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O capitalismo globalizado e suas grandes corpora\u00e7\u00f5es est\u00e3o pondo em risco a pr\u00f3pria democracia, em nome da tal \u201ccompetitividade\u201d. Ao atacar direitos dos trabalhadores em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, est\u00e3o alimentando a fome, a mis\u00e9ria, a desigualdade e os conflitos sociais<\/p>\n
Por Artur Henrique da Silva Santos<\/p>\n
A luta de classes est\u00e1 cada vez mais presente no dia a dia dos trabalhadores e trabalhadoras ao redor do mundo, apesar de alguns se esquecerem dessa realidade.<\/p>\n
O capitalismo globalizado e suas grandes corpora\u00e7\u00f5es est\u00e3o pondo em risco a pr\u00f3pria democracia, em nome da tal \u201ccompetitividade\u201d. Ao atacar direitos dos trabalhadores em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, est\u00e3o alimentando a fome, a mis\u00e9ria, a desigualdade e os conflitos sociais. N\u00e3o \u00e9 por menos que temos assistido ao aumento da viol\u00eancia, da criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e dos protestos.<\/p>\n
Exemplos desses ataques n\u00e3o faltam. Come\u00e7o pela press\u00e3o que empres\u00e1rios e alguns governos v\u00eam fazendo na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) no sentido de flexibilizar o direito de greve e aprovar novas \u201crecomenda\u00e7\u00f5es\u201d de que em situa\u00e7\u00f5es de crise (capitalista, financeira, de modelo, neoliberais etc.) as empresas e governos possam fazer ajustes, leia-se cortes de sal\u00e1rios e benef\u00edcios sem a necessidade de negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos.<\/p>\n
O caso mais gritante, fruto da crise financeira de 2008, se d\u00e1 na Europa. Desemprego de 25%, entre a juventude quase 50%, eliminando a perspectiva de futuro para milhares de jovens.<\/p>\n
Em Portugal, por exemplo, o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, respons\u00e1vel pelo Or\u00e7amento do Estado (OE), abriu a possibilidade de renegociar o famoso artigo 33 da Lei do Or\u00e7amento: \u201cCorte de 2,5% a 12% nos sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos que ganham mais que \u0454 600 por m\u00eas\u201d. Nas diretrizes do OE pode-se ler claramente: \u201c(…) o objetivo da revis\u00e3o da tabela remunerat\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 tornar os cortes definitivos, mas torn\u00e1-la mais ‘competitiva’\u201d.<\/p>\n
O Estado de Bem-Estar Social est\u00e1 sendo desmontado, junto com as bases que criaram a OIT: no p\u00f3s-guerra, como instrumento de fortalecimento do di\u00e1logo social entre trabalhadores, empres\u00e1rios e governos, num esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre Estado e sociedade.<\/p>\n
As teses, conven\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es da OIT apontavam para a necessidade de que os direitos dos trabalhadores deveriam ser considerados como direitos humanos.<\/p>\n
Entre as conven\u00e7\u00f5es fundamentais est\u00e3o a 87, que trata da liberdade sindical, e a 98, que garante a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. A primeira deixa claro que s\u00e3o os pr\u00f3prios trabalhadores que devem decidir como querem se organizar e se financiar, sem interfer\u00eancia do Estado, de governos ou de partidos pol\u00edticos; a segunda trata do direito a negocia\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o coletiva, como forma de regular as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Contra essas conven\u00e7\u00f5es internacionais insurgem-se empresas como a Nissan, que se op\u00f5e \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, ou mesmo governos estaduais nos EUA e Canad\u00e1 que lan\u00e7am a \u201ccampanha\u201d: voc\u00ea tem o direito de trabalhar nas f\u00e9rias, gr\u00e1vida, quantas horas por dia voc\u00ea quiser sem um sindicato para \u201cimpedir\u201d.<\/p>\n
Inclusive naqueles pa\u00edses que ratificaram essas conven\u00e7\u00f5es presenciamos pr\u00e1ticas em que a regulamenta\u00e7\u00e3o dessas leis impede sua implementa\u00e7\u00e3o, como na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Central e Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n
Isso tudo sem falar dos crimes, assassinatos e a\u00e7\u00f5es antissindicais que aumentam cada dia mais em pa\u00edses como Col\u00f4mbia, Guatemala e Paraguai, s\u00f3 para ficar nos exemplos mais recentes.<\/p>\n
Mesmo no Brasil, basta uma r\u00e1pida passagem pelos corredores do Congresso Nacional para assistir ao verdadeiro ataque aos direitos dos trabalhadores, patrocinado por empres\u00e1rios e sua \u201cpauta legislativa\u201d: aumento da terceiriza\u00e7\u00e3o, lei de greve para servidores p\u00fablicos \u2013 em vez de regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT \u2013, Simples Trabalhista e tantas outras.<\/p>\n
Apesar de muitos avan\u00e7os conquistados pela classe trabalhadora nos \u00faltimos anos em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, em especial na Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 mais do que na hora de impedir essa irresponsabilidade social da gan\u00e2ncia, da usura, do lucro a qualquer pre\u00e7o, da retirada de direitos, da flexibiliza\u00e7\u00e3o em nome da \u201ccompetitividade\u201d, antes que seja tarde demais e a barb\u00e1rie se instale de vez.<\/p>\n
Artur Henrique da Silva Santos \u00e9 diretor da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo e presidente do IC-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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