Ocidente vive nova crise de endividamento. Popula\u00e7\u00f5es empobrecem e se devastam; muito poucos ganham. Anular os passivos e tornar sistema financeiro p\u00fablico \u2013 como fizeram os mesopot\u00e2micos e chineses \u2013 pode ser alternativa<\/p>\n
por Ellen Brown<\/a><\/p>\n Estamos novamente atingindo, no Ocidente, o ponto chamado, nos ciclos econ\u00f4micos, como \u201cpico de endividamento\u201d. Nele, as d\u00edvidas acumulam-se ao ponto de que seu total j\u00e1 n\u00e3o pode ser pago. D\u00edvidas com cart\u00f5es de cr\u00e9dito, empr\u00e9stimos para compra de autom\u00f3veis, d\u00e9bitos empresariais, de estudantes e a d\u00edvida do Estado s\u00e3o todas maiores do que nunca. Como escreve o economista Michael Hudson em seu provocativo livro de 2018, \u201c\u2026and forgive them their debts<\/a>\u201d [\u201ce perdoai-lhes as d\u00edvidas\u201d]1<\/sup>, as d\u00edvidas impag\u00e1veis n\u00e3o ser\u00e3o pagas. A quest\u00e3o, diz ele, \u00e9 como <\/em>elas n\u00e3o ser\u00e3o pagas.<\/p>\n Os modelos econ\u00f4micos do mainstream <\/em>abandonam este problema \u00e0 \u201cm\u00e3o invis\u00edvel do mercado\u201d, assumindo que as distor\u00e7\u00f5es ir\u00e3o se autocorrigir ao longo do tempo. Mas embora o mercado possa de fato corrigir, ele o faz \u00e0s custas dos endividados, que tornam-se cada vez mais pobres, enquanto os ricos enriquecem. Os bancos apossam-se das garantias dos devedores quebrados, privando-os de suas casas e de seu meio de vida. As casas s\u00e3o compradas pelos ricos a pre\u00e7os m\u00f3dicos e alugadas de novo, a pre\u00e7os inflados, a outros devedores \u2013 obrigados \u00e0 servid\u00e3o assalariada para sobreviver. Quando os pr\u00f3prios bancos quebram, os Estados os resgatam. Portanto, os mercados corrigem, mas n\u00e3o sem interven\u00e7\u00e3o governamental. Esta interven\u00e7\u00e3o vem ao final do ciclo para socorrer os credores, cuja capacidade de corromper pol\u00edticos lhes d\u00e1 a \u00faltima palavra. Segundo os defensores do \u201clivre\u201d mercado, \u00e9 um ciclo natural semelhante ao do clima, que remonta ao nascimento as economias modernas na Gr\u00e9cia e Roma antigas.<\/p>\n Hudson contraargumenta que a origem de nosso sistema financeiro n\u00e3o est\u00e1 nestas sociedades cl\u00e1ssicas, e que o capitalismo n\u00e3o evoluiu a partir da troca, como os ide\u00f3logos afirmam. Ele, ao contr\u00e1rio, involuiu <\/em>de um sistema de cr\u00e9dito mais funcional, sofisticado e igualit\u00e1rio, que se manteve por dois mil\u00eanios na antiga Mesopot\u00e2mia (partes dos atuais Iraque, Turquia, Kuwait e Ir\u00e3). O dinheiro, os bancos, a contabilidade e a empresa moderna n\u00e3o se originaram a partir do ouro e do com\u00e9rcio privado, mas no setor p\u00fablico dos pal\u00e1cios e templos da Sum\u00e9ria, no terceiro mil\u00eanio a.C. Como tudo isso baseava-se em cr\u00e9dito emitido pelo governo local, e n\u00e3o em empr\u00e9stimos privados de dinheiro, as m\u00e1s d\u00edvidas podiam ser periodicamente perdoadas, ao inv\u00e9s de se acumularem at\u00e9 levar o sistema ao colapso. Esta caracter\u00edstica especial assegurou a not\u00e1vel longevidade do modelo.<\/p>\n A civiliza\u00e7\u00e3o mesopot\u00e2mica foi a primeira de que temos registros escritos. Entre suas conquistas not\u00e1veis est\u00e3o a roda, o calend\u00e1rio lunar, nosso sistema num\u00e9rico, c\u00f3digos de leis, uma hierarquia organizada de sacerdotes-reis, ferramentas e armas de cobre, irriga\u00e7\u00e3o, contabilidade e o dinheiro. Ela tamb\u00e9m produziu a primeira linguagem escrita, na forma de desenhos cuneiformes impressos no barro. Estes tijolos era, na maioria dos casos, ferramentas cont\u00e1beis, que registravam o fluxo de comida em mat\u00e9rias-primas para os ateli\u00eas dos templos e pal\u00e1cios, assim como notas de d\u00e9bito (principalmente junto a grandes institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas), que precisavam ser preservadas para que fossem exigidas. Este sistema de contabilidade templ\u00e1ria permitia o fluxo coordenado de cr\u00e9dito para os agricultores, da semeadura \u00e0 colheita, e os adiantamentos a mercadores envolvidos no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n Foi a necessidade de lidar com as contas de uma vasta for\u00e7a de trabalho sob controle que levou, provavelmente, ao desenvolvimento da escrita. As pessoas aceitaram de bom grado este controle burocr\u00e1tico porque o viam como um decreto dos deuses. Segundo sua escrita cuneiforme, os humanos foram criados pra trabalhar nos campos e minas depois que certos deuses menores, encarregados da tarefa, rebelaram-se.<\/p>\n A usura, ou cobran\u00e7a de juros sobre empr\u00e9stimos, era parte aceita do sistema de cr\u00e9dito mesopot\u00e2mico. As taxas de juros eram altas e permaneceram inalteradas por dois mil\u00eanios. Mas os pensadores mesopot\u00e2micos estavam atentos ao problema das \u201cd\u00edvidas impag\u00e1veis\u201d. Ao contr\u00e1rio dos curr\u00edculos econ\u00f4micos acad\u00eamicos de hoje, escreve Hudson:<\/p>\n Os estudantes escribas babil\u00f4nios eram treinados, j\u00e1 pr\u00f3ximo ao ano 2000 a.C., na matem\u00e1tica dos juros compostos. Seus exerc\u00edcios acad\u00eamicos pediam-lhes calcular quanto levaria uma d\u00edvida com juros de 1\/60 ao m\u00eas para dobrar. A resposta \u00e9 60 meses: cinco anos. Quanto para quadruplicar? Dez anos. E para multiplicar 64 vezes? Trinta anos. Deve ter parecido \u00f3bvio que nenhuma economia pode crescer conservando este ritmo de endividamento.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Os reis sum\u00e9rios resolviam o problema do \u201cpico de endividamento\u201d declarando, de tempos em tempos, \u201ct\u00e1bula rasa\u201d. As d\u00edvidas agr\u00e1rias eram perdoadas e os devedores livrados da servid\u00e3o, para trabalhar autonomamente em seus pr\u00f3prios lotes de terra. Esta pertencia aos deuses, sob a ger\u00eancia do templo e do pal\u00e1cio, e n\u00e3o podia ser vendida. Mas os agricultores e suas fam\u00edlias podiam arrend\u00e1-la oferecendo parte de suas colheitas, servi\u00e7o militar e trabalho na constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura comum. Este arranjo, suas casas e meios de exist\u00eancia eram preservados \u2013 o que era mutuamente ben\u00e9fico, j\u00e1 que os reis precisavam de seu trabalho.<\/p>\n Os escribas judeus, que permaneceram aprisionados na Babil\u00f4nia, no s\u00e9culo VI a.C., adaptaram estas leis ao ano do Jubileu, que, segundo Hudson, foi acrescentado ao Lev\u00edtico2<\/sup> ap\u00f3s o cativeiro babil\u00f4nico. Segundo o Lev\u00edtico 25:8-13, um Jubileu era decretado a cada 49 anos. As d\u00edvidas eram perdoadas, os escravos e prisioneiros libertados e seus arrendamentos restaurados. Como na antiga Mesopot\u00e2mica, a propriedade permanecia a Yahweh e seus representantes na Terra. A lei do Jubileu bania a venda da terra, que podia apenas ser arrendada para at\u00e9 50 anos (Lev\u00edtico 25:14-17). O Jubileu lev\u00edtico representava um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201ct\u00e1bula rasa\u201d mesopot\u00e2mica, j\u00e1 que estava codificada em lei, ao inv\u00e9s de permanecer sob arb\u00edtrio do rei. Mas faltava, aos que o proclamaram, poder pol\u00edtico, e n\u00e3o \u00e9 seguro que a lei tenha sido aplicada. Serviu como preceito moral, mais que prescri\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n A Gr\u00e9cia e Roma antigas adotaram o sistema mesopot\u00e2mico de empr\u00e9stimos a juros, mas sem a v\u00e1lvula de seguran\u00e7a das peri\u00f3dicas \u201ct\u00e1bulas rasas\u201d. \u00c9 que os credores j\u00e1 n\u00e3o eram o rei ou o templo, mas emprestadores privados. A usura sem controle resultou em escravid\u00e3o por d\u00edvidas, confisco de propriedades e, em Roma, consolida\u00e7\u00e3o de enormes latif\u00fandios, um crescente abismo entre ricos e pobres e, ao final, a destrui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Romano.<\/p>\n A respeito do festejado desenvolvimento dos direitos de propriedade e da democracia na Gr\u00e9cia e Roma antigas, Hudson argumenta que elas n\u00e3o serviram aos pobres \u2013 mas aos ricos, que controlavam as elei\u00e7\u00f5es exatamente como fazem hoje os financiadores de campanhas. O deslocamento do poder dos governos locais, por meio da privatiza\u00e7\u00e3o das terras antes comuns, permitiu aos credores privados aprovar leis por meio das quais poderiam confiscar propriedades, quando seus devedores tornavam-se insolventes. \u201cLivres mercados\u201d passou a significar a liberdade de acumular enorme riqueza, \u00e0s custas dos pobres e do Estado.<\/p>\n Hudson sustenta que quando Cristo pregava o \u201cperd\u00e3o das pecados\u201d, tamb\u00e9m se referia \u00e0s d\u00edvidas econ\u00f4micas, e n\u00e3o apenas \u00e0s transgress\u00f5es morais. Quando ele derrubou as t\u00e1buas dos mercadores, \u00e9 por terem reduzido o templo de Jerusal\u00e9m a um \u201cantro de ladr\u00f5es\u201d. Mas os direitos dos credores haviam se tornado hegem\u00f4nicos e os te\u00f3logos crist\u00e3os n\u00e3o tinham poder de enfrent\u00e1-los. Ao inv\u00e9s de ser uma promessa de reden\u00e7\u00e3o nesta vida, o perd\u00e3o das d\u00edvidas tornou-se promessa de reden\u00e7\u00e3o espiritual, na pr\u00f3xima\u2026<\/p>\n Este foi o destino dos devedores nas modernas economias ocidentais. Mas em algumas economias modernas n\u00e3o-ocidentais, persistem vest\u00edgios da solu\u00e7\u00e3o de anular as d\u00edvidas. Na China, por exemplo, empr\u00e9stimos insolventes s\u00e3o frequentemente transferidos para os livros de bancos estatais, ou cancelados \u2013 ao inv\u00e9s de quebrar os devedores e bancos. Para compreender o mecanismo, vale ler o que Dinny McMahon escreveu em junho, num artigo intitulado \u201cChina\u2019s Bad Data Can Be a Good Thing<\/a>\u201d [\u201cOs dados ruins da China podem ser algo bom\u201d]. Eis um trecho:<\/p>\n \u201cNa China, o Estado respalda os bancos do pa\u00eds. Como as autoridades assegura que tais bancos t\u00eam liquidez suficiente para satisfazer suas obriga\u00e7\u00f5es, eles podem rolar n\u00edveis mais altos de inadimpl\u00eancia do que seria visto como seguro numa economia de mercado\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n O sistema banc\u00e1rio da China, como o da antiga Mesopot\u00e2mia, faz parte, majoritariamente, do setor p\u00fablico. Por isso, o Estado pode sustentar seus bancos com a liquidez necess\u00e1ria. \u00c9 interessante notar que o Estado chin\u00eas tamb\u00e9m preserva a pr\u00e1tica m\u00e9dio-oriental de deter a propriedade da terra, oferecendo aos agentes privados a possibilidade de arrend\u00e1-la temporariamente.<\/p>\n Nas economias ocidentais, a maior parte dos bancos \u00e9 de propriedade privada, fortemente regulamentada, com exig\u00eancias elevadas de reservas e capital. Cr\u00e9ditos ruins significam que os devedores s\u00e3o confiscados, perdem-se empregos e infraestrutura, a \u201causteridade\u201d prevalece. Nos EUA, o governo Trump promove agora uma guerra comercial contra a China, num esfor\u00e7o para for\u00e7ar Pequim ao mesmo regime de \u201causteridade\u201d. Uma ideia muito melhor e mais sustent\u00e1vel seria que Washington tamb\u00e9m aceitasse Jubileus peri\u00f3dicos das d\u00edvidas\u2026<\/p>\n O problema para esta solu\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 que a maior parte das d\u00edvidas, nas economias ocidentais, tem como credor n\u00e3o o Estado, mas agentes privados, que insistem no direito contratual ao pagamento. \u00c9 preciso encontrar um meio de compensar os credores, enquanto se alivia os tomadores de empr\u00e9stimo do peso de suas d\u00edvidas.<\/p>\n Uma possibilidade \u00e9 nacionalizar os bancos insolventes e vender seus cr\u00e9ditos ruins para o Banco Central \u2013 que pode compr\u00e1-los com dinheiro criado em seus livros. Os empr\u00e9stimos podem ser, ent\u00e3o, anulados ou esvaziados. Um precedente desta pol\u00edtica foi estabelecido com a primeira rodada de \u201cal\u00edvio quantitativo\u201d [\u201cquantitative easing\u201d, ou \u201cQE1\u201d] adotada pelo Banco Central dos EUA, o Fed, na qual este comprou t\u00edtulos de d\u00edvida podres de bancos com problemas de liquidez.<\/p>\n Outra possibilidade seria usar o dinheiro gerado pelo Banco Central para resgatar diretamente os devedores. Isso poderia ser feito de modo seletivo, comprando as d\u00edvidas que mais afligem os cidad\u00e3os e anulando-as. Outra alternativa seria cancelar as d\u00edvidas coletivamente, por meio de um dividendo nacional peri\u00f3dico ou uma renda b\u00e1sica de cidadania para todos, e retiradas dos bolsos fundos do Banco Central.<\/p>\nAs verdadeiras ra\u00edzes da Moeda e Finan\u00e7as<\/strong><\/h4>\n
Como suscitar um Jubileu contempor\u00e2neo<\/strong><\/h4>\n