![\"S\u00e3o](\"http:\/\/imagens.ebc.com.br\/xPGumYFpzcoeTBWU6st_gjwghJw=\/754x0\/smart\/http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/img_4689.jpg?itok=V9PEJbXH\" "\\"Rovena")
<\/figure>\n<\/div>\n\u201cEu n\u00e3o sei se eu terei mais filhos, \u00e9 uma oportunidade \u00fanica. Para mim, foi fundamental ter tido essa chance\u201d, completa Lopes. A falta de uma licen\u00e7a-paternidade estendida pode ser prejudicial n\u00e3o s\u00f3 para pai e filho, mas para a m\u00e3e.<\/p>\n
\u201cPor ela ter a licen\u00e7a por mais tempo, ela acaba sobrecarregada. E o homem que n\u00e3o tem essa possibilidade [de estender a licen\u00e7a] e, \u00e0s vezes, n\u00e3o consegue tirar f\u00e9rias. Al\u00e9m de deixar de viver esse momento t\u00e3o especial, a fam\u00edlia acaba um pouco prejudicada. Principalmente a mulher acaba sobrecarregada\u201d, comenta o funcion\u00e1rio do Facebook.<\/p>\n
A esposa de Lopes \u00e9 empreendedora e precisou tomar decis\u00f5es da empresa a dist\u00e2ncia em algumas ocasi\u00f5es. Ele conta que a esposa se afastou do trabalho, mas n\u00e3o tirou formalmente uma licen\u00e7a-maternidade: \u201cPara ela, acho que foi muito bom tamb\u00e9m ter essa tranquilidade de saber que eu sempre estaria l\u00e1, fazendo as coisas junto com ela, dividindo as tarefas.\u201d<\/p>\n
Para Lopes, o incentivo da empresa para que os pais tirem a licen\u00e7a de quatro meses \u00e9 fundamental. \u201cAs f\u00e9rias s\u00e3o um direito. \u00c0s vezes tem lugar onde a cultura \u00e9 ningu\u00e9m tirar f\u00e9rias porque \u00e9 trabalho, trabalho, trabalho. Se a cultura n\u00e3o ajuda, n\u00e3o adianta estar no papel, seja como uma pol\u00edtica, seja como uma norma\u201d, diz.<\/p>\n
\u201cAcho que faz toda diferen\u00e7a isso ser aceito pela empresa, ser praticado, ser estimulado e obviamente n\u00e3o ter nenhum tipo de desest\u00edmulo. Porque se tem [a licen\u00e7a estendida], mas voc\u00ea \u00e9 de alguma forma prejudicado na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho porque voc\u00ea a tirou, a\u00ed n\u00e3o adianta nada\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Mudan\u00e7as na lei<\/h2>\n
O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, encaminhou uma proposta de cria\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a parental compartilhada entre m\u00e3e e pai \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU).<\/p>\n
A m\u00e3e atualmente tem direito a pelo menos 120 dias de licen\u00e7a-maternidade no setor privado, podendo chegar a 180 dias se for funcion\u00e1ria de empresa cadastrada no programa Empresa Cidad\u00e3 ou do setor p\u00fablico, como o MPU. O pai tem direito a cinco dias de licen\u00e7a-paternidade, podendo chegar a 20 dias.<\/p>\n
A proposta do MPT diz que, caso os dois \u2013 pai e m\u00e3e \u2013 sejam funcion\u00e1rios do MPU, seria permitido que, nos \u00faltimos 60 dias da licen\u00e7a-maternidade de 180 dias, o pai assumisse o cuidado da crian\u00e7a e a m\u00e3e retornasse ao trabalho. Os 120 dias iniciais, garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, continuariam como benef\u00edcio assegurado \u00e0 m\u00e3e. Os dias restantes poderiam ser concedidos tanto ao pai quanto \u00e0 m\u00e3e. A proposta inclui tamb\u00e9m casais adotantes e homoafetivos.<\/p>\n
Se aprovada pela Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, a proposta dever\u00e1 tramitar pelo Congresso Nacional antes da entrada em vigor. A iniciativa \u00e9 uma oportunidade de pautar o tema no Congresso para que o benef\u00edcio possa ser estendido a toda a sociedade, em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas privadas. O projeto ainda n\u00e3o saiu da PGR e aguarda avalia\u00e7\u00e3o de Dodge.<\/p>\n
\u201c[A licen\u00e7a parental] \u00e9 uma normativa em vigor em muitos pa\u00edses h\u00e1 muito tempo, como na Dinamarca. Na Uni\u00e3o Europeia, j\u00e1 tem at\u00e9 uma diretriz recomendando a todos os pa\u00edses que adotem\u201d, diz a procuradora Lutiana Lorentz, do MPT de Minas Gerais. Para ela, um dos benef\u00edcios desse modelo \u00e9 que o pai poder\u00e1 ter maior participa\u00e7\u00e3o nos primeiros meses de vida da crian\u00e7a e fortalecer o v\u00ednculo entre eles, o que seria ben\u00e9fico para o filho.<\/p>\n
Lorentz deu exemplos comparativos como Su\u00e9cia e Portugal, onde a licen\u00e7a compartilhada entre pai e m\u00e3e \u00e9 obrigat\u00f3ria. Ela \u00e9 adotada em car\u00e1ter opcional desde 1980, na Dinamarca, e 1991, na Fran\u00e7a.<\/p>\n
Discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher<\/h2>\n
Outro ponto fundamental da implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo seria diminuir a discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher. \u201cA licen\u00e7a parental aliviaria essa s\u00e9rie de discrimina\u00e7\u00f5es que existem porque a mulher engravida. Isso [discrimina\u00e7\u00e3o] \u00e9 \u00f3bvio que existe, ningu\u00e9m pode negar, tanto no servi\u00e7o p\u00fablico e de uma maneira mais acirrada no campo do trabalho celetista\u201d, destaca a procuradora.<\/p>\n
Para Lorentz, a legisla\u00e7\u00e3o ajuda a mudar os costumes e a fazer a sociedade assimilar a realidade atual da mulher no mercado de trabalho, como foi observado nos pa\u00edses em que a licen\u00e7a parental virou lei. \u201cForam muito ben\u00e9ficas as legisla\u00e7\u00f5es nesses pa\u00edses, inclusive para \u00edndice de igualdade remunerat\u00f3rio, para o \u00edndice de menor adoecimento da mulher, para o \u00edndice de maior envolvimento do homem com o beb\u00ea e ao longo da vida. H\u00e1 relatos muito consistentes de \u00f3rg\u00e3os internacionais internos desses pa\u00edses sobre isso\u201d, diz.<\/p>\n
A procuradora acredita que a licen\u00e7a parental, no modelo compartilhado, ajudaria a afastar a m\u00e3e de jornadas duplas ou triplas \u2013 no mercado de trabalho, no cuidado com a casa e com os filhos. \u201cPelos dados da ONU [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas]e da OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho], a mulher se acidenta mais, fica mais doente, porque lhe \u00e9 imputada uma s\u00e9rie de jornadas como [se fosse] o lugar natural, mas n\u00e3o tem nada de lugar natural. Isso foi constru\u00eddo pela sociedade e tem que ser destru\u00eddo. Ela tem que trabalhar, mas ela tem que dar conta de tudo, da casa e dos filhos sozinha. N\u00e3o \u00e9 esse o discurso oficial? Mas est\u00e1 errado\u201d, argumenta.<\/p>\n<\/div>\n
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Modelo aplicado em algumas empresas ainda n\u00e3o virou lei \u201cPara mim, foi muito feliz ter esse momento, ter essa chance de ter esse v\u00ednculo t\u00e3o forte criado desde o primeiro dia e durante meses com os meus filhos\u201d, diz Eduardo…<\/p>\n","protected":false},"author":860,"featured_media":903481,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,116],"tags":[62638,62637],"class_list":["post-903490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-direitos-humanos","tag-discriminacao-contra-a-mulher","tag-licenca-paternidade"],"yoast_head":"\n