Havana (Prensa Latina) Kim Dotcom, o fundador da p\u00e1gina de arquivos Megaupload, fechada no in\u00edcio de 2012, mant\u00e9m uma incessante disputa com a justi\u00e7a neozelandesa para evitar sua extradi\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos, processo adiado at\u00e9 o final de 2013 ou in\u00edcio do ano pr\u00f3ximo.
\nAs incongru\u00eancias sobre o assunto baixam e sobem como um term\u00f4metro, com evidentes contradi\u00e7\u00f5es no seio dos tribunais de Nova Zel\u00e2ndia e a insistente demanda do Departamento de Justi\u00e7a contra o cidad\u00e3o com dupla nacionalidade, alem\u00e3 e neozelandesa.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia de 2012, em cortes judiciais de Auckland, a mais povoada cidade de Nova Zel\u00e2ndia e sede dos neg\u00f3cios da Dotcom, admitiram-se as ilegalidades da opera\u00e7\u00e3o policial contra o empres\u00e1rio, e inclusive foi-lhe devolvido uma boa percentagem do dinheiro e as propriedades que lhe confiscaram.<\/p>\n
De igual forma, o Alto Tribunal radicado na mencionada localidade determinou improcedentes os m\u00e9todos empregados pelo Escrit\u00f3rio Governamental de Seguran\u00e7a e a colabora\u00e7\u00e3o ao respeito com o Bir\u00f4 Federal de Investiga\u00e7\u00f5es (FBI) dos Estados Unidos.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a equipe de advogados da defesa, encabe\u00e7ados por Ira Rothken, argumentou tamb\u00e9m que as investiga\u00e7\u00f5es e documentos apresentados por Estados Unidos sobre o caso carecem de transpar\u00eancia, se efetuaram de m\u00e1 f\u00e9 e questionam qualquer legalidade sobretudo o processo.<\/p>\n
O Governo dos Estados Unidos enganou deliberadamente ao tribunal neozeland\u00eas, passando por alto evid\u00eancias essenciais que demonstravam a ilegalidade de todo o procedimento contra Dotcom, inclusive o fechamento da Megaupload e a solicita\u00e7\u00e3o de extradi\u00e7\u00e3o, argumentaram os letrados.<\/p>\n
Acrescentaram que o defendido deve receber uma compensa\u00e7\u00e3o de ao menos quatro milh\u00f5es de d\u00f3lares por todo o anterior, somado ao uso desnecess\u00e1rio da for\u00e7a quando realizaram seu aprisionamento em sua luxuosa mans\u00e3o nas redondezas de Auckland.<\/p>\n
Para a equipe defensora do alem\u00e3o-neozeland\u00eas, as acusa\u00e7\u00f5es contra ele como ter causado perdas por mais de 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares aos direitos de autor e o de pirataria inform\u00e1tica, n\u00e3o t\u00eam validade.<\/p>\n
Tal situa\u00e7\u00e3o provocou que a vista sobre a extradi\u00e7\u00e3o fosse posposta em agosto do 2013 para fins deste pr\u00f3prio ano ou princ\u00edpios do pr\u00f3ximo.<\/p>\n
SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL<\/p>\n
Dotcom, cuja vida e a\u00e7\u00e3o empresarial foi filmada e exposta em um livro, inaugurou em meados do 2013 uma nova p\u00e1gina de arquivos chamada Mega, a cuja dire\u00e7\u00e3o renunciou recentemente para se dedicar por inteiro \u00e0 sua batalha contra a extradi\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos.<\/p>\n
Mega \u00e9 legal perante a justi\u00e7a neozelandesa, utiliza seus pr\u00f3prios servidores e at\u00e9 agora contava com milhares de usu\u00e1rios inscritos.<\/p>\n
O empres\u00e1rio mant\u00e9m tamb\u00e9m seus links no Facebook e Twitter, e um servi\u00e7o de m\u00fasica na internet atrav\u00e9s do site Baboo.com.<\/p>\n
Vikram Kumar, executivo dessa entidade, fez o an\u00fancio em Wellington, capital de Nova Zel\u00e2ndia, e acrescentou que n\u00e3o obstante mant\u00e9m suas a\u00e7\u00f5es financeiras e participar\u00e1 no processo eleitoral nesse pa\u00eds em 2014.<\/p>\n
Tais manobras, intensificadas \u00e0 luz dos momentos atuais, t\u00eam que ver com a posi\u00e7\u00e3o de Dotcom, que argumentou intensamente que Estados Unidos quer colonizar a internet.<\/p>\n
Estados Unidos faz um jogo a favor das multinacionais do cinema em troca de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0s suas campanhas pol\u00edticas, acrescentou.<\/p>\n
Um elemento inovador acrescentou-se \u00e0s continuadas incongru\u00eancias do caso, quando revela\u00e7\u00f5es na imprensa neozelandesa afirmaram que o assunto Dotcom pode estar relacionado com a rede de vigil\u00e2ncia estabelecida pela Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a (NSA, por suas siglas em ingl\u00eas) dos Estados Unidos.<\/p>\n
Essas revela\u00e7\u00f5es apontam que a NSA tinha uma classifica\u00e7\u00e3o chamada Relevant to New Zealand-Five eyes (Relevante para Nova Zel\u00e2ndia-Cinco olhos) e faz refer\u00eancia ao amplo programa de interc\u00e2mbio de intelig\u00eancia entre Estados Unidos, Reino Unido, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia.<\/p>\n
Sugere que se utilizou para conformar dados sobre o caso Dotcom, que assegurou al\u00e9m disso que os servi\u00e7os de intelig\u00eancia neozelandeses n\u00e3o empregam sua pr\u00f3pria rede de espionagem, baseando-se no que lhe proporcionam essas fontes.<\/p>\n
Assim, o empres\u00e1rio n\u00e3o parece ter todas as evid\u00eancias para vencer mas continuam as argumenta\u00e7\u00f5es a seu favor com um grande respaldo de sua equipe de letrados.<\/p>\n
Igualmente apoia-se em crit\u00e9rios como os do estadunidense Robert Levine, que afirmou: “As grandes companhias tecnol\u00f3gicas manobram constantemente para socavar em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio os direitos do autor na Internet”.<\/p>\n
Mat\u00e9ria do Chefe da reda\u00e7\u00e3o \u00c1sia e Oceania da Prensa Latina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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