \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), para impor problemas ao Pal\u00e1cio do Planalto. Hoje, Cunha conseguiu a convoca\u00e7\u00e3o de quatro ministros e a aprova\u00e7\u00e3o de convites a outros seis, num recado ao Executivo. Na v\u00e9spera, ele e outros partidos da base aliada derrotaram o PT em plen\u00e1rio e conseguiram aval para criar uma comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o sobre a Petrobras.<\/p>\n
De quebra, Cunha \u00e9, desde o ano passado, o principal opositor do Marco Civil da Internet. Ele defende mudan\u00e7as que imponham discrimina\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de acordo com tipo de conte\u00fado acessado e com o pacote de internet que possam contratar, uma proposta que encampa os anseios das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O novo adiamento da vota\u00e7\u00e3o representa um atraso cada vez maior para uma quest\u00e3o central para o governo Dilma, que decidiu que a mat\u00e9ria deveria tramitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia ap\u00f3s as den\u00fancias de que os Estados Unidos espionaram a presidenta e empresas p\u00fablicas. O projeto que regulamenta a internet brasileira \u00e9 o primeiro da fila de vota\u00e7\u00f5es desde a reabertura do Congresso Nacional, em janeiro.<\/p>\n
O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Vicente de Paulo Silva, o Vicentinho, admite que as rela\u00e7\u00f5es conturbadas entre o partido e a base aliada (PMDB, PR, PTB e PSC) est\u00e3o atrapalhando o andamento da pauta, mas acredita que o projeto possa ser votado ainda nesta semana. \u201cEstamos recomendando n\u00e3o votar tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o que estamos vivendo agora\u201d, disse ontem (12) \u00e0 TVT. A crise teve in\u00edcio h\u00e1 duas semanas, quando Cunha passou a cobrar mais um minist\u00e9rio para o PMDB, que j\u00e1 conta com cinco. De l\u00e1 para c\u00e1, publicamente houve troca de farpas entre l\u00edderes das duas siglas, e Dilma teria trabalhado para isolar Cunha dentro de seu partido.<\/p>\n
Movimentos sociais que defendem a cria\u00e7\u00e3o do Marco Civil temem que a disputa pol\u00edtica entre os parlamentares se sobreponha \u00e0 qualidade do debate. Para a integrante do Coletivo Intervozes Bia Barbosa, os deputados est\u00e3o ignorando a vontade popular. \u201cA bancada de oposi\u00e7\u00e3o da direita entende que derrotar o projeto seria derrotar o governo. A base aliada, que est\u00e1 insatisfeita com certas posturas do governo e com o tratamento que recebe, entende que se n\u00e3o votar o Marco Civil pode barganhar a libera\u00e7\u00e3o das suas emendas\u201d, lamenta.<\/p>\n
Hoje, discursando em plen\u00e1rio, o relator Alessandro Molon afirmou que a inten\u00e7\u00e3o dos que se op\u00f5em a seu texto \u00e9 garantir uma internet com pacotes de diferentes n\u00edveis de direito de acordo com a capacidade de pagamento. \u201cQuando decidirmos quando ser\u00e1 o momento oportuno para o debate, o Congresso ter\u00e1 de decidir se ficar\u00e1 do lado de 100 milh\u00f5es de pessoas ou contra elas, a favor da internet livre e neutra ou contra ela. Derrotar o marco civil e aprovar emenda aglutinativa \u00e9 tirar de 100 milh\u00f5es de brasileiros o direito \u00e0 internet.\u201d<\/p>\n
Ele disse que seu projeto \u201cincorporou propostas de toda a sociedade e citou PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, que deram solu\u00e7\u00f5es que incorporei ao relat\u00f3rio\u201d. Molon apelou ao Congresso que, no momento oportuno, discuta a proposta com \u201cgrandeza para votar um projeto decisivo para o futuro do Brasil, e n\u00e3o votar uma vingan\u00e7a pol\u00edtica mesquinha contra 100 milh\u00f5es de internautas\u201d.<\/p>\n
O Marco Civil da Internet estabelece os princ\u00edpios de liberdade de express\u00e3o online, o sigilo da seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e a neutralidade da rede, que garante que todas as informa\u00e7\u00f5es que trafegam pela internet sejam tratadas da mesma forma sem que cada servi\u00e7o ou produto seja negociado com valores ou pacotes diferentes. Este \u00faltimo ponto causa diverg\u00eancia e representantes dos interesses de empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es buscam retir\u00e1-lo do texto. Entretanto, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com parlamentares, Molon garantiu que a neutralidade ser\u00e1 mantida.<\/p>\n
Desde a formula\u00e7\u00e3o do projeto de lei, em 2009, e de sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara, em 2011, j\u00e1 foram colhidas mais de 1 milh\u00e3o de assinaturas para sua aprova\u00e7\u00e3o. Nesta semana, o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil (PV) divulgou um apelo aos internautas para que se manifestem contra o \u201clobby irrespons\u00e1vel de um punhado de empresas\u201d que se op\u00f5em ao princ\u00edpio de neutralidade da rede. A carta foi anexada a uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica da plataforma de campanhas online Avaaz e j\u00e1 recebeu 304 mil assinaturas.<\/p>\n
\u201cO poderoso lobby das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e1 influenciando nossos pol\u00edticos para que transformem a internet em uma esp\u00e9cie de TV a cabo, em que se poderia cobrar a mais para podermos assistir a v\u00eddeos, ouvir m\u00fasica ou acessar informa\u00e7\u00f5es. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apertada, mas uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode convencer os deputados de que suas reelei\u00e7\u00f5es dependem desse voto\u201d, afirmou Gil.<\/p>\n