Tentar entender o que se passa com o setor el\u00e9trico brasileiro, significa conhecer melhor um passado recente em que decis\u00f5es err\u00f4neas foram tomadas, resultando atualmente em tarifas caras, fornecimento e abastecimento prec\u00e1rios, e risco crescente de racionamento de energia. Al\u00e9m de um setor sem credibilidade, sem democracia, sem compet\u00eancia.<\/p>\n
Em fevereiro de 1995, teve inicio o que ficou conhecido como a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Setor El\u00e9trico, com a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional da Lei n\u00ba 8987, que trata do regime de concess\u00e3o e permiss\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Iniciou assim um modelo \u201cde mercado\u201d. Ou seja: a reestrutura\u00e7\u00e3o foi baseada no preceito de que a a\u00e7\u00e3o empresarial \u201cconcorrencional\u201d, motivada pela perspectiva do lucro econ\u00f4mico, aportaria ao setor el\u00e9trico, efici\u00eancia e qualidade dos servi\u00e7os prestados e tarifas m\u00f3dicas. A id\u00e9ia que est\u00e1 por tr\u00e1s desta suposta l\u00f3gica \u00e9 que o lucro seria um sinal suficiente para garantir os investimentos. Essa assertiva n\u00e3o \u00e9 inteiramente verdadeira, pois as empresas do setor andam ganhando \u201crios de dinheiro\u201d sim (basta acompanhar os balancetes anuais), mas seus investimentos ficam somente nos discursos, j\u00e1 que o BNDES (leia-se: o tesouro nacional, o dinheiros dos impostos) tem sido o \u201cPapai Noel\u201d fora de \u00e9poca para as empresas do setor el\u00e9trico.<\/p>\n
Com o racionamento de energia el\u00e9trica ocorrido em 2001\/2002, com a deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade do abastecimento causado por dezenas (e centenas) de apag\u00f5es e apaguinhos (interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica) ao longo daquele per\u00edodo e com a explos\u00e3o tarif\u00e1ria, chega-se \u00e0 conclus\u00e3o, sem precisar ser um grande especialista, que o modelo n\u00e3o funcionou.<\/p>\n
Desde aquele episodio do (longo) racionamento de energia el\u00e9trica, sem d\u00favida uma consequ\u00eancia direta das transforma\u00e7\u00f5es impostas ao setor el\u00e9trico, a sociedade brasileira teve a oportunidade de um grande debate sobe o tema, para rever a pol\u00edtica do Governo Federal para o setor. T\u00e9cnico e especialistas que se opunham ao modelo mercantil se uniram em torno do partido pol\u00edtico \u00e0 \u00e9poca, o atual gestor do Estado brasileiro, e chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que o modelo implantado deveria ser totalmente reformulado, inclusive defenestrando os gestores daquele modelo, com comportamentos (a)\u00e9ticos que comprometia as mudan\u00e7as pretendidas. Este programa de energia foi lan\u00e7ado no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro em 30 de abril de 2002.<\/p>\n
As mudan\u00e7as substantivas propostas naquele programa, pugnavam inclusive pela transforma\u00e7\u00e3o das empresas estatais de servi\u00e7os p\u00fablicos, em empresas p\u00fablicas e cidad\u00e3s (empresas que n\u00e3o seriam nem estatais, nem privadas, mas sim sujeitas a instrumentos e mecanismos aut\u00f4nomos de controle da sociedade) n\u00e3o ocorreram. Chegando ao poder, como \u00e9 de pr\u00e1xis no Brasil, a historia foi diferente. Acabou prevalecendo para o setor a continuidade do modelo mercantil. Eufemisticamente, este novo-velho modelo remendado foi chamado na \u00e9poca de \u201cmodelo h\u00edbrido\u201d. Inclusive acabou prevalecendo a perman\u00eancia daqueles que defendiam a continuidade do modelo mercantil, com a justificativa de atender \u00e0s necessidades fisiol\u00f3gicas das alian\u00e7as partid\u00e1rias, ou seja: a tal da \u201cgovernabilidade\u201d.<\/p>\n
Portanto, \u201ctudo como dantes no quartel de Abrantes\u201d. Com a manuten\u00e7\u00e3o do modelo mercantil, houve a cria\u00e7\u00e3o de in\u00fameros encargos, uns com car\u00e1ter compensat\u00f3rios, outros como subs\u00eddios, e a maioria decorrentes de custos para \u201calimentar\u201d o pr\u00f3prio modelo. Al\u00e9m da privatiza\u00e7\u00e3o das empresas do setor (100% das distribuidoras, 50% das transmissoras e 20% das geradoras).<\/p>\n
O que se constatou ao longo desses anos todos \u00e9 que, com tais encargos, houve uma significativa evolu\u00e7\u00e3o para cima das tarifas de energia el\u00e9trica. Ou seja: os \u201cencargos de mercado\u201d do modelo mercantil contribu\u00edram significativamente para a explos\u00e3o tarif\u00e1ria.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o pertinente, e mal resolvida pelos gestores do setor el\u00e9trico nos \u00faltimos 12 anos, foi \u00e0 falta de incentivos \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica, que baseia 80% da gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica via hidroel\u00e9tricas, e 20% via termoel\u00e9tricas. Ambas formas de gera\u00e7\u00e3o centralizada atrav\u00e9s de grandes, mega centrais, sendo necess\u00e1rio \u201cexportar\u201d esta energia, atrav\u00e9s das linhas de transmiss\u00e3o, at\u00e9 os centros consumidores.<\/p>\n
A culpa pela situa\u00e7\u00e3o a que chegou o setor el\u00e9trico brasileiro hoje, n\u00e3o \u00e9 de S\u00e3o Pedro, \u00e9 sim dos homens, da gan\u00e2ncia, da domina\u00e7\u00e3o do homem sobre ele mesmo. Temos condi\u00e7\u00f5es de promover as mudan\u00e7as necess\u00e1rias no modelo el\u00e9trico, que beneficie a maioria da popula\u00e7\u00e3o, de promover as novas fontes de energia (sol e vento), de incentivar o uso racional de energia, diminuindo assim o desperd\u00edcio, de fortalecer a inova\u00e7\u00e3o com o uso de ilumina\u00e7\u00e3o e de motores mais eficientes, de regionalizar o planejamento energ\u00e9tico, democratizando as tomadas de decis\u00f5es? S\u00e3o escolhas, como foram as que nos levaram para os riscos atuais cada vez maiores de racionamento de energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tentar entender o que se passa com o setor el\u00e9trico brasileiro, significa conhecer melhor um passado recente em que decis\u00f5es err\u00f4neas foram tomadas, resultando atualmente em tarifas caras, fornecimento e abastecimento prec\u00e1rios, e risco crescente de racionamento de energia. Al\u00e9m…<\/p>\n","protected":false},"author":825,"featured_media":89928,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,118,42,165],"tags":[9056,2744,9055,7294],"class_list":["post-89040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-economia-pt-pt","category-internacional-2","category-opiniao","tag-aneel","tag-brasil","tag-energia-eletrica","tag-setor-eletrico"],"yoast_head":"\n