Por Boaventura de Sousa Santos*<\/p>\n
Habituamo-nos a pensar que os regimes pol\u00edticos se dividem em dois grandes tipos: democracia e ditadura. Depois da queda do Muro de Berlim em 1989, a democracia (liberal) passou a ser quase consensualmente considerada como o \u00fanico regime pol\u00edtico leg\u00edtimo. Pese embora a diversidade interna de cada um, s\u00e3o dois tipos antag\u00f4nicos, n\u00e3o podem coexistir na mesma sociedade, e a op\u00e7\u00e3o por um ou outro envolve sempre luta pol\u00edtica que implica a ruptura com a legalidade existente.<\/p>\n
Ao longo do s\u00e9culo passado foi-se consolidando a ideia de que as democracias s\u00f3 colapsavam por via da interrup\u00e7\u00e3o brusca e quase sempre violenta da legalidade constitucional, atrav\u00e9s de golpes de Estado dirigidos por militares ou civis com objetivo de impor a ditadura. Esta narrativa, era em grande medida, verdadeira. N\u00e3o o \u00e9 mais. Continuam a ser poss\u00edveis rupturas violentas e golpes de Estado, mas \u00e9 cada vez mais evidente que os perigos que a democracia hoje corre s\u00e3o outros, e decorrem paradoxalmente do normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
As for\u00e7as pol\u00edticas anti-democr\u00e1ticas v\u00e3o-se infiltrando dentro do regime democr\u00e1tico, v\u00e3o-no capturando, descaracterizando-o, de maneira mais ou menos disfar\u00e7ada e gradual, dentro da legalidade e sem altera\u00e7\u00f5es constitucionais, at\u00e9 que em dado momento o regime pol\u00edtico vigente, sem ter formalmente deixado de ser uma democracia, surge como totalmente esvaziado de conte\u00fado democr\u00e1tico, tanto no que respeita \u00e0 vida das pessoas como das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Umas e outras passam a comportar-se como se vivessem em ditadura. Menciono a seguir os quatro principais componentes deste processo.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o de autocratas<\/strong><\/p>\n Dos EUA \u00e0s Filipinas, da Turquia \u00e0 R\u00fassia, da Hungria \u00e0 Pol\u00f4nia t\u00eam vindo a ser eleitos democraticamente pol\u00edticos autorit\u00e1rios que, embora sejam produto do establisment pol\u00edtico e econ\u00f4mico, se apresentam, como anti-sistema e anti-pol\u00edtica, insultam os advers\u00e1rios que consideram corruptos e v\u00eaem como inimigos a eliminar, rejeitam as regras de jogo democr\u00e1tico, fazem apelos intimidat\u00f3rios \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos problemas sociais por via da viol\u00eancia, mostram desprezo pela liberdade de imprensa e prop\u00f5em-se revogar as leis que garantem os direitos sociais dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es discriminadas por via etno-racial, sexual, ou religi\u00e3o. Em suma, apresentam-se a elei\u00e7\u00f5es com uma ideologia anti-democr\u00e1tica e, mesmo assim, conseguem obter a maioria dos votos. Pol\u00edticos autocr\u00e1ticos sempre existiram. O que \u00e9 nova \u00e9 a frequ\u00eancia com que est\u00e3o a chegar ao poder.<\/p>\n O v\u00edrus plutocrata<\/strong><\/p>\n O modo como o dinheiro tem vindo a descaracterizar os processos eleitorais e as delibera\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 alarmante. Ao ponto de se dever questionar se, em muitas situa\u00e7\u00f5es, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o livres e limpas e se os decisores pol\u00edticos s\u00e3o movidos por convic\u00e7\u00f5es ou pelo dinheiro que recebem. A democracia liberal assenta na ideia de que os cidad\u00e3os t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de aceder a uma opini\u00e3o p\u00fablica informada e, com base nela, eleger livremente os governantes e avaliar o seu desempenho. Para que isso seja minimamente poss\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio que o mercado das ideias pol\u00edticas (ou seja, dos valores que n\u00e3o t\u00eam pre\u00e7o, porque s\u00e3o convic\u00e7\u00f5es) esteja totalmente separado do mercado dos bens econ\u00f4micos ( ou seja, dos valores que t\u00eam pre\u00e7o e nessa base se compram e vendem).<\/p>\n Em tempos recentes, estes dois mercados t\u00eam-se vindo a fundir sob a \u00e9gide do mercado econ\u00f4mico, a tal ponto que hoje, em pol\u00edtica, tudo se compra e tudo se vende. A corrup\u00e7\u00e3o tornou-se end\u00eamica. O financiamento das campanhas eleitorais de partidos ou de candidatos, os grupos de press\u00e3o (ou lobbies) junto dos parlamentos e governos t\u00eam hoje em muitos pa\u00edses um poder decisivo na vida pol\u00edtica. Em 2010, o Tribunal Supremo dos EUA, na decis\u00e3o Citizens United v. Federeal Election Commission, desferiu um golpe faltal na democracia norte-americana ao permitir o financiamento irrestrito e privado das elei\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es pol\u00edticas por parte de grandes empresas e de super-ricos. Desenvolveu-se assim o chamado \u201cDark Money\u201d, que n\u00e3o \u00e9 outra coisa sen\u00e3o corrup\u00e7\u00e3o legalizada. \u00c9 esse mesmo \u201cdark money\u201d que explica no Brasil uma composi\u00e7\u00e3o do Congresso dominada pelas bancadas da bala, da b\u00edblia e do boi, uma caricatura cruel da sociedade brasileira.<\/p>\n As fake news e os algoritmos<\/strong><\/p>\n A internet e as redes sociais que ela tornou poss\u00edvel foram durante algum tempo vistas como possibilitando uma expans\u00e3o sem precedentes da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na democracia. Hoje, \u00e0 luz do que se passa nos EUA e no Brasil, podemos dizer que elas ser\u00e3o as coveiras da democracia, se entretanto n\u00e3o forem reguladas. Refiro-me em especial a dois instrumentos. As not\u00edcias falsas sempre existiram em sociedades atravessadas por fortes clivagens e, sobretudo, em per\u00edodos de rivalidade pol\u00edtica. Hoje, por\u00e9m, \u00e9 alarmante o seu potencial destrutivo atrav\u00e9s da desinforma\u00e7\u00e3o e da mentira que espalham. Isto \u00e9 sobretudo grave em pa\u00edses como a \u00cdndia e o Brasil, em que as redes sociais, sobretudo o Whatsapp (o conte\u00fado menos control\u00e1vel por ser encriptado), s\u00e3o amplamente usadas, a ponto de serem a grande, ou mesmo a \u00fanica, fonte de informa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os (no Brasil, 120 milh\u00f5es usam o Whatsapp). Grupos de investiga\u00e7\u00e3o brasileiros denunciaram no New York Times (17 de Outubro) que das 50 imagens mais divulgadas (virais) dos 347 grupos p\u00fablicos do Whatsapp em apoio de Bolsonaro s\u00f3 4 eram verdadeiras. Uma delas era uma foto da Dilma Rousseff, candidata ao Senado, com o Fidel Castro na Revolu\u00e7\u00e3o Cubana. Tratava-se, de fato, de uma montagem feita a partir do registo de John Duprey para o jornal NY Daily News em 1959. Nesse ano Dilma Rousseff era uma crian\u00e7a de 11 anos. Apoiado por grandes empresas internacionais e por servi\u00e7os de contra-intelig\u00eancia militar nacionais e estrangeiros, a campanha de Bolsonaro constitui uma monstruosa montagem de mentiras a que dificilmente sobreviver\u00e1 a democracia brasileira.<\/p>\n Este efeito destrutivo \u00e9 potenciado por outro instrumento: o algoritmo. Este termo, de origem \u00e1rabe, designa o c\u00e1lculo matem\u00e1tico que permite definir prioridades e tomar decis\u00f5es r\u00e1pidas a partir de grandes s\u00e9ries da dados (big data) e de vari\u00e1veis tendo em vista certos resultados (o sucesso numa empresa ou numa elei\u00e7\u00e3o). Apesar da sua apar\u00eancia neutra e objetiva, o algoritmo contem opini\u00f5es subjetivas (o que \u00e9 ter \u00eaxito? Como se define o melhor candidato?) que permanecem ocultas nos c\u00e1lculos. Quando as empresas s\u00e3o intimadas a revelar os crit\u00e9rios, defendem-se com o segredo empresarial. No campo pol\u00edtico, o algoritmo permite retroalimentar e ampliar a divulga\u00e7\u00e3o de um tema que est\u00e1 em alta nas redes e que, por isso, o algoritmo considera ser relevante porque popular. Acontece que o que est\u00e1 em alta pode ser produto de uma gigantesca manipula\u00e7\u00e3o informacional levada a cabo por redes de rob\u00f4s e de perfis automatizados que difundem a milh\u00f5es de pessoas not\u00edcias falsas e coment\u00e1rios a favor ou contra um candidato tornando o tema artificialmente popular e assim ganhar ainda mais destaque por via do algoritmo.<\/p>\n Este n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para distinguir o verdadeiro do falso e o efeito \u00e9 tanto mais destrutivo quanto mais vulner\u00e1vel for a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 mentira. Foi assim que em 17 pa\u00edses se manipularam recentemente as prefer\u00eancias eleitorais, entre eles os EUA (a favor de Trump) e agora, no Brasil (a favor de Bolsonaro) numa propor\u00e7\u00e3o que pode ser fatal para a democracia. Sobreviver\u00e1 a opini\u00e3o p\u00fablica a este t\u00f3xico informacional? Ter\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o verdadeira alguma chance de resistir a esta avalanche de falsidades?<\/p>\n Tenho defendido que em situa\u00e7\u00f5es de inunda\u00e7\u00e3o o que faz mais falta \u00e9 a \u00e1gua pot\u00e1vel. Com a preocupa\u00e7\u00e3o paralela a respeito da extens\u00e3o da manipula\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica das nossas opini\u00f5es, gostos e decis\u00f5es, a cientista de computa\u00e7\u00e3o Cathy O\u2019Neil designa os big data e os algoritmos como armas de destrui\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica (Weapons of Math Destruction, 2016).<\/p>\n A captura das institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O impacto das pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias e anti-democr\u00e1ticas nas institui\u00e7\u00f5es ocorre paulatinamente. Presidentes e parlamentos eleitos pelos novos tipos de fraude (fraude 2.0) a que acabo de aludir t\u00eam o caminho aberto para instrumentalizar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, e podem faz\u00ea-lo supostamente dentro da legalidade, por mais evidentes que sejam os atropelos e interpreta\u00e7\u00f5es enviesadas da lei ou da Constitui\u00e7\u00e3o. Em tempos recentes, o Brasil tornou-se um laborat\u00f3rio imenso de manipula\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria da legalidade. Foi esta captura que tornou poss\u00edvel a chegada ao segundo turno do neo-fascista Bolsonaro e a sua eventual elei\u00e7\u00e3o. Tal como tem acontecido noutros pa\u00edses, a primeira institui\u00e7\u00e3o a ser capturada \u00e9 o sistema judicial. Por duas raz\u00f5es: por ser a institui\u00e7\u00e3o com poder pol\u00edtico mais distante da pol\u00edtica eleitoral e por constitucionalmente ser o \u00f3rg\u00e3o de soberania concebido como \u201c\u00e1rbitro neutro\u201d. Noutra ocasi\u00e3o analisarei este processo de captura. O que ser\u00e1 a democracia brasileira se esta captura se concretizar, seguida das outras que ela tornar\u00e1 poss\u00edvel? Ser\u00e1 ainda uma democracia?<\/p>\n (*)\u00a0Soci\u00f3logo, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Boaventura de Sousa Santos* Habituamo-nos a pensar que os regimes pol\u00edticos se dividem em dois grandes tipos: democracia e ditadura. 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