{"id":919001,"date":"2019-09-16T18:26:03","date_gmt":"2019-09-16T17:26:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=919001"},"modified":"2019-09-16T18:26:03","modified_gmt":"2019-09-16T17:26:03","slug":"punir-sem-encarcerar-como-responsabilizar-autores-de-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/09\/punir-sem-encarcerar-como-responsabilizar-autores-de-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Punir sem encarcerar: como responsabilizar autores de viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"

Desde 2006, a Lei Maria da Penha garante que as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica tenham suporte e que os autores da viol\u00eancia sejam responsabilizados pelos atos cometidos. Dentro da pr\u00f3pria lei existe tamb\u00e9m um mecanismo que d\u00e1 alternativas a essa responsabiliza\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o seja o c\u00e1rcere ou medida protetiva. Tudo isso faz parte das pol\u00edticas de enfrentamento a esse tipo de viol\u00eancia e essa medida \u00e9 o atendimento psicol\u00f3gico oferecido por alguns n\u00facleos de tratamento.<\/p>\n

No estudo Programas de aten\u00e7\u00e3o a homens autores de viol\u00eancia contra as mulheres: um panorama das interven\u00e7\u00f5es no Brasil<\/a>,\u00a0Adriano Beiras, Caio Incrocci e Marcos Nascimento fazem uma an\u00e1lise de programas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. O estudo localizou 41 iniciativas que trabalham com homens autores de viol\u00eancia\u00a0e mostra que, por muitos anos, o foco era a acolhida das mulheres, est\u00edmulo \u00e0s den\u00fancias, prote\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos dados a fim de ter um panorama geral da situa\u00e7\u00e3o enquanto problema de sa\u00fade p\u00fablica, de forma a fomentar pol\u00edticas de combate.<\/p>\n

Com o aumento da discuss\u00e3o sobre masculinidade t\u00f3xica e perspectiva de g\u00eanero, nota-se que programas focados em trabalhar a quest\u00e3o de g\u00eanero com o autor da viol\u00eancia tem aumentado e ganhado espa\u00e7o. Dessa forma, combatendo a viol\u00eancia na raiz,\u00a0tem se mostrado que \u00e9 poss\u00edvel romper seu ciclo, entendendo como ela se origina e pensando estrat\u00e9gias para preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia (DF), o NAFVAD \u2013 N\u00facleos de Atendimento \u00e0s Fam\u00edlias e aos Autores de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica desde 2003 realiza acompanhamento psicossocial com mulheres e homens envolvidas\/os em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres, e que trabalha na perspectiva de trazer essas alternativas. S\u00e3o 9 n\u00facleos que, descentralizados, operam nas regi\u00f5es administrativas do Distrito Federal. De janeiro a junho deste ano, j\u00e1 realizaram 3.436 atendimentos, entre grupais e individuais, com homens, mulheres e crian\u00e7as.<\/p>\n

Os homens n\u00e3o costumam chegar espontaneamente porque nem todos se reconhecem como agressores. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso que a v\u00edtima fa\u00e7a uma den\u00fancia e, dentro do processo judicial, eles s\u00e3o encaminhados aos programas de reflex\u00e3o. Todos passam por um momento individual, onde se entende a hist\u00f3ria do autor e tem um espa\u00e7o de escuta. Depois s\u00e3o encaminhados para o grupo que, segundo Mariana Baldu\u00edno, psic\u00f3loga, funciona melhor como m\u00e9todo pela vaz\u00e3o das ang\u00fastias e motiva\u00e7\u00f5es.\u00a0S\u00e3o 10 encontros com duas horas de dura\u00e7\u00e3o e todos s\u00e3o tem\u00e1ticos.<\/p>\n

A abordagem inicial tamb\u00e9m prev\u00ea entender o contexto de como aconteceu a viol\u00eancia, situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, atual situa\u00e7\u00e3o do autor com a v\u00edtima. Depois do programa, alguns homens s\u00e3o encaminhados a servi\u00e7os de sa\u00fade, por exemplo, em casos de envolvimento com \u00e1lcool, programas sociais, cuidados espec\u00edficos quando diagnosticado algum transtorno como depress\u00e3o. Existem os casos em que alguns seguem com a psicoterapia.<\/p>\n

As mulheres entram de modo diferente, elas s\u00e3o convidadas a participar do acompanhamento no momento da den\u00fancia ou nas audi\u00eancias, e o foco com elas \u00e9 o trabalho de fortalecimento e empoderamento, para romper o ciclo de viol\u00eancia. A metodologia \u00e9 parecida, com atendimentos individuais e em grupo, mas os privados s\u00e3o em maior n\u00famero porque elas geralmente querem mais ser ouvidas e precisam de mais suporte.<\/p>\n

O trabalho nos NAFAVDs est\u00e1 alinhado com estudos e pesquisas que compreendem que a viol\u00eancia contra as mulheres t\u00eam origem na manuten\u00e7\u00e3o dessas desigualdades entre homens e mulheres, principalmente no que se refere \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de poder e privil\u00e9gio designado aos homens. O alto \u00edndice de ocorr\u00eancias de crimes tipificados na Lei Maria da Penha evidencia uma sociedade ainda alicer\u00e7ada em valores e padr\u00f5es machistas e patriarcais.<\/p>\n

\u201cMuitos citam depois de alguns encontros que percebem como fez falta n\u00e3o ter o pai na inf\u00e2ncia e n\u00e3o sabe bem como lidar com os filhos\u201d, conta Mariana, \u201ccomo n\u00e3o percebiam que exerciam controle dentro de casa, e v\u00e3o se prontificando \u00e0s mudan\u00e7as\u201d.<\/p>\n

As origens da viol\u00eancia s\u00e3o muitas, e de acordo com psic\u00f3logas que trabalham no programa em Bras\u00edlia, alguns homens t\u00eam hist\u00f3ricos de viol\u00eancia familiar, envolvimento com entorpecentes, cometeram atos violentos em situa\u00e7\u00e3o de forte estresse e tamb\u00e9m em momentos de culpa, como n\u00e3o conseguir um emprego ou ajudar a fam\u00edlia. E nem sempre as viol\u00eancias acontecem apenas com casais. Irm\u00e3os, pais, tios tamb\u00e9m podem ser autores de casos de agress\u00e3o, f\u00edsica, psicol\u00f3gica, patrimonial. Quando h\u00e1 uma viol\u00eancia grave ou feminic\u00eddio, o caso n\u00e3o \u00e9 tratado nos programas de reflex\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com psic\u00f3logas que trabalham no programa, os autores atendidos frequentemente relatam sentimento de serem estigmatizados pela justi\u00e7a e pela sociedade. Preferem n\u00e3o pegar atestado para levar ao trabalho, por exemplo, com receio do julgamento que v\u00e3o sofrer. E isso demonstra que n\u00e3o h\u00e1 abertura entre os pr\u00f3prios homens para falar sobre comportamentos e situa\u00e7\u00f5es que disparem gatilhos de viol\u00eancia.<\/p>\n

De forma geral, ao final do acompanhamento a maior parte relata ter se beneficiado, pois refletiu sobre temas que n\u00e3o conversa com ningu\u00e9m e conseguiu perceber melhor a viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es. Muitos relataram sa\u00edrem mais preparados para lidarem com conflitos relacionais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um espa\u00e7o em que aos poucos as fichas v\u00e3o caindo. N\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio que performar essa masculinidade \u00e9 violento\u201d, diz. \u201cO aprisionamento nesses casos n\u00e3o \u00e9 efetivo porque ele precisa associar que esses comportamentos s\u00e3o violentos e ele ter outros comportamentos identificat\u00f3rios, acessar nas discuss\u00f5es conhecimentos e di\u00e1logos, ter novos repert\u00f3rios para lidar com a raiva, eles v\u00e3o se repensando.\u201d<\/p>\n

N\u00e3o se trata de aliviar a pena ou fingir que n\u00e3o existiu viol\u00eancia, mas mostrar o que h\u00e1 por tr\u00e1s do comportamento que refor\u00e7a que a masculinidade envolve brutalidade e ajudar a desconstru\u00ed-lo, tornando o autor consciente e capaz de romper um ciclo estimula as agress\u00f5es. \u00c9 estimular a n\u00e3o-viol\u00eancia para combater a viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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