A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) convocou os cubanos a emitirem opini\u00f5es sobre um projeto de Constitui\u00e7\u00e3o que busca substituir a carta magna vigente desde 1976 por um documento baseado nas transforma\u00e7\u00f5es em curso na ilha.<\/p>\n
Reunidos na primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da IX Legislatura (2018-2023), os deputados acordaram ontem no Pal\u00e1cio de Conven\u00e7\u00f5es de Havana que a realiza\u00e7\u00e3o da consulta popular ser\u00e1 de 13 de agosto a 15 de novembro, processo ap\u00f3s o qual o texto retornar\u00e1 ao Parlamento.<\/p>\n
Enriquecido pela opini\u00e3o dos habitantes da ilha, o projeto de nova Constitui\u00e7\u00e3o se perfilar\u00e1 ent\u00e3o na Assembleia Nacional para um referendo que definir\u00e1 sua aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o.<\/p>\n
Merece destaque o objetivo de levar a discuss\u00e3o a todo o povo de um documento que est\u00e1 em sintonia com as transforma\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar o socialismo cubano, afirmou em entrevista com a Prensa Latina o deputado Jos\u00e9 \u00c1ngel Portal, rec\u00e9m-designado ministro de Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com \u00c1ngel Portal, o projeto est\u00e1 \u00e0 altura do momento hist\u00f3rico que vive a Revolu\u00e7\u00e3o, e o importante agora \u00e9 a consulta popular.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral da Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cubanas, Teresa Amarelle, e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Estudantil Universit\u00e1ria, Ra\u00fal Alejandro Palmero, tamb\u00e9m comentaram \u00e0 Prensa Latina sobre a necessidade de que o pa\u00eds conte com uma legisla\u00e7\u00e3o de leis adequadas aos avan\u00e7os na atualiza\u00e7\u00e3o do modelo socioecon\u00f4mico.<\/p>\n
Ao intervir ontem no encerramento da primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da IX Legislatura, o presidente cubano, Miguel D\u00edaz-Canel, ressaltou a import\u00e2ncia da consulta, por se tratar de um ‘exerc\u00edcio de participa\u00e7\u00e3o direta do povo’, que ‘adquire a maior relev\u00e2ncia pol\u00edtica e ser\u00e1 mais um reflexo de que a Revolu\u00e7\u00e3o se sustenta na mais genu\u00edna democracia’.<\/p>\n
Cada cubano poder\u00e1 expressar livremente suas opini\u00f5es e contribuir para alcan\u00e7ar um texto constitucional que reflita o presente e o futuro da P\u00e1tria, insistiu.<\/p>\n
O projeto de nova Constitui\u00e7\u00e3o ratifica o car\u00e1ter socialista de Cuba e recolhe mudan\u00e7as na estrutura do Estado, entre estas a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, e de primeiro-ministro, substituindo o atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.<\/p>\n
Tamb\u00e9m amplia os direitos das pessoas, com quest\u00f5es como as garantias do devido processo, o Habeas Corpus, a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e a reinser\u00e7\u00e3o social dos privados de liberdade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m recolhe v\u00e1rias formas de propriedade, entre elas a socialista de todo o povo, a mista e a privada; e mudan\u00e7as na institui\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio, j\u00e1 que define-o como a uni\u00e3o entre duas pessoas, enquanto a carta magna vigente o reflete como a uni\u00e3o acordada voluntariamente entre um homem e uma mulher.<\/p>\n
A proposta relacionada com a modifica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio foi uma das mais debatidas aqui, e talvez a mais repercutida a n\u00edvel internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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