Os cai\u00e7aras do Rio Verde enfrentaram mais uma tentativa de expuls\u00e3o, desta vez atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o direta de demoli\u00e7\u00e3o de uma das casas das fam\u00edlias que vivem nesta comunidade tradicional da regi\u00e3o da Jureia (SP). O diretor regional da Funda\u00e7\u00e3o Florestal, Edson Montilla de Oliveira, e o gestor da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Jureia-Itatins, Aru\u00e3 Fernandes Antunes Caetano, acompanhados de 7 guarda-parques e de 3 policiais ambientais foram at\u00e9 a casa de uma das fam\u00edlias cai\u00e7aras nessa semana. O intuito: demolir a casa com p\u00e9s de cabra sob ordem administrativa da diretoria geral da Funda\u00e7\u00e3o Florestal. A comunidade se organizou, fez um empate, e conseguiu resistir a essa tentativa de demoli\u00e7\u00e3o. Mas desde ent\u00e3o a fam\u00edlia recebeu o prazo de 72 horas para sair da casa, conforme informado pelo Sr. Edson, quando voltar\u00e3o para concretizar a remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O cumprimento dessa ordem \u00e9 considerado ilegal pela assessoria jur\u00eddica das fam\u00edlias e pela Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (regional de Registro), consultada ap\u00f3s o ocorrido, pois viola princ\u00edpios e direitos constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos consolidados nos artigos 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, no Decreto 6.040\/2007, no Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (consultapr\u00e9via) e na Lei da Mata Atl\u00e2ntica que prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais por comunidades tradicionais.<\/p>\n
O abuso institucional por parte da Funda\u00e7\u00e3o Florestal n\u00e3o \u00e9 de hoje. A expuls\u00e3o sofrida na Jureia foi objeto de in\u00fameras teses acad\u00eamicas e h\u00e1 farta documenta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais que demonstram o esvaziamento das
\ncomunidades, onde as fam\u00edlias nasceram e foram criadas, plantando, pescando, cuidando do territ\u00f3rio, da natureza, s\u00e9culos antes das discuss\u00f5es sobre preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O local sobreviveu \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria na d\u00e9cada de 1970, ao projeto de Usina Nuclear no fim do governo militar e, desde 1986, resistem a uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental aplicada seletivamente para restringir seu modo de vida, desconsiderando o papel das fam\u00edlias para a conserva\u00e7\u00e3o e defesa da natureza e para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade. O argumento do governo do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 de que moramos em Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, \u00e1rea totalmente restritiva \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o revelam que a lei criada em 1986 ignorou a presen\u00e7a de 22 comunidades na \u00e9poca, tornado-as ilegais da noite para o dia.<\/p>\n
Sabe-se que pela pr\u00f3pria tradi\u00e7\u00e3o que \u00e9 poss\u00edvel conservar a natureza mantendo as pr\u00e1ticas e garantindo a perman\u00eancia de comunidades tradicionais. H\u00e1 reconhecimento cient\u00edfico de que conhecimentos e t\u00e9cnicas tradicionais s\u00e3o eficazes na manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade na Mata Atl\u00e2ntica e que pol\u00edticas p\u00fablicas em todo o mundo permitem a conviv\u00eancia entre comunidades tradicionais e a natureza, da qual as comunidades dependem.<\/p>\n
Por isso, depois de d\u00e9cadas tentando dialogar (bastando dizer que o Conselho Consultivo, onde ter\u00edam alguma voz, foi institu\u00eddo apenas em 2018), sendo impedidos total ou parcialmente de plantar e pescar, de reformar suas casas, e construir outras \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es, vendo sa\u00edrem as escolas e postos de sa\u00fade, e junto com elas muitos dos parentes, decidiram fazer um Plano de Uso Tradicional Cai\u00e7ara (PUT). Proporam com o PUT uma solu\u00e7\u00e3o ao conflito hist\u00f3rico na Jureia, pautando, por meio de minucioso estudo de grupos de pesquisa da USP, UNICAMP e UFABC, e de assessoria jur\u00eddica da Defensoria P\u00fablica, que a perman\u00eancia da comunidade \u00e9 sustent\u00e1vel, juridicamente vi\u00e1vel, al\u00e9m de justa do ponto de vista das viol\u00eancias que j\u00e1 sofridas. Contudo, h\u00e1 um ano n\u00e3o h\u00e1 sequer uma resposta da Secretaria do Meio Ambiente e da Funda\u00e7\u00e3o Florestal a quem apresentamos o PUT.<\/p>\n
As fam\u00edlias do Rio Verde se sentem agora mais amea\u00e7adas com a tentativa de demoli\u00e7\u00e3o da casa de um dos parentes e o aviso da Funda\u00e7\u00e3o Florestal de que voltar\u00e3o. O que est\u00e1 em risco al\u00e9m das fam\u00edlias, \u00e9 tamb\u00e9m a cultura cai\u00e7ara, o modo de vida, rico em etnoconhecimento, e, a natureza, com a qual a tradi\u00e7\u00e3o da comunidade se formou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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