No leil\u00e3o do campo petrol\u00edfero de Libra, marcado para dia 21 de outubro pr\u00f3ximo, o Governo Federal estar\u00e1 trocando por 15 bilh\u00f5es de reais (previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o) as reservas fant\u00e1sticas que poderiam financiar a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura no Brasil em um futuro pr\u00f3ximo. Obviamente, pelo fato de a ind\u00fastria do petr\u00f3leo contribuir com mais de 50% da produ\u00e7\u00e3o dos gases de efeito estufa, essa fonte energ\u00e9tica deve ser usada para fins mais nobres do que meros combust\u00edveis. <\/p>\n
O dinheiro arrecadado com o leil\u00e3o vai para a conta \u00fanica da uni\u00e3o, e quem sabe n\u00e3o ser\u00e1 usado para pagar \u00e0 eterna divida externa ou ainda para pagar os juros da d\u00edvida interna para alguns acionistas de bancos?<\/p>\n
Neste dia, a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) pretende leiloar o maior campo de reservas comprovadas de petr\u00f3leo brasileiro no pr\u00e9-sal, descoberto pela Petrobras em 2010, e uma das maiores descobertas mundiais dos \u00faltimos 20 anos. Possui entre 12 e 14 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo e est\u00e1 localizado a 180 quil\u00f4metros do litoral, na Bacia de Santos, a 7.000 metros de profundidade.<\/p>\n
Para se ter uma id\u00e9ia do que representa este dep\u00f3sito de \u00f3leo basta dizer que corresponde a tudo que j\u00e1 foi extra\u00eddo pela Petrobras desde a sua cria\u00e7\u00e3o, h\u00e1 60 anos, equivalendo tamb\u00e9m a todas as reservas do M\u00e9xico.<\/p>\n
No leil\u00e3o, participar\u00e3o 11 grandes empresas petrol\u00edferas. Al\u00e9m da Petrobras, Petrogal (portuguesa, subsidiaria da Galp), Repsol Sinopec Brasil (espanhola\/chinesa), Mitsui (japonesa), ONGC (indiana), Petronas (malaia), CNOOC e CNPC (chinesas), Shell (anglo-sax\u00f4nica), Ecopetrol (colombiana) e a Total (francesa).<\/p>\n
A empresa ganhadora pagar\u00e1 15% de royalties divididos entre a Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. Dos 5% que ir\u00e3o para a Uni\u00e3o, 75% ser\u00e3o destinados para a educa\u00e7\u00e3o e os outros 25% para a sa\u00fade. Estados e munic\u00edpios est\u00e3o livres para investir em qualquer coisa. Portanto, aten\u00e7\u00e3o ao percentual que realmente ser\u00e1 destinado \u00e0 finalidade social, pois \u00e9 bem inferior ao que diz a enganosa propaganda oficial.<\/p>\n
A empresa que vai extrair o petr\u00f3leo, descontando o custo real da produ\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 tamb\u00e9m entregar 50% do saldo em petr\u00f3leo para a Uni\u00e3o. Os outros 50% do petr\u00f3leo ser\u00e3o das empresas, que certamente o enviar\u00e3o para seus pa\u00edses de origem sem pagarem impostos ou royalties.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o do Campo de Libra \u00e9 um reservat\u00f3rio totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris. Ou seja, esta \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 um bloco aonde a empresa petrol\u00edfera ir\u00e1 \u201cprocurar petr\u00f3leo\u201d. Em resumo: um neg\u00f3cio excelente para estas empresas, e p\u00e9ssimo para o pa\u00eds!<\/p>\n
Por que a pol\u00edtica nacional do petr\u00f3leo, a cargo da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), \u00e9 contr\u00e1ria aos interesses nacionais e dirigida a favor das transnacionais estrangeiras de petr\u00f3leo? As den\u00fancias contra a ANP s\u00e3o graves, e v\u00eam de todos os lados, apontando que este leil\u00e3o est\u00e1 direcionado ao cartel das multinacionais petroleiras para gerar super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n
A entrega do petr\u00f3leo que a ANP est\u00e1 patrocinando fere o princ\u00edpio da soberania popular e nacional sobre a nossa importante riqueza natural que \u00e9 o petr\u00f3leo, chegando a se constituir em crime de lesa p\u00e1tria.<\/p>\n
Na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal n\u00e3o existe problema \u2013 nem t\u00e9cnico, nem econ\u00f4mico \u2013 que o pa\u00eds n\u00e3o possa solucionar sem a presen\u00e7a das empresas estrangeiras. Com rela\u00e7\u00e3o ao saber fazer, a Petrobras \u00e9 l\u00edder mundial de tecnologia na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas. Com rela\u00e7\u00e3o aos investimentos necess\u00e1rios, o BNDES que disponibiliza cr\u00e9dito para tantas empresas privadas, inclusive transnacionais, bem que poderia emprestar para a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Tesouro Nacional, em vez de pagar juros aos especuladores de t\u00edtulos da d\u00edvida interna, poderia investir, com bom retorno, no pr\u00e9-sal. E a Petrobras, uma das maiores empresas do mundo, certamente tem cr\u00e9dito para conseguir empr\u00e9stimos no exterior. Falta a decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Legalmente, atrav\u00e9s da Lei 12.351, sancionada em dezembro de 2010, no seu Art. 12, a Uni\u00e3o pode entregar o Campo de Libra, sem licita\u00e7\u00e3o, diretamente para a Petrobras. Esta, por sua vez, assinaria um contrato de partilha com a Uni\u00e3o, com o percentual do \u201c\u00f3leo-lucro\u201d (percentual bem alto, para beneficiar ao m\u00e1ximo a sociedade) a ser remetido para o Fundo Social. Assim se garantiria ao povo brasileiro o benef\u00edcio total dessa riqueza, no seu devido tempo.<\/p>\n
Al\u00e9m do evidente \u201centreguismo\u201d que est\u00e1 configurado neste leil\u00e3o patrocinado pelo Governo Federal, n\u00e3o se pode esquecer os recentes epis\u00f3dios de espionagem que ocorreu sobre a Petrobras, e que, sem d\u00favida, teve interesses econ\u00f4micos na quest\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Isso, por si s\u00f3, j\u00e1 recomendaria uma sensata suspens\u00e3o deste leil\u00e3o. Mas o governo est\u00e1 irredut\u00edvel e ficar\u00e1 com a pecha de ser aquele que, de forma irrespons\u00e1vel, mais entregou as riquezas naturais do pa\u00eds \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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