{"id":874402,"date":"2019-06-21T18:52:35","date_gmt":"2019-06-21T17:52:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=874402"},"modified":"2019-06-21T18:52:35","modified_gmt":"2019-06-21T17:52:35","slug":"projeto-de-lei-coloca-cultura-do-nascimento-em-disputa-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/06\/projeto-de-lei-coloca-cultura-do-nascimento-em-disputa-no-brasil\/","title":{"rendered":"Projeto de lei coloca cultura do nascimento em disputa no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por Flavia Estevan e Ana Cristina Duarte<\/p>\n

Na \u00faltima quarta feira, 19 de junho, foi debatido, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, o projeto de lei 435\/2019 proposto pela deputada Jana\u00edna Paschoal, do PSL. A iniciativa pretende permitir que mulheres possam optar por realizar uma cesariana, ainda que n\u00e3o tenham indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para a mesma, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Para saber mais sobre esse PL veja aqui<\/a>.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, durante quatro horas, deputadas, ativistas, m\u00e9dicas, obstetrizes, enfermeiras e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e do direito apresentaram dados cient\u00edficos e argumentos sobre os diversos estudos que apontam para o risco desse projeto de lei.<\/p>\n

Como a deputada Jana\u00edna, que integra o mesmo partido do presidente Bolsonaro, apresentou o projeto de lei em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as quatro horas de debate foram a \u00fanica oportunidade da sociedade debater o assunto.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um tema muito importante para ser aprovado com a pressa que foi, seria necess\u00e1rio mais discuss\u00e3o, ac\u00famulo de opini\u00f5es, pois o ponto central \u00e9 que n\u00e3o temos um sistema de sa\u00fade que discute com as mulheres sobre o parto normal e cesariana\u201d, destacou a deputada Bete Sah\u00e3o do PT.<\/p>\n

Constata\u00e7\u00e3o feita por outras parlamentares, como a deputada Erica Malunguinho do PSOL, \u201cN\u00f3s temos aqui uma disputa que \u00e9 extremamente delicada, visto que esse projeto de lei traz uma mensagem pol\u00edtica que contrap\u00f5e as metas do mil\u00eanio de redu\u00e7\u00e3o das ces\u00e1reas. Se a deputada Jana\u00edna Paschoal diz que existe uma imposi\u00e7\u00e3o do parto normal, ao que parece, h\u00e1 uma imposi\u00e7\u00e3o da ces\u00e1rea, pois ele \u00e9 maioria no Brasil.\u201d E acrescenta, \u201cO que est\u00e1 em disputa aqui \u00e9 uma reflex\u00e3o sobre os rumos da cultura de nascimento\u201d.<\/p>\n

Sociedade civil tamb\u00e9m desaprova Projeto<\/strong><\/p>\n

Daphne Rattner, m\u00e9dica epidemiologista, professora na UNB e presidente da Rehuna- Rede de apoio ao nascimento e parto, explica que o aumento das taxas de cesariana \u00e9 um problema mundial, onde a maioria dos pa\u00edses vem aumentando essas taxas. O Brasil atualmente s\u00f3 perde para Rep\u00fablica Dominicana, que \u00e9 o pa\u00eds campe\u00e3o de cesarianas no mundo.<\/p>\n

A Dra. T\u00e2nia Lago, pesquisadora do Instituto de Sa\u00fade da Secretaria de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, relata que em 1969 no Brasil a taxa de ces\u00e1reas no sistema p\u00fablico era de 13%. No ano seguinte, houve uma mudan\u00e7a na forma de pagamento deste procedimento, em vez de pagar ao hospital o pagamento passou a ser diretamente aos m\u00e9dicos. Al\u00e9m disso, o valor pago para a ces\u00e1rea era o dobro do valor pago para o parto normal. Com isso, em 1971, a taxa de ces\u00e1rea brasileira j\u00e1 era 18%, pois al\u00e9m dos m\u00e9dicos receberem mais e diretamente, ao optarem por este tipo de procedimento, tamb\u00e9m tinham garantido que o parto seria conclu\u00eddo em seu plant\u00e3o e n\u00e3o no seguinte, o que acarretaria o pagamento para quem finalizasse o procedimento. Isso foi descrito, j\u00e1 naquela \u00e9poca, como \u201cepidemia de ces\u00e1reas\u201d e esse evento n\u00e3o tinha ocorrido em nenhum lugar do mundo. Em 1979, o Brasil j\u00e1 tinha 26% de ces\u00e1reas, o dobro dos 10 anos anteriores, destaca a Dra. T\u00e2nia.<\/p>\n

Diante deste cen\u00e1rio, em 2016, a Rehuna, Rede pela Humaniza\u00e7\u00e3o do Parto e Nascimento, fez uma parceria com a Unicef para o lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o \u201cAssist\u00eancia ao Parto e Nascimento- uma agenda para o s\u00e9culo XXI\u201d. Nela foi apresentado o dado que constata que a cesariana aumenta em at\u00e9 6 vezes o risco de complica\u00e7\u00f5es graves, especialmente quando realizada sem indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. Entre as complica\u00e7\u00f5es h\u00e1 aumento do risco de morte, da admiss\u00e3o em UTI\u00b4s, maior necessidade de transfus\u00e3o sangue e aumento dos casos onde \u00e9 necess\u00e1ria a retirada do \u00fatero de mulheres.<\/p>\n

Larissa Flosi, m\u00e9dica obstetra e representante do Sindicato dos M\u00e9dicos de S\u00e3o Paulo, apresenta um importante relato sobre a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em obstetr\u00edcia no Brasil.<\/p>\n

\u201cAs evid\u00eancias s\u00e3o claras sobre qual a melhor assist\u00eancia a ser prestada, por\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u00e9 falha. J\u00e1 \u00e9 claro, do ponto de vista cient\u00edfico, que a ces\u00e1rea eletiva n\u00e3o protege de an\u00f3xia (falta de oxigena\u00e7\u00e3o no c\u00e9rebro do feto dentro do \u00fatero)\u201d, explica a m\u00e9dica sobre uma das ideias que tentam sustentar esse projeto de lei. \u201c\u00c9 preciso deixar isso claro, pois temos as evid\u00eancias sobre isso. A literatura aponta, por exemplo, que o desemprego materno \u00e9 um dos fatores de risco associados ao mau desfecho obst\u00e9trico, como anoxia fetal, ent\u00e3o precisamos olhar a mulher no contexto social global. N\u00e3o vamos proteger os beb\u00eas fazendo-os nascerem por ces\u00e1rea, a menos que haja indica\u00e7\u00e3o para isso. N\u00e3o podemos mentir para as mulheres e dizer: -Pode escolher sua ces\u00e1ria porque voc\u00ea est\u00e1 protegida, isso \u00e9 mentira, estar\u00edamos mentindo para as mulheres. N\u00e3o podemos defender a autonomia das mulheres sem informa\u00e7\u00e3o, precisamos falar no pr\u00e9 natal para as mulheres que chegam assustadas, amedrontadas, precisamos melhorar a educa\u00e7\u00e3o perinatal, mudar nossas pr\u00e1ticas trabalhando em equipes multidisciplinares\u201d, destaca Larissa.<\/p>\n

Maria Silva, advogada e da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), tamb\u00e9m ressalta que \u201cdeterminar por lei que a mulher possa escolher fazer uma ces\u00e1rea n\u00e3o vai diminuir a viol\u00eancia cometida contra as mulheres, principalmente com as mulheres negras. A urg\u00eancia \u00e9 buscar mudar as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do atendimento do SUS, acabar com o racismo institucional, para que mulheres nengras n\u00e3o sejam discriminadas\u201d.<\/p>\n

Marlise de Oliveira Lima, professora doutora do curso de obstetr\u00edcia da USP e representante do Conselho Regional de Enfermagem destaca a import\u00e2ncia do papel das enfermeiras e das obstetrizes que acompanham as mulheres em um momento de transforma\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante como \u00e9 o parto e conta como \u00e9 recorrente as mulheres dizerem ap\u00f3s terem o parto normal que n\u00e3o acreditavam que seriam capazes, que n\u00e3o achavam que dariam conta e agradecem o apoio dessas profissionais, que apesar das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, prestam a melhor assist\u00eancia poss\u00edvel.<\/p>\n

\u201cO conhecimento s\u00f3 pode se dar quando conseguimos movimentar coletivamente as diversas formas de pensar, da\u00ed surge a autonomia, a emancipa\u00e7\u00e3o e o empoderamento. N\u00f3s estamos falando essencialmente e majoritariamente quando falamos de Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade no Brasil, de mulheres negras que foram empobrecidas no decorrer de um processo hist\u00f3rico e estrutural e a essas mulheres cabem infelizmente o legado de uma estrutura violenta e de forma alguma podemos tratar de problemas estruturais e complexos de forma rasa, simples ou em car\u00e1ter de urg\u00eancia, encerrou Erica Malunguinho.<\/p>\n

\u00c9 fato que tem sido recorrente no governo Bolsonaro a pr\u00e1tica de \u201cprometer\u201d medidas que colocam em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o como forma de manter uma imagem positiva e consequentemente sua manuten\u00e7\u00e3o no poder, por mais contradit\u00f3rio que isso possa parecer. Prometer aprovar projetos de lei de porte de armas para todos; aumentar o n\u00famero de pontos na carteira dos motoristas para que condutores possam efetuar mais infra\u00e7\u00f5es; retirar a obrigatoriedade das cadeiras para transportes de crian\u00e7as nos autom\u00f3veis, entre outras medidas que atentam seriamente contra a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira e recomenda\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Ao encerrar o debate Jana\u00edna Paschoal explica: \u201cEsse projeto \u00e9 muito meu, n\u00e3o \u00e9 um projeto de um partido ou de uma bancada e n\u00e3o houve acordo com o governo, eu acho at\u00e9 que se o projeto for aprovado aqui na casa haver\u00e1 uma briga grande com o executivo. J\u00e1 fui na Secretaria da Sa\u00fade e n\u00e3o houve o acolhimento que eu gostaria que houvesse. Eu quero dar voz \u00e0s mulheres e muitas mulheres se sentiram violentadas ao desejar fazer uma cesariana e n\u00e3o terem a vontade observada\u201d, disse a deputada do PSL.<\/p>\n

O que ficou claro na reuni\u00e3o \u00e9 a diferen\u00e7a entre os discursos pr\u00f3 e contra o PL 435. Se por um lado, os atores que dialogam contra o PL citam evid\u00eancias, artigos, provas e estat\u00edsticas, os argumentos pr\u00f3 PL s\u00e3o emocionais, citando casos espec\u00edficos e apoiando-se na hip\u00f3tese de que as cesarianas protegem os beb\u00eas e as mulheres de sofrimento. Um impasse dif\u00edcil de ser resolvido e com enorme cunho pol\u00edtico com foco em jogos de partidos e futuros cargos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Flavia Estevan e Ana Cristina Duarte Na \u00faltima quarta feira, 19 de junho, foi debatido, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, o projeto de lei 435\/2019 proposto pela deputada Jana\u00edna Paschoal, do PSL. 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