A administra\u00e7\u00e3o Obama fez sua maior declara\u00e7\u00e3o de apoio ao Tribunal Penal Internacional nesta quinta-feira, quando a Secret\u00e1ria de Estado, Hillary Clinton, falou de seu arrependimento pelo fato dos EUA n\u00e3o fazerem parte do tribunal. Mas Washington ainda est\u00e1 longe de se filiar.<\/p>\n
Hillary Clinton falava em Nair\u00f3bi, no Qu\u00eania, quando pediu ao governo que procurasse o Tribunal Internacional para processar os culpados pela viol\u00eancia acontecida ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es naquele pa\u00eds no ano passado.<\/p>\n
\u00c9 uma mensagem surpreendente vinda de um representante do governo norte-americano, uma vez que o pa\u00eds tem boicotado o tribunal h\u00e1 muitos anos. Embora o presidente Bill Clinton tenha assinado o Estatuto de Roma, que estabeleceu o tribunal, o legislativo norte-americano nunca apoiou sua decis\u00e3o e quando George W. Bush chegou ao poder ele logo retirou o endosso dos EUA.<\/p>\n
**Sinal positivo**<\/p>\n
Em 2002, o congresso dos EUA aprovou, inclusive, o American Service Members Protextion Act, um ato que pro\u00edbe oficiais do governo de cooperar com o Tribunal Penal Internacional. Conhecido como \u2018The Hague Invasion Act\u2019, ele autoriza o presidente norte-americano a usar \u201ctodos os meios necess\u00e1rios e apropriados para libertar qualquer funcion\u00e1rio dos EUA ou de pa\u00eds aliado que seja detido ou aprisionado, em nome ou a pedido do Tribunal Penal Internacional\u201d.<\/p>\n
A fala de Hillary Clinton, portanto, vem como um sinal positivo para os que ap\u00f3iam o tribunal. Michael Barnett \u00e9 professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na Universidade de Minnesota, nos EUA: \u201cEsta administra\u00e7\u00e3o, comparada \u00e0 anterior, \u00e9 como o dia e a noite. O governo Bush nunca tentou mascarar sua aberta hostilidade \u00e0 ONU e a outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Esta administra\u00e7\u00e3o tem uma atitude muito diferente. N\u00e3o \u00e9 um governo que v\u00e1, necessariamente, \u2018amar\u2019 todas as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, mas certamente entende que \u00e9 do interesse dos Estados Unidos se ligar a elas de maneira consistente aos interesses do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
**Calor pol\u00edtico**<\/p>\n
Mas isso significa que os EUA se filiar\u00e3o integralmente ao tribunal? Barnett adverte: \u201cH\u00e1 muitas raz\u00f5es pol\u00edticas dom\u00e9sticas pelas quais Obama n\u00e3o assinaria novamente o Estatuto de Roma. Para come\u00e7ar, h\u00e1 uma hostilidade do congresso, portanto, como uma quest\u00e3o pol\u00edtica pragm\u00e1tica, a pergunta \u00e9 se Obama se arriscaria ao \u2018calor\u2019 pol\u00edtico pelo que seria apenas um gesto simb\u00f3lico. Segundo, haver\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o por parte dos militares norte-americanos, da mesma maneira que havia antes. E em terceiro lugar, os Estados Unidos t\u00eam mais tropas no exterior que qualquer outro pa\u00eds, ent\u00e3o estariam mais expostos a processos.\u201d<\/p>\n
**Preparando terreno**<\/p>\n
Mas mesmo sem ratificar o Estatuto de Roma, e mesmo com o \u2018The Hague Invasion Act\u2019 em vigor, Barack Obama ainda pode trabalhar em proximidade com o Tribunal Internacional. Sua administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 disse que enviar\u00e1 um representante para a confer\u00eancia do tribunal no pr\u00f3ximo ano, algo que Bush sempre se recusou a fazer.<\/p>\n
E isso poderia preparar terreno para que os EUA finalmente ofere\u00e7am seu apoio ao Tribunal Internacional. \u201cAp\u00f3s oito anos de, basicamente, pegar nossa bola e ir pra casa, h\u00e1 a consci\u00eancia de que temos que mudar estas coisas internamente, e \u00e9 tamb\u00e9m o momento para uma avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica anterior.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A administra\u00e7\u00e3o Obama fez sua maior declara\u00e7\u00e3o de apoio ao Tribunal Penal Internacional nesta quinta-feira, quando a Secret\u00e1ria de Estado, Hillary Clinton, falou de seu arrependimento pelo fato dos EUA n\u00e3o fazerem parte do tribunal. Mas Washington ainda est\u00e1 longe de se filiar. China, R\u00fassia, \u00cdndia e os EUA n\u00e3o formam parte do Tribunal Penal Internacional hoje com 108 membros.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[105,113,42],"tags":[],"class_list":["post-893","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-norte","category-noticias-do-exterior","category-internacional-2"],"yoast_head":"\n