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Setor privado mant\u00e9m maioria no Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do governo paulista, que re\u00fane banqueiro e pessoas ligadas a universidades e escolas particulares<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 Apesar de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ter dado posse a seis novos integrantes do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE), o colegiado mant\u00e9m em sua maioria nomes diretamente associados aos setores privados da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, al\u00e9m dos pr\u00f3prios empres\u00e1rios e at\u00e9 um banqueiro. Dos 29 conselheiros, a maioria (16) representa os interesses particulares, conforme um levantamento do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o. O segundo maior grupo continua sendo o de professores e pesquisadores de universidades privadas e p\u00fablicas.<\/p>\n
Entre os empres\u00e1rios nomeados por Alckmin no final de julho est\u00e3o Jair Ribeiro da Silva Neto, diretor do Banco Indusval & Partners, e Sylvia Figueiredo Gouv\u00eaa, diretora da Escola Louren\u00e7o Castanho. Foram reconduzidos Hubert Alqu\u00e9res, vice-presidente do Col\u00e9gio Bandeirantes, e Maria Elisa Carbonari, s\u00f3cia do grupo educacional Anhanguera.<\/p>\n
A coordenadora geral do Conselho dos Representantes dos Conselhos de Escola (Crece) no Estado de S\u00e3o Paulo e m\u00e3e de aluno da rede p\u00fablica de ensino, Kezia Alves, classifica como absurda a composi\u00e7\u00e3o do CEE.\u201cUm \u00f3rg\u00e3o que tem a fun\u00e7\u00e3o de fazer o controle social tem de ser composto, em sua maioria, por representantes da maioria da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse, ressaltando que h\u00e1 empres\u00e1rio ocupando a vaga de pais.<\/p>\n
De acordo com ela, a composi\u00e7\u00e3o do conselho deveria ser como a os demais conselhos, como da Sa\u00fade, por exemplo, no qual metade \u00e9 constitu\u00edda por usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico. Ela classifica como \u2018vergonhosa\u2019 a indica\u00e7\u00e3o, pelo governador, de pessoas vinculadas a setores privados. E reclama tamb\u00e9m da grande presen\u00e7a de acad\u00eamicos, muitas vezes distantes das necessidades reais da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Outro cr\u00edtico \u00e9 um dos coordenadores do F\u00f3rum Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de S\u00e3o Paulo, Lourival Nonato dos Santos. Para ele, o conselho deve ser parit\u00e1rio, com a participa\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico de ensino. \u201cO atual conselho \u00e9 um \u2018conselho de mestres\u2019, de grandes empres\u00e1rios , cujos interesses s\u00e3o diferentes dos interesses da sociedade como um todo\u201d, disse.<\/p>\n
Ele reclama tamb\u00e9m da falta de representa\u00e7\u00e3o dos estudantes, em especial da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que se reflete em f\u00f3runs e confer\u00eancias nas quais a participa\u00e7\u00e3o dos alunos n\u00e3o passa de 12%. \u201cMesmo em colegiados tripartites, metade das cadeiras ficam com a sociedade\u201d, disse. \u201cO problema \u00e9 justamente a falta de representantes da popula\u00e7\u00e3o num espa\u00e7o para debater com legitimidade. No caso da educa\u00e7\u00e3o, o debate fica nas m\u00e3os dos mestres. O aluno, para quem a educa\u00e7\u00e3o deveria estar voltada, acaba ficando de fora\u201d.<\/p>\n
Os estudantes fazem coro \u00e0s cr\u00edticas contra a atual constitui\u00e7\u00e3o e reivindicam representa\u00e7\u00e3o no CEE. A demanda esteve na pauta do encontro da Uni\u00e3o Estadual dos Estudantes de S\u00e3o Paulo (UEE) com o secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Herman Voorwald, h\u00e1 tr\u00eas semanas.<\/p>\n
No encontro foi reafirmada a oposi\u00e7\u00e3o estudantil ao Programa de Inclus\u00e3o com M\u00e9rito no Ensino Superior P\u00fablico Paulista (Pimesp), lan\u00e7ado em 20 de dezembro por Geraldo Alckmin.foi reivindicado ainda a urg\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e do repasse de recursos do pr\u00e9-sal paulista para o setor. o projeto de iniciativa popular para cria\u00e7\u00e3o de cotas nas universidades estaduais.<\/p>\n
Segundo a presidenta da entidade, Carina Vitral, o secret\u00e1rio se comprometeu a incluir representa\u00e7\u00e3o estudantil entre os conselheiros em junho de 2014, quando parte do colegiado ser\u00e1 renovada. “\u00c9 preciso mudar as regras do conselho, que s\u00e3o baseadas em lei de 1971 e que n\u00e3o preveem a participa\u00e7\u00e3o de alunos e pais”, disse. “A sociedade tem de ter participa\u00e7\u00e3o num colegiado de interesse p\u00fablico que se tornou um espa\u00e7o de lobby dos empres\u00e1rios do setor, especialmente donos de faculdades”.<\/p>\n
O CEE foi regulamentado pela Lei 10.403, de 1971, que n\u00e3o garante a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es, pais, estudantes e demais organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Aprovado sem emendas nas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa paulista, o projeto de lei 108\/2012, de autoria dos deputados petistas Geraldo Cruz e Sim\u00e3o Pedro, est\u00e1 em pauta para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. O PL estabelece mudan\u00e7as na constitui\u00e7\u00e3o do colegiado e a possibilidade de elei\u00e7\u00e3o para representantes da sociedade civil.<\/p>\n
Desde o \u00faltimo dia 16, a presidenta do CEE Guiomar Namo de Mello tem sido procurada mas n\u00e3o atendeu a reportagem.<\/p>\n
por Cida de Oliveira, da RBA (t\u00edtulo original: Alunos e pais querem espa\u00e7o em conselho dominado por empres\u00e1rios do ensino)<\/p>\n
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