{"id":870053,"date":"2019-06-12T17:04:49","date_gmt":"2019-06-12T16:04:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=870053"},"modified":"2019-06-12T17:04:49","modified_gmt":"2019-06-12T16:04:49","slug":"brasil-enfrentam-o-projeto-de-lei-que-aumentara-o-risco-de-vida-de-mulheres-e-recem-nascidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/06\/brasil-enfrentam-o-projeto-de-lei-que-aumentara-o-risco-de-vida-de-mulheres-e-recem-nascidos\/","title":{"rendered":"Brasil: enfrentam o projeto de lei que aumentar\u00e1 o risco de vida de mulheres e rec\u00e9m-nascidos"},"content":{"rendered":"<p lang=\"pt-BR\" align=\"left\"><span lang=\"zxx\">Por Flavia Estevan*<\/span><\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Na semana passada houve intensa mobiliza\u00e7\u00e3o de grupos de mulheres a favor do parto normal para adiar a tentativa de uma deputada da ALESP de aprovar sem discuss\u00f5es e em car\u00e1ter de urg\u00eancia o Projeto de Lei 435\/2019 que supostamente dar\u00e1 autonomia \u00e0s mulheres para escolherem fazer uma ces\u00e1rea no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"left\">Nesta ter\u00e7a-feira, dia 11\/06, diversas organiza\u00e7\u00f5es voltaram a reunir-se na Assembleia Legislativa para novamente impedir a aprova\u00e7\u00e3o. Nudem- N\u00facleo de Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, Marcha Mundial das Mulheres, Artemis, Equipe de Base Warmis- Converg\u00eancia das Culturas, AO- Associa\u00e7\u00e3o de Obstetrizes, Direitos reprodutivos em Rede, Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Doulas, F\u00f3rum Regional de mulheres da zona oeste, Docentes e alunas do curso de Obstetr\u00edcia da USP, entre outras, estiveram presentes na Assembleia Legislativa para frear qualquer tentativa de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto.O objetivo da mobiliza\u00e7\u00e3o foi envolver mais setores da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o desta nova lei de modo que sejam observadas as complexidades que envolvem o tema.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Hoje no Brasil, quando se realiza uma cesariana, \u00e9 preciso constar em prontu\u00e1rio qual o motivo que leva \u00e0 escolha da cirurgia, isso \u00e9 importante visto que a ces\u00e1rea tr\u00e1s riscos \u00e0 sa\u00fade das mulheres e dos rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">No SUS temos hoje uma taxa de 42% de ces\u00e1reas e na rede privada aproximadamente 80%. A recomenda\u00e7\u00e3o da OMS \u00e9 que somente 10% a 15% dos beb\u00eas nas\u00e7am de cesariana, que \u00e9 a estimativa dos casos que realmente precisam da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Entre os argumentos para esse projeto de lei, est\u00e1 o de que n\u00e3o \u00e9 justo que as mulheres com planos de sa\u00fade possam \u201cescolher\u201d por uma cesariana enquanto as mulheres no sistema p\u00fablico n\u00e3o tenham esse \u201cdireito\u201d. \u00c0 primeira vista o projeto pretende corrigir uma desigualdade, mas precisamos olhar essa quest\u00e3o com cautela para entender qual a raiz do problema.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\"><a href=\"https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Erika-Sato.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-870092\" src=\"https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Erika-Sato.jpg\" alt=\"\" width=\"1280\" height=\"960\" srcset=\"https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Erika-Sato.jpg 1280w, https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Erika-Sato-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Erika-Sato-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Erika-Sato-720x540.jpg 720w\" sizes=\"auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px\" \/><\/a><\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\"><strong>Entendendo a viol\u00eancia obst\u00e9trica e por que muitas temem o parto normal no Brasil<\/strong><\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Historicamente, o Brasil \u00e9 um pa\u00eds com longa hist\u00f3ria de viol\u00eancia obst\u00e9trica, tanto no setor p\u00fablico, quanto no privado. O termo Viol\u00eancia Obst\u00e9trica foi uma conquista importante dos movimentos de mulheres pois coloca em evid\u00eancia algumas pr\u00e1ticas que ainda que rotineiras e as vezes sem inten\u00e7\u00e3o de ferir, ferem.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">O uso rotineiro e indiscriminado de ocitocina (para acelerar o parto), a manobra de Kristeller (onde se empurra a barriga para fazer o beb\u00ea nascer mais r\u00e1pido), a episiotomia de rotina (corte na vagina), a n\u00e3o permiss\u00e3o de acompanhantes obrigando a mulher a ficar sozinha durante o trabalho de parto, al\u00e9m de agress\u00f5es verbais, s\u00e3o alguns exemplos de p\u00f4r que precisamos falar sobre viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Essa longa trajet\u00f3ria de viol\u00eancia fez com que no in\u00edcio dos anos 80 as taxas de ces\u00e1rea come\u00e7assem a subir nas cidades do Sul e Sudeste do Brasil. Ter acesso a uma cesariana sem precisar \u201csofrer\u201d o parto se tornou uma quest\u00e3o de status e o parto normal passou a ser popularmente conhecido como parto de mulheres \u201cpobres\u201d.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">O projeto pretende mais igualdade ao \u201cdar\u201d ces\u00e1reas para todas, por\u00e9m ao n\u00e3o discutir o problema de fundo, far\u00e1 com que o Brasil ande mais ainda na contram\u00e3o de um desafio que j\u00e1 tem; fazer baixar as taxas de ces\u00e1reas.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\"><strong>Ces\u00e1rea \u00e9 ruim?<\/strong><\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Em primeiro lugar \u00e9 importante lembrar que \u00e9 uma cirurgia e apesar de parecer redundante dizer isto, n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">\u00c9 uma cirurgia altamente banalizada no Brasil, e muitas mulheres n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o gostariam de passar por ela, como em geral, n\u00e3o s\u00e3o informadas sobre os reais riscos da mesma.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">A cesariana aumenta o risco de prematuridade, infec\u00e7\u00e3o na m\u00e3e e no rec\u00e9m-nascido, hemorragia materna, choque anafil\u00e1tico, complica\u00e7\u00f5es em futuras gesta\u00e7\u00f5es, entre outras consequ\u00eancias e impactos na vida e sa\u00fade das pessoas nascidas por cesariana.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Por outro lado \u00e9 uma cirurgia que, quando \u00e9 necess\u00e1ria, aumenta muito os bons resultados frente a complica\u00e7\u00f5es no pr\u00e9 natal e no parto.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\"><strong>O Parto Normal \u00e9 melhor?<\/strong><\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Sim, a melhor via para se nascer \u00e9 o parto normal. Todas as mulheres poder\u00e3o ter um parto normal? N\u00e3o, em alguns casos (estimados entre 10 e 15% das gesta\u00e7\u00f5es) a cesariana ser\u00e1 a melhor via de nascimento.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Essa afirma\u00e7\u00e3o vem de grandes estudos realizados em todo o mundo e \u00e9 consenso entre Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Unesco, al\u00e9m dos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade do Brasil e dos demais pa\u00edses no mundo.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Em uma gesta\u00e7\u00e3o de risco habitual, ou seja, uma gesta\u00e7\u00e3o que correu bem e sem intercorr\u00eancias, o parto normal deve ser a via de escolha. Tamb\u00e9m nos casos de alto risco o parto normal \u00e9 muitas vezes a melhor via de nascimento, mas cada caso deve ser avaliado pela equipe m\u00e9dica.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">O primeiro benef\u00edcio do parto normal espont\u00e2neo \u00e9 que o beb\u00ea sinaliza que est\u00e1 pronto para nascer. Isso diminuiu muito o n\u00famero de beb\u00eas prematuros e as consequ\u00eancias da prematuridade. Tamb\u00e9m existe um \u201cdespertar\u201d neurol\u00f3gico e imunol\u00f3gico durante a passagem do beb\u00ea pelo canal vaginal materno. Tanto o corpo materno quanto do feto se preparam melhor para amamenta\u00e7\u00e3o quando passam pelo parto normal. O risco de hemorragia em uma ces\u00e1rea \u00e9 de duas a tr\u00eas vezes maior que um parto normal. A cesariana necessariamente precisa ser com anestesia, aumentando as chances de rea\u00e7\u00f5es adversas, como o choque anafil\u00e1tico. J\u00e1, o parto normal, pode ou n\u00e3o ter anestesia. A recupera\u00e7\u00e3o de um parto normal \u00e9 muito mais r\u00e1pida que de uma cesariana e isso \u00e9 importante principalmente quando j\u00e1 existem outros filhos que precisam ser cuidados pela mulher.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Uma pesquisada realizada em 2011 no Brasil mostrou que 70% das brasileiras querem tentar um parto normal, por\u00e9m ao longo do pr\u00e9 natal v\u00e3o sendo desencorajadas e assustadas em rela\u00e7\u00e3o a esse processo, em grande parte por medo de sofrerem interven\u00e7\u00f5es e terem desfechos negativos, acabam desistindo e aceitando a ces\u00e1rea.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">O que sim vale dizer \u00e9 que no PL 435\/2019 est\u00e1 contemplado o direito \u00e0 analgesia durante o parto, hoje n\u00e3o dispon\u00edvel no SUS. Essa medida pode ajudar mulheres informadas das vantagens e riscos da anestesia a se sentirem mais encorajadas a terem um parto normal.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\"><strong>Os movimentos de mulheres e associa\u00e7\u00f5es civis a favor do parto normal<\/strong><\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">Nas tr\u00eas tentativas de aprovar essa lei sem que haja tido uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica sobre o assunto, foi a presen\u00e7a do movimento de mulheres, movimentos sociais e algumas deputadas e deputados que conseguiram adiar a vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m a mobiliza\u00e7\u00e3o e a resist\u00eancia seguir\u00e1 sendo necess\u00e1ria. A Deputada Jana\u00edna Paschoal insiste em apresentar a lei afirmando que ser\u00e1 a melhor medida para as mulheres gr\u00e1vidas n\u00e3o sofrerem viol\u00eancia obst\u00e9trica, ignorando todas as recomenda\u00e7\u00f5es dos principais \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade do mundo e sem nenhuma proposta que realmente combata a viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"justify\">O que as mulheres querem \u00e9 uma aten\u00e7\u00e3o de qualidade, segura e acolhedora para seus partos, ou seja, serem respeitadas em sua diversidade e que se coloque fim \u00e0 viol\u00eancia praticada rotineiramente nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"left\">Para saber mais:<\/p>\n<p class=\"western\" lang=\"pt-BR\" align=\"left\">Sobre a OMS e as taxas de ces\u00e1rea: <span style=\"color: #000080;\"><span lang=\"zxx\"><u><a href=\"https:\/\/apps.who.int\/iris\/bitstream\/handle\/10665\/161442\/WHO_RHR_15.02_por.pdf;jsessionid=7DB8E8876966E1BF27664809A018A2DF?sequence=3\"><span style=\"font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">https:\/\/apps.who.int\/iris\/bitstream\/handle\/10665\/161442\/WHO_RHR_15.02_por.pdf;jsessionid=7DB8E8876966E1BF27664809A018A2DF?sequence=3<\/span><\/span><\/a><\/u><\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"left\"><span lang=\"zxx\">Pesquisa Nascer no Brasil: <\/span><span style=\"color: #000080;\"><span lang=\"zxx\"><u><a href=\"http:\/\/www6.ensp.fiocruz.br\/nascerbrasil\/\"><span style=\"font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">http:\/\/www6.ensp.fiocruz.br\/nascerbrasil\/<\/span><\/span><\/a><\/u><\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"pt-BR\" align=\"left\"><span lang=\"zxx\">Sobre o Parto normal: <\/span><span style=\"color: #000080;\"><span lang=\"zxx\"><u><a href=\"http:\/\/www.ans.gov.br\/parto-e-normal\"><span style=\"font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">http:\/\/www.ans.gov.br\/parto-e-normal<\/span><\/span><\/a><\/u><\/span><\/span><\/p>\n<p>*<em> <span lang=\"zxx\">obstetriz formada pela USP, atua no Coletivo Feminista Sexualidade e Sa\u00fade e colaboradora da REHUNO em sa\u00fade- Rede Humanista de Not\u00edcias em sa\u00fade<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Flavia Estevan* Na semana passada houve intensa mobiliza\u00e7\u00e3o de grupos de mulheres a favor do parto normal para adiar a tentativa de uma deputada da ALESP de aprovar sem discuss\u00f5es e em car\u00e1ter de urg\u00eancia o Projeto de 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