{"id":867411,"date":"2019-06-06T05:00:44","date_gmt":"2019-06-06T04:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=867411"},"modified":"2019-06-06T05:00:44","modified_gmt":"2019-06-06T04:00:44","slug":"a-capitalizacao-no-chile-deixou-metade-dos-idosos-sem-aposentadoria-diz-economista-chileno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/06\/a-capitalizacao-no-chile-deixou-metade-dos-idosos-sem-aposentadoria-diz-economista-chileno\/","title":{"rendered":"A capitaliza\u00e7\u00e3o no Chile deixou metade dos idosos sem aposentadoria, diz economista chileno"},"content":{"rendered":"

Por Lu\u00eds Eduardo Gomes\/Sul21<\/strong><\/em><\/p>\n

O Chile foi o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a fazer uma reforma da Previd\u00eancia que provocou a mudan\u00e7a de um regime solid\u00e1rio para outro de capitaliza\u00e7\u00e3o, em que o indiv\u00edduo \u00e9 respons\u00e1vel pela sua pr\u00f3pria aposentadoria e n\u00e3o conta com aportes de seus empregadores ou do governo. Esse sistema, implementado l\u00e1 em 1981, agora \u00e9 defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda que ele n\u00e3o tenha especificado como seria implementado, caso a reforma da Previd\u00eancia seja aprovada \u2014 precisaria ser regulamentado posteriormente por meio de uma lei complementar. Para entender o que ocorreu no Chile ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o, o Sul21 conversou com Andras Uthoff, economista e professor da Faculdade de Economia e Neg\u00f3cios da Universidade do Chile, que esteve em Porto Alegre na \u00faltima semana para participar de um semin\u00e1rio sobre o tema.<\/p>\n

Uthoff participou de duas comiss\u00f5es criadas, em 2006 e 2015, pela ex-presidente chilena Michelle Bachelet para revisar o sistema previdenci\u00e1rio chileno. Ele destaca que as comiss\u00f5es foram estabelecidas porque, com as primeiras pessoas se aposentando pelas novas regras a partir dos anos 2000, percebeu-se que as aposentadorias estavam despencando para valores equivalentes a at\u00e9 um quinto do sal\u00e1rio da ativa dos trabalhadores chilenos e que uma grande massa de pessoas estava sendo exclu\u00edda do sistema previdenci\u00e1rio porque era incapaz de contribuir com regularidade.<\/p>\n

\u201cSob a l\u00f3gica de que o trabalhador deveria ter mobilidade de um cargo para outro e que, com uma conta individual, poderia mudar de uma ocupa\u00e7\u00e3o para outra sem deixar de poupar, o que se produziu, ent\u00e3o, \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o do trabalhador com direito a aposentadoria em um consumidor de servi\u00e7os financeiros. E aqueles que n\u00e3o tinham nenhuma capacidade de poupan\u00e7a, n\u00e3o tinham um emprego formal, foram ficando exclu\u00eddos do sistema. Levou quase 25 anos at\u00e9 que o governo da Dra. Bachelet fizesse uma avalia\u00e7\u00e3o do sistema e ali se percebeu, muito seriamente, que o sistema exclu\u00eda a metade da popula\u00e7\u00e3o idosa, que n\u00e3o ia ter nenhuma aposentadoria\u201d, diz o professor.<\/p>\n

Na conversa a seguir, Uthoff explica como o sistema foi criado, apresenta dados que apontam que as promessas feitas pelo governo chileno quando da implementa\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram cumpridas e diz o que o pa\u00eds j\u00e1 fez e est\u00e1 fazendo para melhorar a aposentadoria dos seus trabalhadores. Confira a \u00edntegra a seguir.<\/p>\n

\u2013 Como foi o processo de implementa\u00e7\u00e3o do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o no Chile? O que tinha antes? O que aconteceu com os trabalhadores que estavam na ativa?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Efetivamente, a reforma da capitaliza\u00e7\u00e3o individual foi feita no ano de 1981 sob o regime militar de Pinochet. O sistema de reparti\u00e7\u00e3o vinha sendo questionado, mas basicamente ideologicamente, por temas associados \u00e0 demografia, ao mercado de trabalho, aos d\u00e9ficits fiscais, uma press\u00e3o muito parecida ao debate que existe no Brasil, e da necessidade de uma reforma. No entanto, n\u00e3o havia consci\u00eancia de que tipo de reforma. Foi criado o Instituto de Normalizaci\u00f3n Previsional, que homologou todos os regimes sob uma mesma regra de contribui\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios.<\/p>\n

O que veio a ser a reforma de 1981: uma vez que os Chicago Boys convenceram Pinochet de que precisava reformar o sistema, transformaram a parte contributiva do sistema de pens\u00f5es em um mercado obrigat\u00f3rio de poupan\u00e7a individual. Sob a l\u00f3gica de que o trabalhador deveria ter mobilidade de um cargo para outro e que, com uma conta individual, poderia mudar de uma ocupa\u00e7\u00e3o para outra sem deixar de poupar, o que se produziu, ent\u00e3o, \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o do trabalhador com direito a aposentadoria em um consumidor de servi\u00e7os financeiros. E aqueles que n\u00e3o tinham nenhuma capacidade de poupan\u00e7a, n\u00e3o tinham um emprego formal, foram ficando exclu\u00eddos do sistema.<\/p>\n

Levou quase 25 anos at\u00e9 que o governo da Dra. Bachelet fizesse uma avalia\u00e7\u00e3o do sistema e ali se percebeu, muito seriamente, que o sistema exclu\u00eda a metade da popula\u00e7\u00e3o idosa, que n\u00e3o ia ter nenhuma aposentadoria.<\/p>\n

\u2013 O Brasil tem atualmente um sistema tripartite. O trabalhador contribui com o INSS, o empregador contribui e o governo arrecada outras contribui\u00e7\u00f5es da sociedade e aporta no sistema. No Chile, o empregador tamb\u00e9m contribu\u00eda para o sistema anterior?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Sim, o empregador contribu\u00eda e o estado tamb\u00e9m provinha benef\u00edcios ao sistema, como uma garantia, bem como contribu\u00eda como empregador da for\u00e7a de trabalho estatal.<\/p>\n

\"\"

O economista Andras Uthoff participou de duas comiss\u00f5es criadas nos governos Bachelet para discutir mudan\u00e7as no sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p><\/div>\n

\u2013 E o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o acabou com a contribui\u00e7\u00e3o do empregador?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Na capitaliza\u00e7\u00e3o, sob determina\u00e7\u00e3o dos supostos neoliberais de que \u00e9 preciso baratear a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para o empregador, isso significa que o empregador n\u00e3o tem que contribuir para a aposentadoria. Eles disseram que 10% de poupan\u00e7a do trabalhador bastava para ter uma taxa de retorno de 70% dos sal\u00e1rios da ativa no momento da aposentadoria. Isso n\u00e3o se tornou realidade, era uma fantasia.<\/p>\n

\u2013 Quando se cita a situa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia chilena aqui no Brasil, muitas pessoas dizem que 80% dos aposentados chilenos recebem menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa informa\u00e7\u00e3o procede?<\/strong><\/p>\n

\u2013 A primeiro avalia\u00e7\u00e3o que se fez em 2006, com a presidenta Bachelet, preocupou-se com a cobertura. Metade n\u00e3o estava ganhando absolutamente nada. Em consequ\u00eancia, na reforma de 2008, criou-se o pilar solid\u00e1rio, que s\u00e3o dois benef\u00edcios. Uma aposentadoria b\u00e1sica solid\u00e1ria, para quem n\u00e3o participou de nenhum sistema e n\u00e3o fez contribui\u00e7\u00f5es, e um subs\u00eddio previdenci\u00e1rio solid\u00e1rio para quem fez algum tipo de poupan\u00e7a e autofinanciou a aposentadoria. Esse pilar solid\u00e1rio \u00e9 financiado pelo governo, \u00e9 um subs\u00eddio do estado para um mercado que n\u00e3o funciona. Mas n\u00e3o \u00e9 um direito, somente tem acesso quem n\u00e3o tem aposentadoria ou tem aposentadorias ruins e pertencem a 60% das fam\u00edlias mais pobres. N\u00e3o \u00e9 para todos. Ent\u00e3o, hoje em dia, h\u00e1 um sistema de prote\u00e7\u00e3o para os mais pobres, mas muito ruim, e um sistema que poderia operar relativamente bem para quem tem um emprego formal por 40 anos. Mas a grande classe m\u00e9dia n\u00e3o tem nada.<\/p>\n

\u2013 Qual o valor do benef\u00edcio do governo?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Hoje em dia, a aposentadoria b\u00e1sica solid\u00e1ria\u00b9 est\u00e1 em 107 mil pesos chilenos, que s\u00e3o aproximadamente US$ 140, US$ 150 [cerca de R$ 560] e o subs\u00eddio previdenci\u00e1rio solid\u00e1rio vai diminuindo at\u00e9 chegar no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que \u00e9 cerca de US$ 400 [cerca de R$ 1,6 mil]. Se tu n\u00e3o tem contribui\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 de uma fam\u00edlia rica, n\u00e3o recebe.<\/p>\n

\u2013 Esse subs\u00eddio \u00e9 um complemento at\u00e9 chegar ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Se tu tem aposentadoria pelo sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, mas ela \u00e9 muito baixa, o estado complementa at\u00e9 um teto. O importante \u00e9 que, com a capitaliza\u00e7\u00e3o mais\u00a0 os subs\u00eddios do estado, entrega os n\u00fameros que tu dizia, 44% dos aposentados abaixo da linha da pobreza e 80% abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

\u2013 O Paulo Guedes j\u00e1 fez a defesa do modelo chileno em algumas audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso. O argumento que ele usa \u00e9 que, de fato, a grande maioria dos chilenos recebem menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas ele justifica dizendo que o Chile \u00e9 um pa\u00eds mais desenvolvido que os seus vizinhos e que esses valores abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo seriam maiores do que a aposentadoria de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. Essa reforma de fato ajudou a desenvolver a economia chilena? Os trabalhadores chilenos vivem em condi\u00e7\u00f5es adequadas? Tamb\u00e9m n\u00e3o adianta receber um sal\u00e1rio nominalmente maior se o custo de vida \u00e9 mais caro. Como funcionou isso na economia chilena?<\/strong><\/p>\n

\u2013 A forma como se convenceu Pinochet de que isso era importante era que, com a poupan\u00e7a dos trabalhadores, se iria aprofundar o mercado financeiro. Iria existir um estoque de poupan\u00e7a muito significativo em percentual do PIB e isso iria produzir investimento, crescimento e emprego, mas n\u00e3o foi isso que aconteceu. Hoje em dia, temos no Chile mais ou menos 30% de informalidade e os sal\u00e1rios s\u00e3o relativamente baixos. Mas, em rela\u00e7\u00e3o ao sistema, o que se usa para medir o quanto receberei de aposentadoria ante o que aportei do meu sal\u00e1rio \u00e9 a taxa de retorno, e 50% recebem menos de 20% do sal\u00e1rio da ativa. Ent\u00e3o, algu\u00e9m que \u00e9 claramente classe m\u00e9dia quando trabalha, uma vez que se aposenta, passa a ser pobre. Hoje temos uma situa\u00e7\u00e3o dos idosos muito prec\u00e1ria. H\u00e1 evid\u00eancias de que a taxa de suic\u00eddios nessa faixa \u00e9 relativamente alta.<\/p>\n

\u2013 Ent\u00e3o os chilenos se aposentam e t\u00eam que continuar trabalhando?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Se conseguem, sim. A l\u00f3gica do sistema \u00e9 postergar a aposentadoria, n\u00e3o se aposentar cedo, mas a maioria n\u00e3o tem emprego. Quando tu observa os registros das pessoas que est\u00e3o pr\u00f3ximas de se aposentar, s\u00e3o muito poucos os que est\u00e3o contribuindo, porque n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de emprego. H\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o muito forte entre como opera o mercado de trabalho e a possibilidade de que a capitaliza\u00e7\u00e3o individual funcione. A maioria dos trabalhadores pr\u00f3ximos da aposentadoria \u2014 a idade m\u00ednima dos homens \u00e9 65 anos, das mulheres \u00e9 60 \u2013, antes de se aposentarem, j\u00e1 n\u00e3o tem um emprego est\u00e1vel.<\/p>\n

\u2013 Junto com a reforma da Previd\u00eancia, o mercado de trabalho chileno tamb\u00e9m foi desregulamentado.<\/strong><\/p>\n

\u2013 Sim, se produziu uma flexibiliza\u00e7\u00e3o. O modelo neoliberal traz a ideia de flexibilizar o mercado de trabalho de modo que o trabalhador pode ser deslocado de um lugar para o outro e os empregadores tenham condi\u00e7\u00f5es para empreg\u00e1-los. Isso supostamente iria gerar um aumento da formaliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o ocorreu da forma como precisava. O tema que hoje tem preocupado a todos no sistema \u00e9 que a frequ\u00eancia na qual o trabalhador consegue contribuir para a capitaliza\u00e7\u00e3o durante a vida ativa est\u00e1 na casa dos 50%. Ou seja, durante toda a vida ativa, as pessoas contribuem a metade do tempo. Com essa frequ\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o que sobreviva.<\/p>\n

\u2013 Mesmo que as pessoas trabalhem mais de 40 anos, ela s\u00f3 conseguem contribuir 20?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Exato.<\/p>\n

\u2013 A promessa dos liberais brasileiros \u00e9 que temos que flexibilizar o mercado de trabalho, tirar o seguro-desemprego, o FGTS, tudo o que eles chamam de \u201cpenduricalhos\u201d, porque da\u00ed teremos um mercado mais competitivo e os trabalhadores ganhando melhor. N\u00e3o foi o que aconteceu no Chile, n\u00e3o \u00e9?<\/strong><\/p>\n

\u2013 A primeira parte, sim, se tratou de flexibilizar. Mas o resultado n\u00e3o foi o que se esperava. N\u00e3o h\u00e1 um aumento de renda significativo, n\u00e3o houve aumento na formaliza\u00e7\u00e3o, seja da forma que eles quiserem. Os investimentos que se fazem com o dinheiro dos trabalhadores v\u00e3o para instrumentos financeiros e, destes, 40% foram investidos no exterior, n\u00e3o no Chile. Essa mec\u00e2nica de poupan\u00e7a dos trabalhadores e crescimento de investimentos n\u00e3o \u00e9 uma m\u00e1gica, n\u00e3o ocorreu. H\u00e1 uma necessidade de reconhecer que o mercado n\u00e3o resolve todas as quest\u00f5es, \u00e9 preciso ter pol\u00edticas ativas para decidir que tipo de instrumento financeiro tem um respaldo real. Se tu n\u00e3o faz isso, o sistema n\u00e3o vai funcionar.<\/p>\n

\u2013 Como est\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de vida dos trabalhadores chilenos na compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo anterior \u00e0s reformas?<\/strong><\/p>\n

\u2013 O que acontece \u00e9 que h\u00e1 muitos \u2018antes\u2019. N\u00f3s tivemos uma crise tipo a venezuelana no sentido de que a economia no governo Allende sofreu san\u00e7\u00f5es internacionais e havia uma crise forte, ent\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era boa e as pessoas queriam mudan\u00e7a, mas n\u00e3o a que ocorreu. N\u00e3o quer\u00edamos nenhuma ditadura, nenhum modelo neoliberal. Quer\u00edamos algo mais pr\u00f3ximo da social-democracia europeia. Agora, o que acontece nos nossos pa\u00edses \u00e9 que todas pol\u00edticas recomendadas pela OCDE, por Washington, de flexibilidade, talvez funcionem em um mercado mais desenvolvido, mas n\u00f3s ainda temos muita precariedade. O desenvolvimento de nossos pa\u00edses e dos nossos mercados de trabalho est\u00e3o em n\u00edveis intermedi\u00e1rios, mas nossas demografias evolu\u00edram como a dos pa\u00edses desenvolvidos. Temos, nesse momento, um processo de envelhecimento quando ainda n\u00e3o resolvemos nem os problemas da educa\u00e7\u00e3o, nem do mercado de trabalho. Ent\u00e3o, adotar medidas que supostamente funcionam nos Estados Unidos e em pa\u00edses da OCDE n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Uthoff destaca que as mudan\u00e7as na previd\u00eancia chilena foram acompanhadas por v\u00e1rias reformas ditas neoliberais.<\/p><\/div>\n

\u2013 O sistema de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 privado no Chile?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Parte dele sim. A quest\u00e3o \u00e9 a seguinte: o Chile funciona para 15% da popula\u00e7\u00e3o que tem renda alta. Esses 15% conseguem ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade porque v\u00e3o aos col\u00e9gios privados, \u00e0s universidades privadas. T\u00eam boa sa\u00fade, porque tem um seguro privado. E eventualmente tem uma boa aposentadoria, n\u00e3o pelo sistema, mas porque fazem poupan\u00e7a em outras modalidades. Ent\u00e3o, funciona muito bem para 15% da popula\u00e7\u00e3o. Quando tu visita Santiago, tem um mundo fant\u00e1stico desses 15%. Mas saia um pouco desse mundo para ver outra realidade. H\u00e1 outro mundo que n\u00e3o est\u00e1 nessas condi\u00e7\u00f5es. As solu\u00e7\u00f5es de mercado exclu\u00edram muito gente. Na sa\u00fade, por exemplo, 16% tem seguro privado e 84% tem seguro p\u00fablico, com poucos recursos. Quanto tu olha o sistema previdenci\u00e1rio, 20% podem financiar aportes superiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, 80% abaixo. Ent\u00e3o, est\u00e1 muito claro que uma situa\u00e7\u00e3o exclusivamente baseada no mercado n\u00e3o \u00e9 a resposta.<\/p>\n

\u2013 Que cobertura o seguro p\u00fablico oferece aos idosos chilenos?<\/strong><\/p>\n

\u2013 O seguro p\u00fablico tem distintas alternativas segundo o teu n\u00edvel de aporte. H\u00e1 uma rede p\u00fablica que deveria atender a toda a popula\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o consegue, porque n\u00e3o h\u00e1 recursos para todos. Temos longas listas de espera, os rem\u00e9dios s\u00e3o pagos. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de muita precariedade. Quando tua renda cai para 20%, n\u00e3o se consegue ter os servi\u00e7os de sa\u00fade dos quais se precisa, mesmo com a ajuda do estado no seguro p\u00fablico.<\/p>\n

\u2013 E, pegando o caso do Brasil, \u00e9 na terceira idade que os gastos com sa\u00fade disparam.<\/strong><\/p>\n

\u2013 Perceba o perverso do mercado. O seguro de sa\u00fade, que se privatizou tamb\u00e9m, \u00e9 individual e opera com um pr\u00eamio. No caso das mulheres gr\u00e1vidas, esse pr\u00eamio sobe, porque o gasto aumenta. Quando se chega \u00e0 terceira idade e se vai mais ao m\u00e9dico, sobem o pr\u00eamio. O que acontece \u00e9 que no momento em que tu precisa do seguro, depois de ter pago um pr\u00eamio durante toda a vida, te expulsam. Percebe-se que no seguro p\u00fablico est\u00e3o em maioria as mulheres jovens e os idosos. Ent\u00e3o, tem uma popula\u00e7\u00e3o mais necessitada e com menos recursos. Tu tem um mercado que funciona muito bem para uma elite, que aproveita muito bem o sistema e tem uma \u00f3tima qualidade de vida, melhor que na Europa e nos Estados Unidos. Ent\u00e3o, claro, os amigos do Bolsonaro e do Guedes devem viver bem, mas a grande massa e a classe m\u00e9dia n\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 O que h\u00e1 de verdade nessa situa\u00e7\u00e3o de que dizem que o Chile tem hoje um dos \u00edndices de suic\u00eddios de idosos mais altos do mundo?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Eu quero ser honesto contigo, aprendi sobre isso vindo ao Brasil, porque voc\u00eas me perguntam. \u00c9 um dado que existe, mas n\u00e3o \u00e9 publicizado, porque os meios est\u00e3o cooptados. N\u00e3o \u00e9 algo divulgado. Depois da \u00faltima vez que vim ao Brasil, fiz uma investiga\u00e7\u00e3o no Google sobre o Chile e efetivamente tu v\u00ea que as taxa de suic\u00eddio depois dos 70 anos subiram substancialmente. A explica\u00e7\u00e3o que d\u00e3o os psic\u00f3logos \u00e9 que claramente h\u00e1 um estado depressivo, uma situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, de vulnerabilidade, num idade em que aparecem todas as doen\u00e7as e claramente n\u00e3o se tem como resolv\u00ea-las.<\/p>\n

\u2013 Uma coisa que n\u00e3o se deu conta no Brasil quando se fala no modelo chileno \u00e9 que as primeiras pessoas come\u00e7aram a se aposentar por esse sistema apenas depois dos anos 2000. O Chile at\u00e9 pode ter tido uma gordura quando as pessoas ainda n\u00e3o havia se aposentado, mas a situa\u00e7\u00e3o de pobreza na terceira idade piorou de uns anos para c\u00e1, n\u00e3o \u00e9?<\/strong><\/p>\n

\u2013 O que acontece \u00e9 que os sistemas de aposentadoria levam tempo para amadurecer. O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 1981, ent\u00e3o algu\u00e9m que realmente come\u00e7ou a trabalhar nesse ano, levar\u00e1 40 anos para se aposentar, em 2021. Contudo, era poss\u00edvel mudar de sistema. A gente observa tr\u00eas coisas. Quem se aposentou pelo sistema antigo tem melhores aposentadorias do que aqueles que migraram para a capitaliza\u00e7\u00e3o. Quem se aposentou pela capitaliza\u00e7\u00e3o, mas com um b\u00f4nus de reconhecimento pela contribui\u00e7\u00e3o antiga, tem melhores remunera\u00e7\u00f5es do que aqueles n\u00e3o t\u00eam o b\u00f4nus. E quem se aposentou totalmente pelo sistema novo tem as piores aposentadorias. O que estamos vendo para o futuro \u00e9 que, dado que o Chile segue envelhecendo, a rentabilidade est\u00e1 caindo e os mercados de trabalho n\u00e3o s\u00e3o inclusivos, a situa\u00e7\u00e3o vai ser cada vez pior.<\/p>\n

\u2013 Houve a mudan\u00e7a promovida pela ex-presidente Michelle Bachelet em 2008 do qual voc\u00ea j\u00e1 falou. Mas est\u00e3o em discuss\u00e3o uma nova reforma da Previd\u00eancia e do mercado de trabalho no Chile hoje?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Uma experi\u00eancia interessante no Chile \u00e9 que foram feitas comiss\u00f5es de assessoria presidencial para a Previd\u00eancia. No ano de 2006, a presidenta Bachelet foi advertida de que metade da popula\u00e7\u00e3o idosa estava ficando sem Previd\u00eancia. Ent\u00e3o, se chamou uma comiss\u00e3o de especialistas. Nos reun\u00edamos num gabinete e t\u00ednhamos audi\u00eancias com a cidadania para entender quais eram os problemas, para depois produzirmos um relat\u00f3rio. Nesse ambiente se produziram duas discuss\u00f5es. O mandato era de que o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o individual n\u00e3o iria mudar, mas que era preciso melhor\u00e1-lo. Essa era a instru\u00e7\u00e3o que havia na \u00e9poca. O que se fez ent\u00e3o? Dado que foi investido muito dinheiro estatal no custo de transi\u00e7\u00e3o, por que n\u00e3o gastamos um pouco mais e damos garantias a quem n\u00e3o conseguiu contribuir? Foram criados a aposentadoria b\u00e1sica e o subs\u00eddio solid\u00e1rio, mas somente para 60% das fam\u00edlias mais pobres. Resolvemos a quest\u00e3o da cobertura. Quase 85% dos idosos t\u00eam alguma renda. Mas quando tu observa a qualidade do benef\u00edcio, encontra esses dados, 80% abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo e 44% abaixo da linha da pobreza, isso significa uma precariedade nas condi\u00e7\u00f5es de vida dos idosos que est\u00e1 resultando, como vimos, em suic\u00eddios e outras coisas.<\/p>\n

O debate hoje \u00e9 nesse sentido, dado o que temos, como podemos melhorar as aposentadorias? Temos pessoas que ainda acreditam na l\u00f3gica do sistema e dizem: \u2018\u00c9 muito f\u00e1cil, a popula\u00e7\u00e3o tem que poupar mais\u2019. N\u00f3s pensamos que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue poupar mais. H\u00e1 capacidade de poupan\u00e7a em outros agentes da economia, nas empresas e em outros lugares. Ent\u00e3o, tu tem que fazer um sistema com maior interven\u00e7\u00e3o do estado nas transfer\u00eancias, mais ou menos como funciona aqui no Brasil. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos pensando em criar um piso de prote\u00e7\u00e3o social, mas o governo [do liberal Sebastian Pi\u00f1era] quer criar incentivos para que as pessoas contribuam mais. Eles ainda acreditam que o mercado vai resolver isso por meio de que pequenos incentivos e subs\u00eddios \u00e0 demanda. Incentivam as pessoas a poupar mais em troca de subs\u00eddios do governo. Mas se tu n\u00e3o consegue, n\u00e3o consegue.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u2013 N\u00e3o se fala em estabelecer uma contribui\u00e7\u00e3o patronal?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Hoje estamos debatendo incorporar quatro pontos percentuais na contribui\u00e7\u00e3o salarial, em vez de 10%, 14%, e 4% colocados pelo empregador. Ao final, v\u00e3o argumentar que quem vai terminar pagando \u00e9 o trabalhador, mas \u00e9 uma quest\u00e3o te\u00f3rica. E discute-se tamb\u00e9m o que vai se fazer com isso, se vai para a conta individual do trabalhador ou para um sistema mais solid\u00e1rio. O Chile precisa das duas coisas, melhorar a capacidade de poupan\u00e7a dos trabalhadores que est\u00e3o no sistema, mas tamb\u00e9m precisa incorporar e melhorar a renda das pessoas que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas.<\/p>\n

\u2013 O pilar solid\u00e1rio \u00e9 financiado por quais impostos? Existe uma contribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou sai do Tesouro?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Vem do imposto geral. Atualmente, o pilar solid\u00e1rio e o custo da transi\u00e7\u00e3o s\u00e3o financiados pelo imposto geral.<\/p>\n

\u2013 Sobre o custo de transi\u00e7\u00e3o. O Paulo Guedes fala que a reforma vai economizar R$ 1 trilh\u00e3o em 10 anos. O que ele n\u00e3o fala para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que a mudan\u00e7a de regime tem um custo brutal. Eu j\u00e1 ouvi falar que isso no Chile custou um PIB e meio.<\/strong><\/p>\n

\u2013 Um pouco menos.<\/p>\n

\u2013 O governo vai continuar pagando os aposentados do sistema atual, sem ter a contribui\u00e7\u00e3o patronal que o governo quer extinguir, basicamente at\u00e9 a \u00faltima pessoa que entrou no sistema atual morrer. Isso pode levar v\u00e1rias e v\u00e1rias d\u00e9cadas.<\/strong><\/p>\n

\u2013 H\u00e1 tr\u00eas elementos do custo de transi\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 quem vai pagar quem j\u00e1 est\u00e1 aposentado pelo regime antigo e aqueles que v\u00e3o se aposentar, porque j\u00e1 est\u00e3o perto da aposentadoria. Isso se chama de d\u00e9ficit operativo, porque n\u00e3o vai haver o dinheiro que ir\u00e1 para a capitaliza\u00e7\u00e3o, mas ainda vai ter que ser pago. Depois, vai ter gente que vai optar por mudar para o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 contribuiu 20, 30 anos para o sistema antigo. Ent\u00e3o, o estado tem que dar um b\u00f4nus de reconhecimento pelos aportes. Depois, h\u00e1 certas garantias que o estado precisa continuar pagando. N\u00e3o sei o que v\u00e3o fazer com a previd\u00eancia rural, com as pessoas que tinham garantias do estado. Isso tamb\u00e9m vai continuar. Tudo isso tem um custo. No Chile, isso equivaleu at\u00e9 o momento a 136% do PIB. N\u00e3o quer dizer que isso tem que ser pago imediatamente, mas por meio de d\u00e9ficits que come\u00e7aram em torno de 5% do PIB e hoje em dia, depois de 39 anos, ainda seguimos pagando 2% do PIB como parte da transi\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 algo que, se tu n\u00e3o faz, o dinheiro dos trabalhadores n\u00e3o ir\u00e1 para o setor financeiro, ir\u00e1 para a d\u00edvida p\u00fablica. Se \u00e9 assim, porque mudar de mudar de sistema? Ent\u00e3o, tu tem que criar um espa\u00e7o dentro do or\u00e7amento p\u00fablico para financiar esse custo de transi\u00e7\u00e3o, \u00e9 isso que eu n\u00e3o sei como v\u00e3o fazer no Brasil. \u00c9 a hist\u00f3ria oculta do sistema, nunca falam disso.<\/p>\n

*O ministro Paulo Guedes ainda n\u00e3o informou oficialmente quanto ser\u00e1 o custo de transi\u00e7\u00e3o para a capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 A promessa que se fez no Chile, com o senhor disse, de que a poupan\u00e7a gerada pela popula\u00e7\u00e3o iria ser reinvestida na economia, ia gerar desenvolvimento, tamb\u00e9m j\u00e1 foi feita por aqui, de certa forma. No Chile, a previd\u00eancia privada \u00e9 administradas pelas AFPs (Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o), que s\u00e3o empresas privadas. Que tipos de investimento elas fazem? Elas beneficiaram de alguma forma a economia chilena?\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u2013 As AFPs chilenas t\u00eam fun\u00e7\u00e3o exclusiva, somente podem se dedicar a isso. Eu n\u00e3o sei o que est\u00e3o pensando aqui, se os bancos poder\u00e3o entrar ou n\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 que, se os bancos entram, tu vai ter neg\u00f3cios relacionados. Eu te dou um cr\u00e9dito, mas tu tem que se filiar a minha AFP, come\u00e7a a ter outro tipo de rela\u00e7\u00f5es comerciais que n\u00e3o s\u00e3o convenientes. No Chile, tem fun\u00e7\u00e3o exclusiva, apesar de pertencerem a holdings financeiras de grandes empresas. Hoje, 75% do dinheiro dos trabalhadores est\u00e1 nas m\u00e3os de tr\u00eas empresas americanas, que s\u00e3o as tr\u00eas grandes AFPs de capital americano. Ent\u00e3o, claramente n\u00e3o h\u00e1 um nacionalismo por tr\u00e1s disso. E os investimentos reais, a menos que tu tenha instrumentos rent\u00e1veis, seguros e com respaldo real, n\u00e3o ocorreram no Chile. Teve investimentos em a\u00e7\u00f5es, em fundos financeiros, mas n\u00e3o se sabe exatamente o que h\u00e1 por tr\u00e1s disso, se est\u00e3o construindo pontes, se est\u00e3o construindo aeroportos, \u00e9 tudo incerto. Ent\u00e3o, n\u00e3o ha uma rela\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds e os investimentos e a rentabilidade dos instrumentos financeiros.<\/p>\n

\u2013 O trabalhador tem que depositar 10% ao m\u00eas na capitaliza\u00e7\u00e3o e ainda tem uma taxa de gest\u00e3o que ele paga para a AFP?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Sim. Hoje em dia est\u00e1 em 1% do sal\u00e1rio do trabalhador.<\/p>\n

\u2013 E s\u00e3o dep\u00f3sitos obrigat\u00f3rios, n\u00e3o \u00e9? Uma pessoa n\u00e3o pode optar por n\u00e3o se aposentar?<\/strong><\/p>\n

\u2013 \u00c9 mandat\u00f3rio. Mas, obviamente, \u00e9 dif\u00edcil fiscalizar trabalhadores informais e independentes. Muita gente separa o seu dinheiro e faz as aplica\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria. Se eu sou um empreendedor, digamos que tenho uma pequena empresa, a participa\u00e7\u00e3o no sistema est\u00e1 dando resultados t\u00e3o ruins que eu prefiro seguir investimento no meu empreendimento, \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo no Chile.<\/p>\n

\u2013 E o empreendedor pode optar por n\u00e3o fazer parte do sistema?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Ele \u00e9 obrigado. Se fiscalizarem ele, v\u00e3o obrig\u00e1-lo a colocar 10% dos seus rendimentos no sistema. Mas, se n\u00e3o conseguem fiscaliz\u00e1-lo, trata de evadir o sistema, \u00e9 o que estamos vendo. Apenas 5% dos trabalhadores independentes contribuem.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\n

\u00b9\u00a0A pens\u00e3o b\u00e1sica solid\u00e1ria \u00e9 semelhante ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC, no Brasil).<\/p>\n

Imagens: capturas de video 24horas.cl<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Lu\u00eds Eduardo Gomes\/Sul21 O Chile foi o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a fazer uma reforma da Previd\u00eancia que provocou a mudan\u00e7a de um regime solid\u00e1rio para outro de capitaliza\u00e7\u00e3o, em que o indiv\u00edduo \u00e9 respons\u00e1vel pela sua pr\u00f3pria…<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":867439,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,118,159,111],"tags":[53134,2744,59516,6662,35452,59517],"class_list":["post-867411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-economia-pt-pt","category-entrevista-pt-pt","category-politica-pt-pt","tag-andras-uthoff","tag-brasil","tag-capitalizacao-da-previdencia","tag-chile-pt-pt","tag-reforma-da-previdencia","tag-sistema-de-capitalizacao"],"yoast_head":"\nA capitaliza\u00e7\u00e3o no Chile deixou metade dos idosos sem 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