Juristas das mais diversas correntes, associa\u00e7\u00f5es de magistrados e OAB j\u00e1 contestam publicamente o modus operandi do presidente do Supremo.<\/p>\n
Bras\u00edlia – Embora boa parte da grande imprensa ainda lute para dar um car\u00e1ter l\u00edcito e regular aos desmandos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na condu\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es dos condenados pela a\u00e7\u00e3o penal 470, quase todo o mundo jur\u00eddico j\u00e1 se deu conta que \u00e9 imposs\u00edvel permanecer calado diante de tantas irregularidades. Juristas das mais diversas correntes, associa\u00e7\u00f5es de magistrados e OAB j\u00e1 contestam publicamente o modus operandi do presidente do Supremo. O que permanece cada vez mais ensurdecedor \u00e9 o sil\u00eancio dos demais ministros da corte.<\/p>\n
Barbosa determinou a pris\u00e3o de parte dos condenados \u00e0s v\u00e9speras do feriado da rep\u00fablica, sem sequer ter proclamado o resultado do julgamento dos segundos embargos declarat\u00f3rios em plen\u00e1rio, como ele pr\u00f3prio havia prometido fazer. Os r\u00e9us foram presos no feriado, contrariando a constitui\u00e7\u00e3o, e transferidos dos seus estados de origem para Bras\u00edlia no meio do final de semana, em uma opera\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, sem nenhuma justificativa legal. Os condenados ao regime semiaberto foram alocados em regime fechado, o que tamb\u00e9m contraria a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre eles, o ex-presidente do PT, Jos\u00e9 Geno\u00edno, em comprovado estado de debilidade de sa\u00fade, que passou mal no voo que o conduziu \u00e0 Bras\u00edlia e, posteriormente, por duas vezes, na cela do complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, enquanto seu pedido para cumprir pena em pris\u00e3o domiciliar dormia na mesa de Barbosa. S\u00f3 foi levado a uma unidade de sa\u00fade p\u00fablica quando os m\u00e9dicos do pres\u00eddio diagnosticaram suspeita de enfarto. E tudo isso enquanto demais condenados, obviamente de outras agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, continuam soltos. Um deles, o ex-deputado Pedro Correia (PP-PE), chegou a pedir oficialmente para come\u00e7ar a cumprir logo a sua pena.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse, Barbosa determinou que o juiz titular da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Dsitrito Federal, Ademar Vasconcelos, fosse substitu\u00eddo na condu\u00e7\u00e3o do caso pelo juiz substituto Bruno Andr\u00e9 Silva Ribeiro, filho do ex-deputado do PSDB que atuou no primeiro escal\u00e3o do governo Arruda, aquele pol\u00edtico afastado do cargo em fun\u00e7\u00e3o da suspeita flagrada em v\u00eddeo do seu envolvimento no \u201cmensal\u00e3o do DEM\u201d, ocorrido h\u00e1 quatro anos e ainda n\u00e3o julgado. A opera\u00e7\u00e3o do substitui\u00e7\u00e3o do juiz titular foi classificada pela Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia de \u201ccoronelismo eletr\u00f4nico\u201d e pelo presidente eleito da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados Brasileiros (AMB) de \u201ccaneta\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Na segunda (25), o pleno da OAB, reunido em Salvador (BA), decidiu pedir explica\u00e7\u00f5es ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sobre a regularidade da substitui\u00e7\u00e3o do juiz. Na pr\u00e1tica, exigiu que o \u00f3rg\u00e3o investigue o presidente da corte m\u00e1xima do pa\u00eds, j\u00e1 praticamente isolado no seu autoritarismo. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, em parecer do dia 19\/11, j\u00e1 opinava que a condu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das penas deveria ficar a cargo do juiz Ademar, como antecipou Carta Maior na mat\u00e9ria \u201cPGR quer decis\u00e3o sobre Geno\u00edno fora das m\u00e3os de Barbosa\u201d.<\/p>\n
No STF, entretanto, o assunto \u00e9 tabu entre os demais ministros, que n\u00e3o se posicionam sobre ele. Nem uma palavra dos outros 10 ministros sobre as pris\u00f5es irregulares, sobre a substitui\u00e7\u00e3o do juiz, sobre a correria para prender uns e o esquecimento de determinar a pris\u00e3o dos que continuam soltos, dez dias depois. Nem mesmo a n\u00e3o proclama\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o dos embargos em plen\u00e1rio foi contestada por eles. No m\u00ednimo estranho, na corte que se notabilizou pelos bate-bocas p\u00fablicos entre os seus ministros. <\/p>\n
Por Najla Passos, do portal Carta Maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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