Sydney \u2013 O Territ\u00f3rio da Capital Australiana (ACT na sigla em ingl\u00eas), ao qual pertence Canberra, legalizou hoje o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se assim a primeira jurisdi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds a faz\u00ea-lo. Estados vizinhos j\u00e1 anunciaram a inten\u00e7\u00e3o de impugnar o ato. As uni\u00f5es civis entre pessoas do mesmo sexo s\u00e3o autorizadas na maioria dos estados australianos, mas o casamento rege-se pela lei federal, que limita a uni\u00e3o de um homem com uma mulher.<\/p>\n
O novo texto adotado pela Assembleia Legislativa do ACT vai permitir o matrim\u00f4nio entre os primeiros casais do mesmo sexo antes do final do ano. Cerca de 700 casais homossexuais expressaram o desejo de casar em Canberra, segundo n\u00fameros de um grupo de defesa dos direitos homossexuais.<\/p>\n
A Assembleia tamb\u00e9m aprovou v\u00e1rias emendas para proteger a lei perante uma eventual impugna\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior, inst\u00e2ncia a que o governo da Austr\u00e1lia, nas m\u00e3os dos conservadores, anunciou que vai recorrer para anular a regra.<\/p>\n
A Austr\u00e1lia tem seis estados e dois territ\u00f3rios. A discrep\u00e2ncia relativamente \u00e0 validade da lei est\u00e1 em saber se os estados e territ\u00f3rios australianos podem legalizar o matrim\u00f4nio entre pessoas do mesmo sexo e evitar contradi\u00e7\u00e3o com a lei nacional que regula os casamentos.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o \u00e1guas legais que n\u00e3o foram testadas nem exploradas e ningu\u00e9m sabe como ir\u00e1 reagir o Tribunal Superior\u201d, admitiu o procurador-geral do ACT, Simon Corbell, a uma emissora de televis\u00e3o local.<\/p>\n
O casamento gay foi rejeitado pelos deputados australianos em setembro do ano passado, com 98 votos contra e 42 a favor, ap\u00f3s um intenso debate sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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