{"id":9164,"date":"2012-05-19T00:00:00","date_gmt":"2012-05-19T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2012-05-19T07:14:02","modified_gmt":"2012-05-19T07:14:02","slug":"comissao-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2012\/05\/comissao-da-verdade\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Verdade"},"content":{"rendered":"<p>&#8216;Temos que revelar tudo&#8217;, diz FHC sobre Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n<p>Dilma chora e diz que comiss\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 movida pelo \u00f3dio.<\/p>\n<p>Em cerim\u00f4nia, Dilma assina instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n<p>Integrante da Comiss\u00e3o da Verdade associa tortura a &#8216;gozo proibido&#8217;.<\/p>\n<p>Ex-ministro diz que houve acordo para investigar esquerda.<\/p>\n<p>**O DISCURSO DE DILMA**<\/p>\n<p>Senhor Michel Temer, vice-presidente da Rep\u00fablica, senhores ex-presidentes da Rep\u00fablica: senador Jos\u00e9 Sarney, ex-presidente da Rep\u00fablica e presidente do Senado Federal; senhor Fernando Collor de Mello, ex-presidente da Rep\u00fablica; senhor Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da Rep\u00fablica; senhor Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ex-presidente da Rep\u00fablica; deputado Marco Maia, presidente da C\u00e2mara dos Deputados, ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, senhor Dipp L\u00e2ngaro, ali\u00e1s, desculpa, Gilson L\u00e2ngaro Dipp, representante membro do Supremo [Superior] Tribunal de Justi\u00e7a, e representante aqui da Comiss\u00e3o da Verdade, senhoras e senhores ministros de Estado aqui presentes.<\/p>\n<p>Eu cumprimento todos ao cumprimentar a Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; o Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, da Justi\u00e7a; o Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o; e a Maria do Ros\u00e1rio, da Secretaria de Direitos Humanos; e o embaixador Celso Amorim, da Defesa. Senhores ex-ministros da Justi\u00e7a: Fernando Lyra, senador Aloysio Nunes Ferreira, senador Renan Calheiros e o integrante da Comiss\u00e3o da Verdade, que foi respons\u00e1vel pela fala que d\u00e1 in\u00edcio a esta cerim\u00f4nia, que \u00e9 Jos\u00e9 Carlos Dias. Queria cumprimentar tamb\u00e9m os senhores e senhoras senadores aqui presentes, ao saudar o senador Eduardo Braga, l\u00edder do governo no Senado Federal. Cumprimentar as senhoras e senhores deputados federais, cumprimentando o deputado Arlindo Chinaglia. Cumprimentar tamb\u00e9m o senhor Roberto Gurgel, procurador-geral da Rep\u00fablica, o ministro Jo\u00e3o Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n<p>Cumprimentar aqui tamb\u00e9m o senhores comandantes das For\u00e7as: almirante J\u00falio Soares de Moura Neto, da Marinha; general Enzo Martins Peri, do Ex\u00e9rcito; brigadeiro Juniti Saito, da Aeron\u00e1utica; general Jos\u00e9 Carlos De Nardi, do Estado Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas. Senhoras e senhores membros da Comiss\u00e3o da Verdade Cl\u00e1udio Fontelles, Gilson L\u00e2ngaro Dipp, Jos\u00e9 Carlos Dias, Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, Rosa Maria Cardoso da Cunha. Queria cumprimentar todos os prefeitos aqui presentes saudando o prefeito de Porto Alegre, Jos\u00e9 Fortunati. Cumprimentar o coordenador residente das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Brasil, Jorge Chediek. Cumprimentar o senhor Amerigo Incalcaterra, representante regional do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos, por interm\u00e9dio de que cumprimento todos os demais representantes de Organismos Internacionais. Cumprimentar todas as senhoras e senhores representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, senhoras e senhores familiares, senhoras e senhores jornalistas, fot\u00f3grafos e cinegrafistas.<\/p>\n<p>Senhoras e senhores.<\/p>\n<p>Eu queria iniciar citando o deputado Ulysses Guimar\u00e3es que, se vivesse ainda, certamente, ocuparia um lugar de honra nessa solenidade.<\/p>\n<p>O senhor diretas, como aprendemos a reverenci\u00e1-lo, disse uma vez: &#8220;a verdade n\u00e3o desaparece quando \u00e9 eliminada a opini\u00e3o dos que divergem. A verdade n\u00e3o mereceria este nome se morresse quando censurada.&#8221; A verdade, de fato, n\u00e3o morre por ter sido escondida. Nas sombras somos todos privados da verdade, mas n\u00e3o \u00e9 justo que continuemos apartados dela \u00e0 luz do dia.<\/p>\n<p>Embora saibamos que regimes de exce\u00e7\u00e3o sobrevivem pela interdi\u00e7\u00e3o da verdade, temos o direito de esperar que, sob a democracia, a verdade, a mem\u00f3ria e a hist\u00f3ria venha \u00e0 superf\u00edcie e se torne conhecidas, sobretudo, para as novas e as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A palavra verdade, na tradi\u00e7\u00e3o grega ocidental, \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio da palavra esquecimento. \u00c9 algo t\u00e3o surpreendentemente forte que n\u00e3o abriga nem o ressentimento, nem o \u00f3dio, nem tampouco o perd\u00e3o. Ela \u00e9 s\u00f3 e, sobretudo, o contr\u00e1rio do esquecimento. \u00c9 mem\u00f3ria e \u00e9 hist\u00f3ria. \u00c9 a capacidade humana de contar o que aconteceu.<\/p>\n<p>Ao instalar a Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o nos move o revanchismo, o \u00f3dio ou o desejo de reescrever a hist\u00f3ria de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhec\u00ea-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O que fazemos aqui, neste momento, \u00e9 a celebra\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia da verdade de uma na\u00e7\u00e3o que vem trilhando seu caminho na democracia, mas que ainda tem encontro marcado consigo mesma. Nesse sentido&#8230; E nesse sentido fundamental, essa \u00e9 uma iniciativa do Estado brasileiro e n\u00e3o apenas uma a\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n<p>Reitero hoje, celebramos aqui um ato de Estado. Por isso, muito me alegra estar acompanhada por todos os presidentes que me antecederam nestes 28 benditos anos. Por isso, muito me alegra estar acompanhada por todos os presidentes que me antecederam nestes 28 benditos anos de regime democr\u00e1tico.<\/p>\n<p>Infelizmente, n\u00e3o nos acompanha o presidente Itamar Franco, a quem rendo as devidas homenagens, por sua digna trajet\u00f3ria. Por sua digna trajet\u00f3ria de luta pelas liberdades democr\u00e1ticas, assim como pelo zelo com que governou o Brasil, sem qualquer concess\u00e3o ao autoritarismo.<\/p>\n<p>Cada um de n\u00f3s aqui presentes &#8211;ex-presidentes, ex-ministros, ministros, acad\u00eamicos, juristas, militantes da causa democr\u00e1tica, parentes de mortos desaparecidos e mesmo eu, uma presidenta&#8211; cada um de n\u00f3s, repito, \u00e9 igualmente respons\u00e1vel por esse momento hist\u00f3rico de celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Cada um de n\u00f3s deu a sua contribui\u00e7\u00e3o para esse marco civilizat\u00f3rio, a Comiss\u00e3o da Verdade. Esse \u00e9 o ponto culminante de um processo iniciado nas lutas do povo brasileiro, pelas liberdades democr\u00e1ticas, pela anistia, pelas elei\u00e7\u00f5es diretas, pela Constituinte, pela estabilidade econ\u00f4mica, pelo crescimento com inclus\u00e3o social. Um processo constru\u00eddo passo a passo, durante cada um dos governos eleitos, depois da ditadura.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o da Verdade foi idealizada e encaminhada ao Congresso no governo do meu companheiro de jornada, presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a quem tive a honra de servir como ministra e a quem tenho o orgulho de suceder. Mas ela tem sua origem, tamb\u00e9m, na Lei da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos, aprovada em 1995, na gest\u00e3o do presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquela oportunidade, o Estado brasileiro reconheceu, pela primeira vez, a sua responsabilidade pelos mortos de desaparecidos sob sua cust\u00f3dia. Pelos mortos de desaparecidos sob sua cust\u00f3dia durante o regime autorit\u00e1rio.<\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 justo que se diga que o processo que resultou na Comiss\u00e3o da Verdade teve in\u00edcio ainda antes disso, durante o mandato do presidente Fernando Collor, quando foram abertos os arquivos do DOPS de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro, trazendo a p\u00fablico toneladas de documentos secretos que, enfim, revelados representaram um novo alento aos que buscaram informa\u00e7\u00f5es sobre as v\u00edtimas da ditadura.<\/p>\n<p>O Brasil deve render homenagens \u00e0s mulheres e aos homens que lutaram pela revela\u00e7\u00e3o da verdade hist\u00f3rica. Aos que entenderam e souberam convencer a na\u00e7\u00e3o de que o direito \u00e0 verdade \u00e9 t\u00e3o sagrado quanto o direito que muitas fam\u00edlias t\u00eam de prantear e sepultar seus entes queridos, vitimados pela viol\u00eancia praticada pela a\u00e7\u00e3o do Estado ou por sua omiss\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 por isso, \u00e9 certamente por isso que estamos todos juntos aqui. O nosso encontro, hoje, em momento t\u00e3o importante para o pa\u00eds, \u00e9 um privil\u00e9gio propiciado pela democracia e pela conviv\u00eancia civilizada. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de maturidade pol\u00edtica que tem origem nos costumes do nosso povo e nas caracter\u00edsticas do nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p>Tanto quanto abomina a viol\u00eancia e preza solu\u00e7\u00f5es negociadas para as suas crises, o Brasil certamente espera que seus representantes sejam capazes de se unir em torno de objetivos comuns, ainda que n\u00e3o abram m\u00e3o, mesmo que mantenham opini\u00f5es divergentes sobre outros temas, o que \u00e9 normal na vida democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Ao convidar os sete brasileiros que aqui est\u00e3o e que integrar\u00e3o a Comiss\u00e3o da Verdade, n\u00e3o fui movida por crit\u00e9rios pessoais nem por avalia\u00e7\u00f5es subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidad\u00e3os, de cidad\u00e3s, de reconhecida sabedoria e compet\u00eancia. Sensatos, ponderados, preocupados com a justi\u00e7a e o equil\u00edbrio e, acima de tudo, capazes de entender a dimens\u00e3o do trabalho que v\u00e3o executar. Trabalho que v\u00e3o executar &#8211; fa\u00e7o quest\u00e3o de dizer &#8211;com toda a liberdade, sem qualquer interfer\u00eancia do governo, mas com todo apoio que de necessitarem.<\/p>\n<p>Quando cumpri minha atribui\u00e7\u00e3o de nomear a Comiss\u00e3o da Verdade, convidei mulheres e homens com uma biografia de identifica\u00e7\u00e3o com a democracia e avers\u00e3o aos abusos do Estado. Convidei, sobretudo, mulheres e homens inteligentes, maduros e com capacidade de liderar o esfor\u00e7o da sociedade brasileira em busca da verdade hist\u00f3rica, da pacifica\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o nacionais.<\/p>\n<p>O pa\u00eds reconhecer\u00e1 nesse grupo, n\u00e3o tenho d\u00favidas, brasileiros que se notabilizaram pelo esp\u00edrito democr\u00e1tico e pela rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 confrontos in\u00fateis ou gestos de revanchismo.<\/p>\n<p>N\u00f3s reconquistamos a democracia a nossa maneira, por meio de lutas e de sacrif\u00edcios humanos irrepar\u00e1veis, mas tamb\u00e9m por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n<p>Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a trucul\u00eancia ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, tamb\u00e9m reconhe\u00e7o e valorizo pactos pol\u00edticos que nos levaram \u00e0 redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Senhoras e senhores,<\/p>\n<p>Hoje tamb\u00e9m passa a vigorar a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Junto com a Comiss\u00e3o da Verdade, a nova lei representa um grande aprimoramento institucional para o Brasil, express\u00e3o da transpar\u00eancia do Estado, garantia b\u00e1sica de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o.<\/p>\n<p>Por essa lei, nunca mais os dados relativos \u00e0 viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos poder\u00e3o ser reservados, secretos ou ultrassecretos. As duas &#8211;a Comiss\u00e3o da Verdade e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o&#8211; s\u00e3o frutos de um longo processo de constru\u00e7\u00e3o da democracia, de quase tr\u00eas d\u00e9cadas, do qual participaram sete presidentes da Rep\u00fablica. Quando falo sete presidentes \u00e9 porque estou incluindo por justi\u00e7a, e porque o motivo do nosso encontro \u00e9 a celebra\u00e7\u00e3o da verdade, o papel fundamental desempenhado por Tancredo Neves, que soube costurar, com paci\u00eancia compet\u00eancia e obstina\u00e7\u00e3o, a transi\u00e7\u00e3o do autoritarismo para a democracia que hoje usufru\u00edmos.<\/p>\n<p>Transi\u00e7\u00e3o \u00e9 imperativo que se lembre aqui conduzida com compet\u00eancia, habilidade e zelo pelo presidente Jos\u00e9 Sarney, que o destino e a hist\u00f3ria puseram no lugar de Tancredo, e que nos conduziu \u00e0 democracia.<\/p>\n<p>Mas, mesmo reconhecendo o papel que todos desempenharam, n\u00e3o posso deixar de declarar o meu orgulho, por coincidir com meu governo o amadurecimento de nossa trajet\u00f3ria democr\u00e1tica. Por meio dela, o Estado brasileiro se abre, mais amplamente, ao exame, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao escrut\u00ednio da sociedade.<\/p>\n<p>A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o garante o direito da popula\u00e7\u00e3o a conhecer os atos de governo e de estado por meio das melhores tecnologias de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A transpar\u00eancia a partir de agora obrigat\u00f3ria, tamb\u00e9m por lei, funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro p\u00fablico, e tamb\u00e9m, de todas as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o a base de uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9tica e honesta.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 a raz\u00e3o pela qual temos o dever de construir institui\u00e7\u00f5es eficientes e providas de instrumentos que as tornem protegidas das imperfei\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n<p>Senhoras e senhores,<\/p>\n<p>Encerro com um convite a todos os brasileiros, independentemente do papel que tiveram e das opini\u00f5es que defenderam durante o regime autorit\u00e1rio. Acreditemos que o Brasil n\u00e3o pode se furtar a conhecer a totalidade de sua hist\u00f3ria. Trabalhemos juntos para que o Brasil conhe\u00e7a e se aproprie dessa totalidade, da totalidade da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>A ignor\u00e2ncia sobre a hist\u00f3ria n\u00e3o pacifica, pelo contr\u00e1rio, mant\u00eam latentes m\u00e1goas e rancores. A desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o ajuda apaziguar, apenas facilita o tr\u00e2nsito da intoler\u00e2ncia. A sombra e a mentira n\u00e3o s\u00e3o capazes de promover a conc\u00f3rdia. O Brasil merece a verdade. As novas gera\u00e7\u00f5es merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia.<\/p>\n<p>\u00c9 como se diss\u00e9ssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem t\u00famulo, se existem t\u00famulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma hist\u00f3ria sem voz. E quem d\u00e1 voz \u00e0 hist\u00f3ria s\u00e3o os homens e as mulheres livres que n\u00e3o t\u00eam medo de escrev\u00ea-la. Atribui-se a Galileu Galilei uma frase que diz respeito a este momento que vivemos: &#8220;a verdade \u00e9 filha do tempo, n\u00e3o d\u00e1 autoridade.&#8221;<\/p>\n<p>Eu acrescentaria que a for\u00e7a pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adi\u00e1-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade. Os ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e Jos\u00e9 Sarney participaram do ato.<br \/>\nA Comiss\u00e3o da Verdade, formada por 7 integrantes, ter\u00e1 a miss\u00e3o de investigar e narrar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,111],"tags":[],"class_list":["post-9164","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-sul","category-politica-pt-pt"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Comiss\u00e3o da Verdade<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade. Os ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e Jos\u00e9 Sarney participaram do ato. A Comiss\u00e3o da Verdade, formada por 7 integrantes, ter\u00e1 a miss\u00e3o de investigar e narrar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2012\/05\/comissao-da-verdade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Comiss\u00e3o da Verdade\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade. Os ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e Jos\u00e9 Sarney participaram do ato. 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