{"id":724270,"date":"2018-09-24T20:36:34","date_gmt":"2018-09-24T19:36:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=724270"},"modified":"2018-09-24T20:36:34","modified_gmt":"2018-09-24T19:36:34","slug":"organizacoes-defendem-o-direito-a-educacao-e-ao-cuidado-na-primeira-infancia-em-audiencia-no-comite-dos-direitos-da-crianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2018\/09\/organizacoes-defendem-o-direito-a-educacao-e-ao-cuidado-na-primeira-infancia-em-audiencia-no-comite-dos-direitos-da-crianca\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es defendem o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao cuidado na primeira inf\u00e2ncia em audi\u00eancia no Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p class=\"p2\"><i>Com base em estudo realizado na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, representantes de CLADE, OMEP e EDUCO apresentaram desafios e recomenda\u00e7\u00f5es<\/i><\/p>\n<p class=\"p2\">Representantes da Campanha Latino-Americana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CLADE), da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial para Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar (OMEP) &#8211; Vice-Presid\u00eancia Regional para Am\u00e9rica Latina &#8211; e da Funda\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o EDUCO participaram, este 18 de setembro, em uma audi\u00eancia no Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a da ONU, em Genebra, Su\u00ed\u00e7a. Nessa ocasi\u00e3o, defenderam a plena realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a (CDC), bem como a promo\u00e7\u00e3o de um enfoque coordenado, integral e multissetorial para o cuidado e a educa\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n<p class=\"p2\">As propostas resultam do estudo <b>\u201cO direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao cuidado na primeira inf\u00e2ncia: perspectivas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe\u201d<\/b>, uma iniciativa conjunta das organiza\u00e7\u00f5es mencionadas. A pesquisa revela que, embora as Leis Gerais de Educa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o reconhe\u00e7am a educa\u00e7\u00e3o como um direito humano e o Estado como respons\u00e1vel por seu pleno exerc\u00edcio desde a primeira inf\u00e2ncia, com diferentes pontos de partida, persistem a fragmenta\u00e7\u00e3o e a dispers\u00e3o das pol\u00edticas e pr\u00e1ticas para essa etapa educacional, bem como a aus\u00eancia de um financiamento adequado.<\/p>\n<p class=\"p2\">Ressalta-se a necessidade de aprofundar a relev\u00e2ncia e a prioridade da educa\u00e7\u00e3o e do cuidado na primeira inf\u00e2ncia (ECPI, concebida para crian\u00e7as de 0 a 8 anos) nos instrumentos legais, pol\u00edticos, or\u00e7ament\u00e1rios e institucionais, para que atendam ao interesse superior da crian\u00e7a e garantam maior prote\u00e7\u00e3o aos seus direitos. \u201cDefendemos um enfoque integral do cuidado e da educa\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia, do nascimento aos 8 anos, enfatizando seu valor inerente, para al\u00e9m da mera prepara\u00e7\u00e3o para as pr\u00f3ximas etapas educacionais\u201d, disse Mercedes Mayol Lassalle, da OMEP.<\/p>\n<p class=\"p2\">O estudo demonstra o desenvolvimento insuficiente de pol\u00edticas estatais para crian\u00e7as de 0 a 3 anos, o que significa que, para muitas fam\u00edlias e crian\u00e7as, a educa\u00e7\u00e3o e o cuidado na primeira inf\u00e2ncia ainda s\u00e3o um privil\u00e9gio e n\u00e3o um direito, ampliando as brechas sociais em uma regi\u00e3o j\u00e1 desigual como a Am\u00e9rica Latina e o Caribe.<\/p>\n<p class=\"p2\">Da mesma forma, identifica-se uma cobertura insuficiente em ECPI, afetando especialmente os setores sociais com menos recursos econ\u00f4micos, assim como uma infraestrutura inadequada para tal etapa educacional, em termos de seguran\u00e7a e acessibilidade para todas as pessoas. Tamb\u00e9m se verifica que a gratuidade da ECPI ainda n\u00e3o \u00e9 garantida para todas e todos na regi\u00e3o, e que \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar na forma\u00e7\u00e3o e na valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e professoras dessa etapa educacional.<\/p>\n<p class=\"p2\">Outra preocupa\u00e7\u00e3o expressa perante o Comit\u00ea diz respeito \u00e0 tend\u00eancia crescente \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de \u00eaxitos de natureza acad\u00eamica na educa\u00e7\u00e3o infantil, o que tem submetido crian\u00e7as cada vez menores a testes padronizados, que negam seu direito \u00e0 brincadeira, \u00e0 criatividade, \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 autoconfian\u00e7a e \u00e0 autonomia. \u201cEssa tend\u00eancia contraria os princ\u00edpios da CDC e de suas observa\u00e7\u00f5es gerais, especialmente o princ\u00edpio da evolu\u00e7\u00e3o das faculdades da crian\u00e7a\u201d, afirma Mikel Egibar, da EDUCO.<\/p>\n<p class=\"p2\">Nesse contexto, as organiza\u00e7\u00f5es recomendam: que os princ\u00edpios da CDC sejam incorporados, de maneira mais abrangente e coerente, nos instrumentos legais, pol\u00edticos e or\u00e7ament\u00e1rios relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao cuidado na primeira inf\u00e2ncia; que o direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de 0 a 3 anos seja plenamente garantido; que as avalia\u00e7\u00f5es e os modelos educacionais para ECPI sejam desenvolvidos com respeito \u00e0s caracter\u00edsticas espec\u00edficas dessa etapa de vida, bem como aos conceitos e prop\u00f3sitos de educa\u00e7\u00e3o previstos na CDC; e o fortalecimento de sistemas p\u00fablicos e universais de educa\u00e7\u00e3o e cuidado na primeira inf\u00e2ncia, como forma de superar as desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"p2\">CLADE, OMEP e EDUCO demandaram ao Comit\u00ea que apoie os Estados membros da ONU na realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia, em di\u00e1logo com outros atores relevantes, desenvolvendo diretrizes para a articula\u00e7\u00e3o de seus Coment\u00e1rios Gerais \u00e0s pol\u00edticas de ECPI. Tamb\u00e9m solicitaram que o Comit\u00ea requeira informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e s\u00f3lidas dos Estados da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, sobre em que medida t\u00eam garantido esse direito.<\/p>\n<p class=\"p2\">\u201cReafirmamos ao Comit\u00ea nosso compromisso com a realiza\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao cuidado na primeira inf\u00e2ncia em nossa regi\u00e3o, e tamb\u00e9m nossa disposi\u00e7\u00e3o a continuar colaborando e dialogando nesse sentido\u201d, disse Camilla Croso, coordenadora geral da CLADE, no encerramento da audi\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"p2\"><b>Estudo completo<\/b> &#8211; A pesquisa, chamada \u201cO direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao cuidado na primeira inf\u00e2ncia: perspectivas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe\u201d, ser\u00e1 lan\u00e7ada em 18 de outubro de 2018, \u00e0s 12h00 do Brasil (GMT -3), com um semin\u00e1rio virtual que ter\u00e1 a presen\u00e7a de Jorge Cardona Llorens, membro do Comit\u00ea sobre os Direitos da Crian\u00e7a da ONU, ao lado de outras pessoas convidadas. Baixe o Sum\u00e1rio Executivo do estudo em <a href=\"http:\/\/v2.campanaderechoeducacion.org\/phocadownload\/clade_primeirainfancia2018_esp_web.pdf\"><span class=\"s1\">espanhol<\/span><\/a> e <a href=\"http:\/\/v2.campanaderechoeducacion.org\/phocadownload\/clade_primeirainfancia2018_eng_web.pdf\"><span class=\"s1\">ingl\u00eas<\/span><\/a>.<\/p>\n<p class=\"p2\"><b>O Comit\u00ea sobre os Direitos da Crian\u00e7a<\/b> &#8211; \u00c9 um corpo de especialistas independentes que supervisiona a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a da ONU, por seus Estados Membros. O Comit\u00ea tamb\u00e9m supervisiona a implementa\u00e7\u00e3o dos protocolos facultativos da Conven\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em conflitos armados, venda de crian\u00e7as, prostitui\u00e7\u00e3o infantil e uso de crian\u00e7as na pornografia. Todos os Estados Membros devem apresentar relat\u00f3rios peri\u00f3dicos ao Comit\u00ea sobre a garantia e a realiza\u00e7\u00e3o desses direitos. Inicialmente, os Estados devem apresentar um relat\u00f3rio dois anos ap\u00f3s assinarem a Conven\u00e7\u00e3o; depois, devem apresentar relat\u00f3rios a cada cinco anos. O Comit\u00ea examina os relat\u00f3rios e expressa suas preocupa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados Membros na forma de \u201cobserva\u00e7\u00f5es finais\u201d.<\/p>\n<p class=\"p2\">Para solicitar mais informa\u00e7\u00f5es ou agendar entrevistas, escreva para:<\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s2\">Fab\u00edola Munhoz (CLADE): <a href=\"mailto:fabiola@campanaderechoeducacion.org\"><span class=\"s3\">fabiola@campanaderechoeducacion.org<\/span><\/a><\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s2\">Laura Chab (OMEP): <a href=\"mailto:comunicacion@omep.org.ar\"><span class=\"s3\">comunicacion@omep.org.ar<\/span><\/a> <\/span><\/p>\n<p class=\"p2\">Elodia Gim\u00e9nez (EDUCO): <a href=\"mailto:elodia.gimenez@educo.org\"><span class=\"s4\">elodia.gimenez@educo.org<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com base em estudo realizado na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, representantes de CLADE, OMEP e EDUCO apresentaram desafios e 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