Ap\u00f3s tr\u00eas semanas na fila de vota\u00e7\u00e3o, projeto, priorit\u00e1rio para Dilma, est\u00e1 longe de consenso, e h\u00e1 quem fale em deixar para 2014. L\u00edder do PMDB insiste em pacotes com diferentes direitos de conex\u00e3o<\/p>\n
Bras\u00edlia \u2013 Ainda abalados com a morte do governador sergipano Marcelo D\u00e9da (PT), os deputados iniciam a semana legislativa com uma miss\u00e3o espinhosa pela frente: conseguir, ao menos, construir um acordo para que seja votado o Projeto de Lei (PL) 2.126, de 2011, referente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet at\u00e9 o final do m\u00eas. A mat\u00e9ria est\u00e1 trancando a pauta do plen\u00e1rio da Casa, \u00e9 tida como priorit\u00e1ria pelo governo e constitui uma das mais pol\u00eamicas em discuss\u00e3o no Congresso nos \u00faltimos tempos. Mas possui mais de 250 emendas aglutinativas para alterar o teor do texto atual e, diante desse impasse, muitos parlamentares j\u00e1 acham que corre o risco de ficar para 2014.<\/p>\n
\u201cSem acordo, n\u00e3o teremos como votar a mat\u00e9ria este ano. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas \u00e9 a realidade\u201d, disse o l\u00edder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Chinaglia, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), e o relator do PL, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), passaram os \u00faltimos dias em reuni\u00f5es com l\u00edderes partid\u00e1rios para conseguir negociar alguns pontos de conflito entre as bancadas, mas contam com uma interfer\u00eancia contr\u00e1ria forte e articulada: o l\u00edder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que trabalha para que o projeto n\u00e3o seja aprovado ou que tenha o seu teor modificado.<\/p>\n
Por conta disso, ainda n\u00e3o se falou, ao menos hoje (2), sobre qualquer acordo fechado em definitivo. Certeza, mesmo, os parlamentares s\u00f3 t\u00eam do lobby que vem sendo feito pelas empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es para que os itens considerados prejudiciais pelo segmento sejam retirados do texto. O relator do projeto tentou negociar v\u00e1rios deles, mas considerou que a privacidade dos usu\u00e1rios, a garantia da liberdade de express\u00e3o e a neutralidade da rede n\u00e3o devem ser alterados no escopo da mat\u00e9ria \u2013 quest\u00f5es, justamente, mais discutidas entre os parlamentares.
\nSem diferencia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 neutralidade da rede, o texto impedir\u00e1 qualquer forma de tratamento diferenciado para usu\u00e1rios por provedores de conex\u00e3o e conte\u00fado. Desse modo, passar\u00e1 a ser proibido, por exemplo, que pacotes de internet possam ser vendidos com apenas um ou outro servi\u00e7o, como acesso a redes sociais ou a e-mails. E no tocante \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de locais para fixa\u00e7\u00e3o de data centers que possam permitir o armazenamento de dados no Brasil, as operadoras alegam que isso acarretar\u00e1 em investimentos altos por parte de tais empresas.<\/p>\n
\u201cOs custos da internet v\u00e3o aumentar sem a possibilidade de pacotes diferenciados. Isso s\u00f3 \u00e9 ruim para o consumidor. O governo ficou de tentar um acordo, mas n\u00e3o discutiu estes pontos, que s\u00e3o os mais importantes para n\u00f3s. Agora n\u00e3o d\u00e1 para querer que votemos o texto do jeito que est\u00e1\u201d, enfatizou o l\u00edder peemedebista. O principal argumento dele \u00e9 que, da forma como se encontra o PL, os valores pagos hoje pelos cidad\u00e3os pela internet aumentar\u00e3o, o que tende a desestimular os investimentos feitos pelas empresas no setor.<\/p>\n
\u201cDizer que todos ter\u00e3o o mesmo direito \u00e9 um discurso falacioso, \u00e9 o mesmo que dizermos que todos v\u00e3o ter energia el\u00e9trica igual, mesmo que usem cinco aparelhos de ar condicionado ou uma l\u00e2mpada. Sabemos que n\u00e3o apenas o valor pago por quem usa uma l\u00e2mpada, neste caso, ser\u00e1 injusto, como tamb\u00e9m a pessoa se sentir\u00e1 estimulada a usar ar condicionado\u201d, frisou Cunha.<\/p>\n
Para deputados favor\u00e1veis \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta garantir\u00e1 liberdade de express\u00e3o na internet, como deixou claro Ivan Valente, l\u00edder do Psol (SP). \u201cEu e meu partido vamos apoiar o PL em car\u00e1ter integral. A mat\u00e9ria propiciar\u00e1 privacidade aos usu\u00e1rios, neutralidade por parte da internet e n\u00e3o podemos esquecer que foi elaborado com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, o que \u00e9 muito importante para o pa\u00eds\u201d, destacou.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, as especula\u00e7\u00f5es no Congresso davam conta de que a divis\u00e3o acontece entre dois blocos partid\u00e1rios. De um lado est\u00e3o PMDB, PTB, PP, PDT, PROS e PSC, que defendem mais conversas para altera\u00e7\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es que levem a um texto de consenso nas pr\u00f3ximas semanas. De outro, o que se fala \u00e9 que PT, PR, PC do B e PRB, embora seus parlamentares n\u00e3o digam oficialmente, prefeririam deixar a discuss\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano, de modo a arrefecer os \u00e2nimos em torno do assunto.<\/p>\n
por Hylda Cavalcanti, da RBA <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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