Governo da capital apresenta proposta in\u00e9dita na Alemanha para enfrentar explos\u00e3o dos alugu\u00e9is, cujos valores em m\u00e9dia duplicaram nos \u00faltimos dez anos. Multa para infratores pode chegar a 500 mil euros.<\/p>\n
O governo local de Berlim aprovou nesta ter\u00e7a-feira (18\/06) uma proposta para congelar os alugu\u00e9is na cidade por cinco anos. A medida in\u00e9dita na Alemanha visa enfrentar a recente explos\u00e3o nos pre\u00e7os dos alugu\u00e9is que tem preocupado muitos habitantes da cidade.<\/p>\n
Durante anos ap\u00f3s a reunifica\u00e7\u00e3o da Alemanha em 1990, Berlim atraiu artistas, m\u00fasicos e estudantes tamb\u00e9m pelo fato de ter habita\u00e7\u00f5es mais baratas do que em outras cidades europeias. Somente na \u00faltima d\u00e9cada, cerca de 40 mil pessoas se mudaram para a capital alem\u00e3.<\/p>\n
Diante do aumento da procura e da venda de im\u00f3veis para grandes empresas de capital aberto, Berlim se tornou a cidade da Alemanha onde o pre\u00e7o dos alugu\u00e9is mais subiu desde 2008. Em m\u00e9dia, o aumento foi de 104%. Entre os moradores da capital alem\u00e3, 85% s\u00e3o inquilinos e muitos t\u00eam sentido no bolso essa transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar dos alugu\u00e9is ainda serem mais baratos do que em Londres ou Paris, Berlim tem taxas de desemprego e pobreza relativamente mais altas, al\u00e9m de uma m\u00e9dia salarial baixa, o que dificulta para muitos encontrar uma moradia pag\u00e1vel.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria estadual de Planejamento Urbano, Katrin Lompscher, a proposta aprovada pelos tr\u00eas partidos que fazem parte da coaliz\u00e3o de governo \u2013 Partido Social-Democrata (SPD), Partido Verde e A Esquerda \u2013 deve ser votada em outubro pela Assembleia Legislativa. O congelamento deve entrar em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2020, por\u00e9m, ser\u00e1 retroativo e se aplicaria j\u00e1 a partir desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
A nova lei deve atingir 1,5 milh\u00e3o de apartamentos e prev\u00ea que os alugu\u00e9is sejam congelados por cinco anos. Ficam exclu\u00eddos da mudan\u00e7a apenas im\u00f3veis constru\u00eddos depois da entrada em vigor da regra. Donos de im\u00f3veis que infringirem a legisla\u00e7\u00e3o podem receber uma multa de at\u00e9 500 mil euros.<\/p>\n
A proposta foi criticada por partidos da oposi\u00e7\u00e3o e empresas do setor imobili\u00e1rio, que alegam que a iniciativa afastar\u00e1 investidores que desejam construir em Berlim. Depois do an\u00fancio do governo, a\u00e7\u00f5es de empresas imobili\u00e1rias de capital aberto ca\u00edram 1%. Donos de im\u00f3veis devem ainda contestar a nova lei na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s as primeiras not\u00edcias de que o governo avaliava esta proposta, uma associa\u00e7\u00e3o propriet\u00e1rios na cidade recomendou a todos os seus associados que aumentassem o valor dos alugu\u00e9is para barrar a iniciativa. Diversos inquilinos tiveram os alugu\u00e9is reajustados nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
A Alemanha precisa construir pelo menos 350 mil novas resid\u00eancias por ano para suprir a escassez de moradia, que atinge principalmente grandes centros urbanos como Berlim, Hamburgo, Munique e Frankfurt.
\nBerlim n\u00e3o \u00e9 a primeira cidade a pensar sobre o congelamento de alugu\u00e9is. O SPD j\u00e1 cogitou uma proposta semelhante em n\u00edvel nacional. Em Munique, ativistas planejam um referendo sobre o tema.<\/p>\n
Para tentar conter a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em Berlim, um grupo planeja ainda uma consulta popular para promover a estatiza\u00e7\u00e3o de apartamentos que pertencem a empresas que possuem mais de 3 mil im\u00f3veis na cidade. A maior delas, a Deutsche Wohnen, tem somente em Berlim mais de 114 mil im\u00f3veis.<\/p>\n
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