{"id":720713,"date":"2018-09-16T10:00:46","date_gmt":"2018-09-16T09:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=720713"},"modified":"2018-09-15T22:41:14","modified_gmt":"2018-09-15T21:41:14","slug":"parlamento-europeu-aprova-norma-sobre-direitos-autorais-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2018\/09\/parlamento-europeu-aprova-norma-sobre-direitos-autorais-na-internet\/","title":{"rendered":"Parlamento Europeu aprova\u00a0norma sobre direitos autorais na internet"},"content":{"rendered":"<p><em>Por<strong> Jonas Valente\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>Novas regras podem afetar usu\u00e1rios da rede em todo o mundo<\/strong><\/p>\n<p>O Parlamento Europeu aprovou nesta semana uma nova diretiva sobre direitos autorais na economia digital. O texto op\u00f4s a ind\u00fastria de entretenimento (produtoras de filmes, transmissoras de eventos esportivos e ve\u00edculos jornal\u00edsticos) \u00e0s grandes plataformas de internet, como Facebook, Google e Twitter.<\/p>\n<p>Enquanto seus defensores argumentam que ela vai proteger criadores, artistas e jornalistas para que sejam remunerados por suas obras em plataformas digitais, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e em defesa de conhecimento aberto criticaram a decis\u00e3o afirmando que ela ter\u00e1 impactos na liberdade da internet.<\/p>\n<p>A norma ainda n\u00e3o significa uma lei. Outras institui\u00e7\u00f5es regionais, como o Conselho Europeu e a Comiss\u00e3o Europeia, ainda precisam se posicionar. Mas especialistas avaliam que o apoio \u00e0 diretiva deve ocorrer nos pr\u00f3ximos meses. Apesar de a norma ser v\u00e1lida para as atividades na Europa, ela poder\u00e1 ter efeitos sobre o conjunto da internet, inclusive para criadores e usu\u00e1rios que acessam conte\u00fados no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais<\/strong><\/p>\n<p>Pela proposta, as plataformas passam a ser respons\u00e1veis pela viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais em mensagens que circulem na sua rede. Isso vale tamb\u00e9m para pequenos trechos de v\u00eddeos, \u00e1udios e imagens, como os usados em v\u00eddeos de s\u00e1tira ou os chamados memes (imagens com mensagens ir\u00f4nicas, sarc\u00e1sticas ou de humor).<\/p>\n<p>Com isso, plataformas (como Facebook e YouTube) e agregadores (como Google Not\u00edcias) passam a ter que fiscalizar todos os conte\u00fados quando forem publicados, identificar as viola\u00e7\u00f5es e pagar os autores quando houver uso de suas obras. Caso uma publica\u00e7\u00e3o que viole o direito autoral seja identificada, a plataforma ou agregador devem disponibilizar mecanismos de reclama\u00e7\u00e3o e recurso para que o usu\u00e1rio possa pedir a remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A difus\u00e3o de not\u00edcias tamb\u00e9m ficar\u00e1 mais restrita. A diretiva previu uma taxa\u00e7\u00e3o sobre os links para mat\u00e9rias de empresas de m\u00eddia (link tax). Os defensores da medida argumentaram que ela remunera empresas e reduz o aproveitamento de conte\u00fado por agregadores de not\u00edcias (como o Google News) sem compensa\u00e7\u00e3o. Em locais onde a medida j\u00e1 foi aplicada, houve cr\u00edticas. \u00c9 o caso da Espanha onde o jornal El Pa\u00eds criticou o mecanismo.<\/p>\n<p>Pequenas empresas de tecnologia (as chamadas startups) foram exclu\u00eddas da obriga\u00e7\u00e3o, assim como plataformas sem fins lucrativos, como a Wikipedia. Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos links, men\u00e7\u00f5es a artigos e \u201cpalavras isoladas\u201d.<\/p>\n<p>A norma trata tamb\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es dos direitos pelos autores e exploradores das obras, como editoras, produtoras e outras empresas. Os criadores poder\u00e3o renegociar a remunera\u00e7\u00e3o decorrente do uso de suas obras \u201csempre que a remunera\u00e7\u00e3o inicialmente acordada seja desproporcionadamente baixa relativamente \u00e0s receitas diretas e indiretas subsequentes e aos benef\u00edcios decorrentes da explora\u00e7\u00e3o das obras ou presta\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n<p>O relator da mat\u00e9ria no Parlamento, deputado Axel Voss (PPE-Alemanha), comemorou o resultado. \u201cEstou muito satisfeito pelo fato de, apesar da campanha de lobby muito forte levada a cabo pelos gigantes da internet, h\u00e1 agora uma maioria na assembleia que apoia a necessidade de proteger o princ\u00edpio de uma remunera\u00e7\u00e3o justa dos criadores europeus\u201d, avaliou.<\/p>\n<p>Helen Smith, diretora da empresa Impala Music, que representa artistas como Adele, Arctic Monkeys e Franz Ferdinand, comemorou o resultado em nota da companhia. &#8220;Esse voto \u00e9 um passo gigante no sentido de dar aos criadores condi\u00e7\u00f5es de serem ouvidos no ambiente online. E \u00e9 um grande dia para a democracia europeia&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, direitos digitais e conhecimento aberto criticaram a propostas. Uma das principais oposi\u00e7\u00f5es diz respeito \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o imposta pela norma de instituir \u201cfiltros\u201d no momento de publica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados. Detentores de direitos de transmiss\u00e3o de eventos esportivos, por exemplo, poder\u00e3o controlar (e impedir) posts com fotos de partidas.<\/p>\n<p>\u201cA vota\u00e7\u00e3o de hoje pelo Parlamento Brit\u00e2nico foi uma grande perda para os direitos dos usu\u00e1rios e para a internet aberta. Assim, o Parlamento garante uma expans\u00e3o sem precedentes de exclusividade de direitos para um pequeno grupo de j\u00e1 poderosos interesses\u201d, avaliou a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil europeia Communia, que atua na promo\u00e7\u00e3o do conhecimento de dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da diretora da organiza\u00e7\u00e3o brasileira de direitos digitais Internet Lab, Mariana Valente, as medidas previstas na diretiva podem ter impactos preocupantes na forma como usu\u00e1rios publicam e acessam conte\u00fados, inclusive no Brasil j\u00e1 que tais plataformas s\u00e3o internacionais e os ajustes a essas regras podem ocorrer tamb\u00e9m para a internet como um todo.<\/p>\n<p>\u201cExce\u00e7\u00f5es como o uso de trechos pequenos de conte\u00fados, como not\u00edcias e livros, os usos \u00b4justos\u00b4, podem ser afetadas. A consequ\u00eancia maior \u00e9 entrarmos em uma nova onda de maximaliza\u00e7\u00e3o do direito de autor, com uma justificativa de garantir ganhos para ind\u00fastrias, mas sem pensar em modelos de prote\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 criatividade\u201d, diz Mariana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Jonas Valente\/Ag\u00eancia Brasil Novas regras podem afetar usu\u00e1rios da rede em todo o mundo O Parlamento Europeu aprovou nesta semana uma nova diretiva sobre direitos autorais na economia digital. 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