Defensoria P\u00fablica Estadual vai ingressar hoje (10) com a\u00e7\u00e3o para suspender venda; investida completa processo de exclus\u00e3o em \u00e1rea nobre da zona sul de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), colocou \u00e0 venda 60 terrenos onde vivem cerca de 400 fam\u00edlias na regi\u00e3o da avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital paulista. Os moradores afirmam que ficaram sabendo dos leil\u00f5es por terceiros e que o governo n\u00e3o os procurou para dar qualquer informa\u00e7\u00e3o. As \u00e1reas pertencem ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), se estendem da avenida Washington Lu\u00eds \u00e0 Marginal Pinheiros e j\u00e1 t\u00eam data marcada para os leil\u00f5es. Os primeiros seis im\u00f3veis ser\u00e3o leiloados na pr\u00f3xima sexta-feira (13).<\/p>\n
Segundo a assistente administrativa Elisete Lopes dos Santos, de 50 anos, que est\u00e1 reunindo os documentos para comprovar o tempo de resid\u00eancia dos moradores, o governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o os contatou. \u201cN\u00e3o fomos procurados, nem pessoalmente, nem por carta, nem telefonema. Ali\u00e1s, vivo aqui h\u00e1 27 anos e nunca fomos incomodados\u201d, afirmou.<\/p>\n
Elisete contou que soube dos leil\u00f5es por uma outra moradora, que buscava informa\u00e7\u00f5es sobre a remo\u00e7\u00e3o das favelas do Comando e do Buraco Quente, que ficavam na esquina da avenida Washington Lu\u00eds com a Jornalista Roberto Marinho e foram removidas por causa da constru\u00e7\u00e3o da Linha 17 \u2013 Ouro do Metr\u00f4 paulista, que vai do aeroporto de Congonhas ao bairro do Morumbi.<\/p>\n
Ela explicou que comprou a casa 8, do n\u00famero 675 da rua Tibiri\u00e7\u00e1, em 25 de agosto de 1987, de outra fam\u00edlia que j\u00e1 vivia h\u00e1 alguns anos no local. No mesmo terreno vivem mais 17 fam\u00edlias, todas em casas de alvenaria. \u00c9 dela a estimativa de 400 fam\u00edlias, j\u00e1 que o governo estadual n\u00e3o informou se possui esse dado.<\/p>\n
Os im\u00f3veis est\u00e3o sendo ofertados ao leil\u00e3o atrav\u00e9s do site da Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional e da p\u00e1gina do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (Creci), que apresentam o valor do lance m\u00ednimo, fotos das fachadas de algumas casas e destacam o fato de estarem localizadas em \u201cregi\u00e3o valorizada\u201d.<\/p>\n
Algumas unidades t\u00eam lance m\u00ednimo acima de R$ 1 milh\u00e3o, como \u00e9 o caso das casas da rua S\u00f4nia Ribeiro. Embora pare\u00e7am ser uma s\u00f3 unidade habitacional, muitos port\u00f5es vistos nas fotos dos an\u00fancios s\u00e3o entradas para dezenas de casas.<\/p>\n
Estes im\u00f3veis s\u00e3o parte dos quase 700 que tiveram sua venda permitida pela Lei 15.088, aprovada em 16 de julho deste ano, para injetar dinheiro na Companhia Paulista de Parcerias, empresa do governo de S\u00e3o Paulo que articula as Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP). As PPPs s\u00e3o projetos em que empresas privadas constroem e operam equipamentos ou servi\u00e7os p\u00fablicos, recebendo concess\u00e3o destes por at\u00e9 35 anos.<\/p>\n
A operadora de call center Neide Santos Costa, de 38 anos, se revoltou ao saber que as casas est\u00e3o sendo oferecidas na internet. \u201cExpulsar da moradia n\u00e3o \u00e9 justo de jeito nenhum. Tirar isso \u00e9 tirar tudo o que a gente tem: emprego, escola dos filhos, amigos. Al\u00e9m disso, se tiver que pagar aluguel para continuar vivendo aqui eu n\u00e3o sei como vou fazer\u201d, afirma.<\/p>\n
De acordo com o edital dos leil\u00f5es, o governo Alckmin reconhece que as \u00e1reas est\u00e3o ocupadas e determina que a remo\u00e7\u00e3o dos moradores ser\u00e1 responsabilidade dos compradores dos terrenos – o que isentaria a gest\u00e3o de qualquer responsabilidade sobre indeniza\u00e7\u00f5es ou realoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A secretaria informou, em nota, que os \u201cim\u00f3veis desapropriados sem uso p\u00fablico ser\u00e3o primeiro oferecidos aos antigos propriet\u00e1rios, como mandam os artigos 516 e 519 do C\u00f3digo Civil\u201d.<\/p>\n
O problema \u00e9 determinar quem s\u00e3o “antigos propriet\u00e1rios”. Podem ser os donos dos terrenos antes da desapropria\u00e7\u00e3o pelo DER, nos anos 70. Podem ser os que venderam as casas aos que hoje est\u00e3o l\u00e1. E podem ser os atuais moradores. No entanto, estes \u00faltimos n\u00e3o possuem documentos de propriedade dos terrenos. Mas pagam \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Alguns, como o entregador Jos\u00e9 Gomes Barbosa, de 60 anos, 30 deles vivendo em uma das 33 casas localizadas no n\u00famero 679 da rua S\u00f4nia Ribeiro, t\u00eam documentos que comprovam muitos anos de resid\u00eancia.<\/p>\n
\u201cAqui est\u00e1 minha conta de luz do m\u00eas de agosto de 1993. S\u00f3 aqui s\u00e3o 20 anos. Mas esse \u00e9 o tempo que a Eletropaulo percebeu que est\u00e1vamos neste local\u201d, conta Barbosa, que criou ali, com a esposa Maria de F\u00e1tima Santos Barbosa, de 56 anos, os tr\u00eas filhos. E hoje cuidam de duas netas, de 3 e 5 anos. No local, havia ontem (9) 18 crian\u00e7as.<\/p>\n
O trabalhador aut\u00f4nomo Ja\u00edlton Lima de Souza, de 39 anos, sente-se discriminado pela a\u00e7\u00e3o do governo estadual.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o entendo por qu\u00ea. Aqui n\u00e3o \u00e9 \u00e1rea de risco, n\u00e3o estamos atrapalhando ningu\u00e9m. Est\u00e1 tirando o povo mais simples em beneficio dos mais ricos, porque o bairro est\u00e1 melhorando, com Metr\u00f4 e tudo!?\u201d, questiona, fazendo refer\u00eancia \u00e0 Linha 17 \u2013 Ouro do Metr\u00f4, que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e percorre boa parte da avenida Roberto Marinho.
\nLiminar<\/p>\n
A defensora do N\u00facleo Especializado de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo Sabrina Nasser de Carvalho, afirmou que ingressar\u00e1 com pedido de liminar de suspens\u00e3o dos leil\u00f5es ainda hoje (10), pois considera que o direito das fam\u00edlias foi desrespeitado.<\/p>\n
\u201cAs fam\u00edlias afirmam que sequer foram notificados do leil\u00e3o de seus pr\u00f3prios im\u00f3veis. N\u00f3s entendemos que esse processo \u00e9 nulo, porque fere as garantias dos moradores\u201d, explica.<\/p>\n
Segundo a defensora, as fam\u00edlias t\u00eam direito a Concess\u00e3o de Uso Especial para Fins de Moradia. \u201c\u00c9 um direito que garante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, que n\u00e3o tem outro im\u00f3vel, a perman\u00eancia na terra p\u00fablica onde mora h\u00e1 mais de cinco anos\u201d, afirma. A concess\u00e3o teria efeito semelhante ao do usucapi\u00e3o, que n\u00e3o pode ser requisitado em \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n
Sabrina disse que buscou o procurador-geral do estado, Elival da Silva Ramos, para tentar uma concilia\u00e7\u00e3o sobre o caso. No entanto, ele teria afirmado que a \u00fanica forma poss\u00edvel de regulariza\u00e7\u00e3o seria os moradores comprarem os terrenos no leil\u00e3o.
\nElitiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para Sabrina, a retirada dos moradores da \u00e1rea completa o processo de elitiza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.\u201cAli foram v\u00e1rios processos de exclus\u00e3o. Cada avenida, cada constru\u00e7\u00e3o, cada opera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica realizada foi um ponto para remo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, que foi afastada para as periferias. Esse seria o \u00faltimo ponto, talvez os \u00fanicos que restem naquela regi\u00e3o mais nobre\u201d, afirma.<\/p>\n
As fam\u00edlias ter\u00e3o uma reuni\u00e3o com a Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional amanh\u00e3 (11). Caso n\u00e3o tenham sucesso na negocia\u00e7\u00e3o e na a\u00e7\u00e3o da Defensoria, os moradores prometem protestar em frente \u00e0 secretaria durante o leil\u00e3o da pr\u00f3xima sexta-feira.<\/p>\n
No fim da tarde de ontem (9) os 400 moradores realizaram uma passeata na avenida Jornalista Roberto Marinho. Portando faixas e cartazes, caminharam da avenida Washington Lu\u00eds at\u00e9 a Santo Amaro, onde pararam o tr\u00e2nsito por alguns minutos.<\/p>\n
Segundo a Secretaria, \u201ctodos os im\u00f3veis que ser\u00e3o objeto de concorr\u00eancia p\u00fablica t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para venda desde 2004 e n\u00e3o s\u00e3o utilizados com fins p\u00fablicos. Todas as notifica\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es legais foram feitas. Os recursos auferidos ser\u00e3o revertidos para investimentos em diversas \u00e1reas como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Transporte e Habita\u00e7\u00e3o para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
por Rodrigo Gomes, da RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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