La Paz, 19 nov (Prensa Latina) O presidente da Bol\u00edvia, Evo Morales, chamou hoje a nacionalizar as leis deste pa\u00eds sul-americano de uma vez e deixar para tr\u00e1s as c\u00f3pias do passado no campo da jurisprud\u00eancia.
\nNa cidade de Sucre, Morales promulgou o novo C\u00f3digo Processual Civil, composto por mais de 500 artigos, cujo objetivo \u00e9 otimizar o gerenciamento da justi\u00e7a. A previs\u00e3o \u00e9 que entre em vig\u00eancia plena em 2014.<\/p>\n
Chegou a hora de nacionalizar nossas leis e normas, e devemos sentir-nos orgulhosos de fazer isso; \u00e9 preciso esquecer as c\u00f3pias do passado e ajustar a nossa identidade e ao mesmo tempo dignificar a advocacia, sublinhou o chefe de Estado.<\/p>\n
O presidente explicou que o novo c\u00f3digo \u00e9 mais pr\u00f3ximo da realidade boliviana e que n\u00e3o foi necess\u00e1rio solicitar ajuda econ\u00f4mica internacional.<\/p>\n
Hoje, sublinhou o presidente, contamos com nossos profissionais e com eles faremos nossos pr\u00f3prios c\u00f3digos.<\/p>\n
\u00c9 um direito defender qualquer cidad\u00e3o, mas sempre apegado-se \u00e0s normas e evitando defender o indefens\u00edvel, se trata de fazer justi\u00e7a, enfatizou Morales.<\/p>\n
Constitui uma enorme responsabilidade para os advogados saber ser justo e n\u00e3o que ganhem os mais adinheirados, e voc\u00eas sabem disso, assinalou.<\/p>\n
O novo C\u00f3digo inclui v\u00e1rias reformas, entre elas a implementa\u00e7\u00e3o da oralidade nos julgamentos, a utiliza\u00e7\u00e3o da Internet para as notifica\u00e7\u00f5es, a amplia\u00e7\u00e3o das potestades do juiz e a inclus\u00e3o de medidas de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A referida norma foi sancionada no dia 7 de novembro pela C\u00e2mara de Deputados e converteu-se no segundo C\u00f3digo aprovado -ap\u00f3s o C\u00f3digo Processual Constitucional- dos denominados C\u00f3digos Morales, um conjunto de regulamentos destinados a revolucionar integralmente a justi\u00e7a boliviana.<\/p>\n
O novo C\u00f3digo Processual Civil entrar\u00e1 em vigor no dia 6 de agosto de 2014, depois de uma intensa etapa de socializa\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Bol\u00edvia enfrenta grandes problemas com a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e a maioria das pris\u00f5es encontram-se lotadas pela demora nos processos, muitos dos quais passam anos sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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