O governo do Equador anunciou uma contraofensiva contra a transnacional petroleira estadunidense Chevron durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque (EUA). Segundo informou o chanceler equatoriano, Ricardo Pati\u00f1o, at\u00e9 o fim deste ano, ser\u00e3o apresentados \u00e0 Corte Penal Internacional de Haia relat\u00f3rios referentes aos danos ambientais provocados pela companhia durante os 26 anos em que explorou petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia equatoriana.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito apenas cinco dias depois que a pr\u00f3pria Corte de Haia emitiu uma senten\u00e7a em favor da Chevron e sua filial Texaco Petroleum Company (TexPet). Na avalia\u00e7\u00e3o do tribunal, a petroleira estadunidense n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por nenhuma reclama\u00e7\u00e3o coletiva por danos ambientais, com base nos acordos de Libera\u00e7\u00e3o de Responsabilidades que o governo do Equador firmou com a TexPet em 1995 e 1998. Essa decis\u00e3o respondeu a uma demanda da Chevron, de setembro de 2009, contra o Equador, baseada no Tratado Bilateral de Prote\u00e7\u00e3o de Investimentos entre EUA e Quito.<\/p>\n
“O jogo acabou. Esse laudo ditado por um eminente tribunal internacional confirma que as reclama\u00e7\u00f5es fraudulentas contra a Chevron n\u00e3o deveriam ter sido apresentadas desde o come\u00e7o. Agora, n\u00e3o resta d\u00favida de que os esfor\u00e7os dos advogados estadunidenses dos demandantes e do governo do Equador para executar essa senten\u00e7a fraudulenta violam o direito equatoriano, estadunidense e internacional”, afirmou Hewitt Pate, vice-presidente e conselheiro geral da Chevron atrav\u00e9s de um comunicado.<\/p>\n
Nesta semana, durante a Assembleia da ONU, centenas de equatorianos residentes nos EUA foram at\u00e9 a sede da organiza\u00e7\u00e3o para apoiar o governo de seu pa\u00eds na luta contra a transnacional. Muitos sujaram as m\u00e3os de preto em refer\u00eancia ao presidente Rafael Correa, que, na semana passada, visitou a regi\u00e3o contaminada pela Chevron, pegando com as m\u00e3os uma esp\u00e9cie de lama negra deixada pela empresa no solo da Amaz\u00f4nia. Os manifestantes pleitearam que em todo o mundo se deixe de consumir os produtos da petroleira, que se recusa a indenizar as pessoas afetadas.<\/p>\n
Em 2011, a Corte Superior de Justi\u00e7a de Sucumb\u00edos, uma das prov\u00edncias afetadas pela contamina\u00e7\u00e3o, condenou a petroleira a pagar uma multa de 19 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por poluir a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Pati\u00f1o relatou que a atua\u00e7\u00e3o da Chevron deixou sequelas em cerca de 30 mil moradores da regi\u00e3o. Em torno de 680 mil barris de \u00f3leo foram derramados nos rios, na flora e sobre a fauna das prov\u00edncias de Orellana e Sucumb\u00edos. Uma pesquisa realizada pelo governo constatou que a popula\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea tem tr\u00eas vezes mais c\u00e2ncer, e 147% mais abortos que os habitantes do restante do pa\u00eds. Mais de 80 mil an\u00e1lises comprovam a exist\u00eancia de produtos t\u00f3xicos no solo e na \u00e1gua.<\/p>\n
Publicado pelo Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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