Bras\u00edlia \u2013 Dois territ\u00f3rios foram reconhecidos como terras de comunidades quilombolas em 25\/10. O reconhecimento, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, com a delimita\u00e7\u00e3o precisa das \u00e1reas \u00e9 uma das \u00faltimas etapas para que o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) emita os t\u00edtulos de posse para essas comunidades.<\/p>\n
A medida vai beneficiar, em Minas Gerais, a comunidade quilombola de Marques, em Carlos Chagas, que passar\u00e1 a ocupar regularmente uma \u00e1rea de 250 hectares, onde vivem oito fam\u00edlias. No estado de Goi\u00e1s, os remanescentes quilombolas de Tom\u00e1s Cardoso recebem \u00e1rea de 1,8 mil hectares entre os munic\u00edpios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo para a titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios como \u00e1reas quilombolas ser\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de um decreto presidencial de interesse social para que o Incra possa desapropriar as \u00e1reas. No caso de Minas Gerais, h\u00e1 quatro fazendas na \u00e1rea reconhecida.<\/p>\n
O processo de reconhecimento, que come\u00e7ou em 1995, \u00e9 considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossufici\u00eancia dessas fam\u00edlias que dependem, basicamente, de atividades econ\u00f4micas agr\u00edcolas e de pesca e artesanato.<\/p>\n
At\u00e9 o final do ano passado, mais de 139 t\u00edtulos de terras quilombolas foram entregues a 207 comunidades, beneficiando quase 13 mil fam\u00edlias de remanescentes de quilombos. Em n\u00fameros, as titula\u00e7\u00f5es feitas desde 1995 somam \u00e1rea de 995 mil hectares.<\/p>\n
Representantes do Incra \u2013 que faz o reconhecimento, desapropria\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o desses t\u00edtulos, calculam que os territ\u00f3rios quilombolas titulados ocupam pouco mais de 0,12% do territ\u00f3rio nacional. A estimativa \u00e9 baseada nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e considera que a titula\u00e7\u00e3o de todos os quilombolas do Brasil n\u00e3o ocupar\u00e1 sequer 1% da \u00e1rea do pa\u00eds.<\/p>\n
Para que seja feito o reconhecimento e titula\u00e7\u00e3o da terra, a pr\u00f3pria comunidade abre o processo em uma superintend\u00eancia do Incra nos estados ou no Distrito Federal. A partir desse pedido, t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o come\u00e7am um estudo da \u00e1rea e divulgam um relat\u00f3rio que pode ser questionado por outras partes interessadas.<\/p>\n
O processo n\u00e3o tem prazo de conclus\u00e3o, mas t\u00e9cnicos do instituto reconhecem que \u00e9 um processo moroso e complexo. De acordo com estimativas do \u00f3rg\u00e3o, existem entre 2,5 mil e 3 mil comunidades quilombolas no pa\u00eds. Em balan\u00e7o at\u00e9 junho do ano passado, t\u00e9cnicos apontaram os fatores que mais dificultam o processo. \u201cA demora na execu\u00e7\u00e3o das etapas est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 reduzida estrutura operacional e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para atingir o universo de processos abertos\u201d, destaca relat\u00f3rio de 2012.<\/p>\n
Por Carolina Gon\u00e7alves, Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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