Entrevista com Felipe Antonio Honorato, professor universit\u00e1rio e colaborador da Pressenza, sobre as rela\u00e7\u00f5es do Estado Brasileiro no que tange \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n
Pressenza – Durante o per\u00edodo da coloniza\u00e7\u00e3o houve um debate realizado pelo alto clero cat\u00f3lico sobre os negros e povos origin\u00e1rios das Am\u00e9ricas. De qual forma tal debate, e suas decis\u00f5es, influenciaram no processo de desumaniza\u00e7\u00e3o destas pessoas?<\/strong><\/p>\n Felipe Honorato – Houve, no Imp\u00e9rio Espanhol, a chamada Controv\u00e9rsia de Valladolid, em que Carlos V, rei espanhol, convocou Gin\u00e9s de Sep\u00falveda e Bartolom\u00e9 de las Casas para discutir que direito tinha a Espanha de se apropriar dos bens dos habitantes do novo mundo. N\u00e3o houve consenso, mas, ap\u00f3s \u00a0a controv\u00e9rsia, ficou convencionado que os povos origin\u00e1rios n\u00e3o poderiam ser escravizados. Isso foi determinante para que se iniciasse a vinda de negros africanos escravizados \u00e0s Am\u00e9ricas. Em Portugal, por exemplo, esse tipo de debate n\u00e3o ocorreu. A escraviza\u00e7\u00e3o acabou por inferir em diversas pr\u00e1ticas de desumaniza\u00e7\u00e3o \u2013 nega\u00e7\u00e3o de direitos, separa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias, subjuga\u00e7\u00e3o cultural, viol\u00eancia f\u00edsica e simb\u00f3lica\u2026 No entanto, conhecimentos espec\u00edficos que ajudavam o metropolitano no advento da explora\u00e7\u00e3o colonial n\u00e3o entravam neste processo de tentativa de descaracteriza\u00e7\u00e3o e desumaniza\u00e7\u00e3o ao qual os africanos negros escravizados eram submetidos: tive a oportunidade de acompanhar, ainda neste m\u00eas de abril, uma palestra da antrop\u00f3loga Sheila Walker em S\u00e3o Paulo. Sheila \u00e9, sem d\u00favidas, uma das maiores estudiosas da di\u00e1spora negra pelo mundo e ela defende que a grande presen\u00e7a de africanos da Costa da Mina na explora\u00e7\u00e3o do ouro em Minas Gerais durante o per\u00edodo colonial n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia; esta povo tem uma tradi\u00e7\u00e3o secular em produzir pe\u00e7as de ouro e, por isso, det\u00e9m muito conhecimento da explora\u00e7\u00e3o deste mineral precioso e, segundo a antrop\u00f3loga relatou, trouxeram muito da tecnologia utilizada nas Minas Gerais.<\/p>\n P. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do negro do Brasil atualmente?<\/strong><\/p>\n F.H. – Ap\u00f3s o processo de extin\u00e7\u00e3o legal da escraviza\u00e7\u00e3o de negros, n\u00e3o houve a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio: houve uma pol\u00edtica oficial, levada a cabo por algumas inst\u00e2ncias oficiais espec\u00edficas, de incentivo \u00e0 vinda de imigrantes europeus para a substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra negra na lavoura de caf\u00e9. Isto acabou por jogar o negro, que durante s\u00e9culos nem visto como cidad\u00e3o foi, \u00e0s margens da sociedade. As pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o s\u00f3 foram come\u00e7ar a ser pensadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e foram sistematizadas em grande escala apenas durante o governo Lula. Agora, estas pol\u00edticas, que estavam levando o pa\u00eds a lentos avan\u00e7os, sofrem com intenso questionamento e recrudescimento. O resultado deste gap s\u00e3o dados sociais alarmantes: esta reportagem do IBGE traz dados de pesquisas de 2016 e 2017; ela mostra que, por exemplo, em 2016, a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos era de 9,9%, enquanto entre brancos era de 4,2% – mais que o dobro; em 2017, o rendimento m\u00e9dio entre brancos era de 2.814 reais, enquanto entre pretos era de 1.570 reais. Negros ocupam os mais baixos extratos sociais, estudam nas piores escolas, est\u00e3o mais expostos \u00e0 viol\u00eancia, t\u00eam os piores n\u00edveis de escolaridade.<\/p>\n P. Como as for\u00e7as policiais agem especificamente com esta popula\u00e7\u00e3o, e, de que modo a sua g\u00eanese e estrutura\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao racismo estrutural da sociedade brasileira?<\/strong><\/p>\n F.H. N\u00e3o creio que o problema seja as for\u00e7as policiais especificamente, mas sim o racismo estrutural que est\u00e1 enraizado no Estado. Uma ju\u00edza, n\u00e3o h\u00e1 muito tempo, disse que um sujeito n\u00e3o tinha biotipo de bandido porque tinha olhos claros e cabelos lisos. Da mesma forma, um cara intelectualmente brilhante como o Joaquim Barbosa n\u00e3o passou na entrevista que comp\u00f5e o processo seletivo para se ingressar no servi\u00e7o diplom\u00e1tico brasileiro, porque, segundo ele mesmo disse mais de uma vez, viram que ele era negro. A escravid\u00e3o negra foi uma pol\u00edtica p\u00fablica durante s\u00e9culos no Brasil e o mesmo Estado se negou, durante muito, a adotar pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o \u2013 pelo contr\u00e1rio: tomou decis\u00f5es e colaboraram para que o negro fosse ainda mais exclu\u00eddo dentro de nossa sociedade. As for\u00e7as de seguran\u00e7a apenas s\u00e3o mais uma parte dentro desta que \u00e9 uma tend\u00eancia de todo o Estado brasileiro. A fam\u00edlia alvejada por 80 tiros dentro de seu carro no Rio de Janeiro n\u00e3o foi v\u00edtima de um erro, eles foram v\u00edtimas, na verdade, da vis\u00e3o que o Estado e a sociedade brasileira t\u00eam de pessoas negras e perif\u00e9ricas. O conceito que o soci\u00f3logo canadense Erving Goffman desenvolveu sobre estigma pode ajudar muito para se entender a perspectiva que estou tentando passar aqui.<\/p>\n P. Quais s\u00e3o os projetos que buscam humanizar e reescrever tal hist\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n F.H. Desde sempre h\u00e1, dentro da sociedade civil, negros e negras se organizando e lutando para humanizar, reescrever e valorizar nossa hist\u00f3ria, aqui no Brasil e l\u00e1 fora: ativistas e intelectuais como Dandara e Zumbi dos Palmares, Maria Caolina de Jesus, Castro Alves, Luiz Gama, Abdias Nascimento, Djamila Ribeiro, Sueli Carneiro, Douglas Belchior, Jo\u00e3o C\u00e2ndido e Carlos Marighella; artistas como Ruth Souza, Ismael Ivo, Z\u00f3zima Bulbul, Cartola, Pixinguinha, Donga, Zez\u00e9 Motta, Elisa Lucinda, \u00eccaro Silva, Martinho da Vila, Eduardo Silva, Gilberto Gil; esportistas como Reinaldo, o chamado \u201crei do mineir\u00e3o\u201d, que comemorava seus gols imitando o gesto dos Panteras Negras; acad\u00eamicos como Kabengel\u00ea Munanga, Nei Lopes, Renato Nougueira, L\u00e9lia Gonzalez, Gislene Aparecida dos Santos, Silvio Almeida, Nat\u00e1lia N\u00e9ris, S\u00f4nia Guimar\u00e3es; gera\u00e7\u00f5es inteiras de rappers como Mano Brown, Kl Jay, H\u00e9li\u00e3o, Doctor X, MV Bill, Sabotagem, GOG; \u00a0gente do meio pol\u00edtico como Alberto Ca\u00f3, Benedita da Silva e Paulo Paim; movimentos, entidades e organiza\u00e7\u00f5es como a Uneafro, a faculdade Zumbi dos Palmares, a Casa das \u00c1fricas, o n\u00facleo de Consci\u00eancia Negra da USP, o Teatro Experimental Negro, o Il\u00ea Ay\u00ea\u2026<\/p>\n Dentro da esfera oficial, destacaria as leis 12.711\/12, chamada lei de cotas, e a lei 10.639\/03, que instituiu \u00a0o ensino obrigat\u00f3rio de hist\u00f3ria e cultura africana e afro-brasileira nos ensinos fundamental e m\u00e9dio, o Estatuto da Igualdade Racial e programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia que, atingindo de forma positiva as parcelas mais pobres da sociedade, beneficiaram e muito a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entrevista com Felipe Antonio Honorato, professor universit\u00e1rio e colaborador da Pressenza, sobre as rela\u00e7\u00f5es do Estado Brasileiro no que tange \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o negra. 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