Na confer\u00eancia da Uni\u00e3o Africana (UA) da semana passada, a L\u00edbia, o Senegal, Djibouti e Camar\u00f5es fizeram lobby para sair do TPI. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que esse tribunal, sediado em Haia, na Holanda, que o presidente da Uni\u00e3o Africana, Muammar Gaddafi, chamou de \u201corganiza\u00e7\u00e3o terrorista\u201d – atinge injustamente africanos, enquanto ignora abusos contra direitos humanos em outras regi\u00f5es.<\/p>\n
Essa movimenta\u00e7\u00e3o ocorreu desde que o TPI passou a suspeitar que o presidente do Sud\u00e3o, Omar Al Bashir, tenha cometido crimes de guerra na regi\u00e3o de Darfur, em seu pr\u00f3prio pa\u00eds. Ele \u00e9 um dos l\u00edderes africanos mais proeminentes. Nessa vez, a Uni\u00e3o Africana votou contra a sa\u00edda do Tribunal Penal Internacional, mas a maioria dos trinta membros africanos da corte \u00e9 favor\u00e1vel a pedir que a ONU suspenda o processo contra Bashir.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o do caso de Darfur, que foi levantado pela ONU, tr\u00eas pa\u00edses africanos convidaram o promotor do TPI, Luis Moreno Ocampo, a examinar atrocidades. O TPI s\u00f3 ir\u00e1 intervir quando os pa\u00edses n\u00e3o puderem ou n\u00e3o permitirem colocar violadores de direitos humanos na barra da justi\u00e7a. Esse foi o caso de Uganda, da Rep\u00fablica Centro-Africana e do Congo.<\/p>\n
Richard Goldstone, antigo promotor do Tribunal de crimes de guerra nos casos de Ruanda e da Iugosl\u00e1via, disse que \u00e9 um \u201cequ\u00edvoco\u201d pensar que o TPI tem a \u00c1frica como alvo. Este equ\u00edvoco se deve \u00e0 falta de familiaridade com essa corte internacional de justi\u00e7a, diz Jack Kahorha, jornalista da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. “As pessoas precisam entender o que o tribunal faz\u201d. Jack Kahorta diz que o tribunal tenta, sem sucesso, tornar-se mais conhecido.<\/p>\n
Silvana Arbia, relatora do TPI, tamb\u00e9m concorda e diz que o tribunal tenta informar milhares de pessoas na \u00c1frica sobre suas atividades. No entanto, aponta que problemas de seguran\u00e7a, muitas vezes, os impedem de entrar nos vilarejos para conversar com as v\u00edtimas.<\/p>\n
**Colonialismo do Ocidente**<\/p>\n
Apesar de os Estados africanos terem apoiado a instala\u00e7\u00e3o do TPI, uma cr\u00edtica comum \u00e9 a de que o tribunal significa um s\u00edmbolo do colonialismo legal do Ocidente, j\u00e1 que africanos ser\u00e3o levados para a Europa para serem julgados por advogados e ju\u00edzes estrangeiros.<\/p>\n
Para Richard Goldstone, o ideal seria que os tribunais ocorressem o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do local de crime. Esta op\u00e7\u00e3o est\u00e1 se tornando mais vi\u00e1vel. Recentemente, a Tanz\u00e2nia se ofereceu para sediar a corte depois que o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, baseado em Arusha, encerrar os trabalhos em dezembro. “N\u00f3s temos aparelhos prisionais de acordo com as normas da ONU”, disse recentemente o ministro da Justi\u00e7a de Tanz\u00e2nia, Mathias Chikawe.<\/p>\n
Em uma visita ao continente na \u00faltima semana, o novo presidente do TPI, o sul-coreano Sang-Hyun Song, disse que iria tamb\u00e9m incentivar que pa\u00edses africanos inclu\u00edssem na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o os crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genoc\u00eddio, para que os tribunais em Haia sejam menos necess\u00e1rios.<\/p>\n
E isso \u00e9 exatamente o que precisa ocorrer, segundo Chidi Odinkalu Anselm, da Iniciativa de Justi\u00e7a baseada nos Estados Unidos: \u201cO TPI deveria investir em assist\u00eancia t\u00e9cnica complementar.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na confer\u00eancia da Uni\u00e3o Africana (UA) da semana passada, a L\u00edbia, o Senegal, Djibouti e Camar\u00f5es fizeram lobby para sair do TPI. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que esse tribunal, sediado em Haia, na Holanda, atinge injustamente a pa\u00edses africanos, e ignora abusos em outras regi\u00f5es. China, R\u00fassia, \u00cdndia e os EUA n\u00e3o formam parte do Tribunal Penal Internacional hoje com 108 membros.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,113],"tags":[],"class_list":["post-894","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa-pt","category-noticias-do-exterior"],"yoast_head":"\n