A Assembleia Nacional de Cuba aprovou a nova Constitui\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 submetida a referendo em 24 de fevereiro de 2019. O texto constitucional reconhece o papel do mercado e a propriedade privada. Por\u00e9m, destaca o comunismo como regime de governo. O Estado se mant\u00e9m como o principal pilar da economia.<\/p>\n
O presidente cubano, Miguel D\u00edaz-Canel, ressaltou os avan\u00e7os sem abandonar a ideologia socialista. O novo texto foi aprovado ontem (22) por unanimidade, ap\u00f3s dois dias de debates no Parlamento em Havana.<\/p>\n
A proposta, antes de ser submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, foi levada a consulta popular entre agosto e novembro deste ano. No texto, o car\u00e1ter socialista de Cuba e o papel de lideran\u00e7a na sociedade do Partido Comunista s\u00e3o os principais destaques.<\/p>\n
No encerramento da sess\u00e3o, na Assembleia Nacional em Havana, D\u00edaz-Canel criticou as a\u00e7\u00f5es do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo ele, h\u00e1 um movimento que avan\u00e7a sobre Cuba com a intensifica\u00e7\u00e3o do bloqueio econ\u00f4mico, financeiro e comercial.<\/p>\n
Foram acatadas modifica\u00e7\u00f5es na estrutura do Estado, como a cria\u00e7\u00e3o do primeiro ministro e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias dos cidad\u00e3os. Pela proposta, o futuro presidente da Rep\u00fablica dever\u00e1 ter, no m\u00ednimo, 60 anos, e poder\u00e1 desempenhar dois mandatos seguidos, de cinco anos.<\/p>\n
O limite foi fixado ap\u00f3s longa discuss\u00e3o. A elei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica se manter\u00e1 com o sistema atual, por meio do Parlamento.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m veta qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual. Por\u00e9m, n\u00e3o foi aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao mercado e \u00e0 propriedade privada, Cuba, que \u00e9 um pa\u00eds de economia mista, estabeleceu regras bem definidas para reconhecer os diferentes atores econ\u00f4micos que surgiram no pa\u00eds nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Muitos cubanos t\u00eam seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios, v\u00e1rios informais, e representam expressiva for\u00e7a de trabalho para a economia. A nova Constitui\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o de riqueza privada, regulamentada por um sistema fiscal, definido por leis e sem concentra\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/p>\n
* Com informa\u00e7\u00f5es do Granma, jornal oficial de Cuba, e da Telesur, emissora multiestatal cuja sede \u00e9 na Venezuela<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Nacional de Cuba aprovou a nova Constitui\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 submetida a referendo em 24 de fevereiro de 2019. O texto constitucional reconhece o papel do mercado e a propriedade privada. Por\u00e9m, destaca o comunismo como regime de governo.…<\/p>\n","protected":false},"author":860,"featured_media":780082,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[106,111],"tags":[5144,6765,19183],"class_list":["post-780081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-central-pt-pt","category-politica-pt-pt","tag-constituicao","tag-cuba-pt-pt","tag-havana"],"yoast_head":"\n