*Por Franck Petit, Paris*<\/p>\n
**Seis meses ap\u00f3s as primeiras elei\u00e7\u00f5es na Tun\u00edsia, o governo liderado pelo partido isl\u00e2mico Ennahda tem uma pol\u00edtica global para a justi\u00e7a transicional?**<\/p>\n
\u00c9 muito cedo para falar sobre uma clara pol\u00edtica global. De qualquer forma, o que n\u00f3s testemunhamos desde dezembro s\u00e3o muitos indicadores de que h\u00e1 uma pol\u00edtica s\u00e9ria para lidar com o passado. Um Ministro para os Direitos Humanos e, especificamente, para Justi\u00e7a Transit\u00f3ria, foram estabelecidos. Estima-se que a Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte adopte uma lei de justi\u00e7a transit\u00f3ria no final do ano.<\/p>\n
Uma confer\u00eancia nacional foi convocada para lan\u00e7ar um “di\u00e1logo nacional” para ajudar a elaborar a lei no m\u00eas passado. A “troika” – presidente da Rep\u00fablica, Assembl\u00e9ia Nacional e Primeiro Ministro – pede uma estrat\u00e9gia abrangente. Uma vez que todos os participantes desse di\u00e1logo, destinado \u00e0 sociedade civil, \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que vive fora da Tun\u00edsia tiverem sido consultadas, podemos ter uma ideia clara de como ser\u00e3o as pol\u00edticas de justi\u00e7a transicional.<\/p>\n
**Isso pode ser visto como uma maneira de atrasar o processo?**<\/p>\n
Muitos tunisianos est\u00e3o frustrados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dura\u00e7\u00e3o do processo. De qualquer forma, o di\u00e1logo est\u00e1 progredindo em uma velocidade razo\u00e1vel, comparando-se com outros aspectos da transi\u00e7\u00e3o. O di\u00e1logo nacional precisa acontecer, o governo precisa entender as expectativas, as necessidades das v\u00edtimas e da sociedade civil – e isso n\u00e3o pode ser sacrificado sobre o pretexto de agilizar ou fazer o processo ser encaminhado rapidamente.<\/p>\n
**Os julgamentos j\u00e1 come\u00e7aram, especialmente contra o ex-presidente Ben Ali e outros indiv\u00edduos poderosos. Eles s\u00e3o satisfat\u00f3rios?**<\/p>\n
Alguns julgamentos foram iniciados antes dos tribunais civis e militares, mas em alguns casos de tortura as senten\u00e7as foram consideradas muito baixas por muitos tunisianos. Isso tem a ver principalmente com o fato de que a legisla\u00e7\u00e3o tunisiana precisa ser revisada. Por outro lado, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio haver medidas que restabele\u00e7am a confian\u00e7a no judici\u00e1rio, atrav\u00e9s do veto judicial, por exemplo.<\/p>\n
**E aqueles que se mant\u00e9m no poder ainda est\u00e3o protegidos?**<\/p>\n
O regime anterior colapsou. De qualquer forma, ainda h\u00e1 queixas sobre agentes de seguran\u00e7a envolvidos em abusos no passado e que est\u00e3o imunes. Um ex-ministro do Interior teve de renunciar no ano passado depois de ser atacado fisicamente por agentes de seguran\u00e7a em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 medidas adoptadas pelo Ministro do Interior por excluir ex-perpetradores. Isso \u00e9 preocupante e ser\u00e1 a parte mais dif\u00edcil da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
**Muitas medidas foram colocadas em pr\u00e1tica logo ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o, mesmo de uma maneira err\u00f4nea. Elas podem ser utilizadas para uma poss\u00edvel comiss\u00e3o da verdade?**<\/p>\n
Duas comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito foram estabelecidas no ano passado, uma sobre corrup\u00e7\u00e3o, cujo relat\u00f3rio foi publicado em novembro, e a outra sobre as viola\u00e7\u00f5es que aconteceram durante a revolu\u00e7\u00e3o, cujo relat\u00f3rio foi publicado h\u00e1 algumas semanas. Elas fizeram um trabalho realmente importante que realmente deve ser levado em conta e incorporado ao trabalho de algum mecanismo futuro para estabelecer esse tipo de comiss\u00e3o da verdade.<\/p>\n
**Como os tunisianos v\u00eaem isso?**<\/p>\n
Ouvimos algumas reclama\u00e7\u00f5es na Tun\u00edsia de que tem faltado comunica\u00e7\u00e3o e abrang\u00eancia no que vem sendo feito na \u00e1rea de justi\u00e7a transit\u00f3ria. N\u00e3o h\u00e1 suficientes explica\u00e7\u00f5es sobre os processos judiciais e julgamentos, como por exemplo, que os suspeitos possuem direitos que precisam ser respeitados, que isso demora muito etc\u2026<\/p>\n
Esta \u00e9 parte do motivo das frustra\u00e7\u00f5es. Agora que o di\u00e1logo foi iniciado, \u00e9 uma oportunidade importante para comunicar e informar o p\u00fablico sobre justi\u00e7a transicional, especialmente fora da Tun\u00edsia e no interior do pa\u00eds.<\/p>\n
**A justi\u00e7a transicional pode trazer vantagens pol\u00edticas?**<\/p>\n
Ningu\u00e9m disse aos tunisianos que eles precisavam de justi\u00e7a transicional. A demanda veio da sociedade civil e dos partidos pol\u00edticos. Mesmo se eles possam tirar vantagem pol\u00edtica disso, n\u00e3o \u00e9 necessariamente um problema. Claro, a justi\u00e7a transicional n\u00e3o pode ser um pretexto para atrasar outros aspectos da transi\u00e7\u00e3o. Deve ser feita em harmonia com todos os aspectos, como a elabora\u00e7\u00e3o constitucional ou as pol\u00edticas econ\u00f3micas e sociais.<\/p>\n
**A Tun\u00edsia \u00e9 um modelo para os pa\u00edses vizinhos?**<\/p>\n
\u00c9 com certeza inspiradora para outros na regi\u00e3o, bem como a revolu\u00e7\u00e3o o foi. Apesar de todos os problemas e desafios relacionados ao processo transit\u00f3rio, um di\u00e1logo foi lan\u00e7ado. Isso \u00e9 muito importante. Nenhum dos pa\u00edses em transi\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o j\u00e1 iniciaram esse tipo de di\u00e1logo.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00f5es s\u00e3o per\u00edodos muito bagun\u00e7ados e fr\u00e1geis durante os quais \u00e9 preciso restituir a confian\u00e7a entre as institui\u00e7\u00f5es e por a\u00ed vai. No Egito, por exemplo, h\u00e1 um misto de falta de vontade pol\u00edtica e tens\u00f5es pol\u00edticas que atrasaram a justi\u00e7a transicionais. Marroquinos falam com seus colegas na Tun\u00edsia e Egito.<\/p>\n
A experi\u00eancia marroquina teve um impacto na regi\u00e3o apesar do fato de que o contexto marroquino \u00e9 muito diferente das atuais transi\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o. Tenho certeza que a Tun\u00edsia ter\u00e1 um impacto importante na \u00e1rea da justi\u00e7a transicional em outras sociedades na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um ano ap\u00f3s a Primavera \u00c1rabe, a Radio Nederland analisa o estado da justi\u00e7a em quatro dos pa\u00edses chaves. Depois do Marrocos, Egito e Bahrein, conclu\u00edmos a s\u00e9rie com a Tun\u00edsia, onde o movimento come\u00e7ou.<\/p>\n
Entrevista com Habib Nassar, director do programa para o Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica no Centro Internacional para Justi\u00e7a Transicional.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,111],"tags":[],"class_list":["post-9344","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa-pt","category-politica-pt-pt"],"yoast_head":"\n