De acordo com Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do MST do Brasil, o governo de Dilma Roussef abandonou a Reforma Agr\u00e1ria e absteve-se de cumprir a sua obriga\u00e7\u00e3o constitucional. Por Iris Pacheco, da p\u00e1gina do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.<\/p>\n
O governo Dilma apresenta o pior \u00edndice de desapropria\u00e7\u00e3o de terras dos \u00faltimos 20 anos. Em 2012, apenas 28 im\u00f3veis rurais foran alvo de decreto. Em 2013, nenhum im\u00f3vel foi desapropriado at\u00e9 ao momento.<\/p>\n
Durante o primeiro semestre desse ano, movimentos sociais do campo realizaram diversas jornadas de lutas, com pautas conjuntas ou espec\u00edficas, colocando a necessidade urgente do governo realizar a Reforma Agr\u00e1ria no Brasil. De acordo com Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do MST, o governo abandonou a Reforma Agr\u00e1ria e absteve-se de cumprir a sua obriga\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n
Concei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirma que, no pr\u00f3ximo per\u00edodo, o MST vai intensificar as jornadas de luta contra a ofensiva do capital estrangeiro e far\u00e1 ocupa\u00e7\u00f5es de latif\u00fandios improdutivos. Ao mesmo tempo, far\u00e1 alian\u00e7as para consolidar a constru\u00e7\u00e3o do projeto da Reforma Agr\u00e1ria Popular, diante da necessidade de mudan\u00e7a do modelo agr\u00edcola do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo permanece em sil\u00eancio no quesito Reforma Agr\u00e1ria. Qual \u00e9 sua avalia\u00e7\u00e3o sobre essa postura?<\/p>\n
O governo Dilma abandonou a Reforma Agr\u00e1ria. Ao fazer isso, n\u00e3o est\u00e1 apenas se acovardando, mas cometendo uma viola\u00e7\u00e3o constitucional – que perdura desde o estabelecimento da Constitui\u00e7\u00e3o – e que no \u00faltimo per\u00edodo tem se agravado de maneira muito cr\u00edtica. Essa postura do governo deixa claro a op\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio do latif\u00fandio e sua posi\u00e7\u00e3o de ref\u00e9m da alian\u00e7a com o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Por que o governo n\u00e3o desapropria latif\u00fandios para a Reforma Agr\u00e1ria?<\/p>\n
Porque o governo aposta no agroneg\u00f3cio como modelo de desenvolvimento para o campo. Temos dialogado com o governo, mas sem resultados concretos. Segundo dados do Incra, atualmente h\u00e1 mais de 180 milh\u00f5es de hectares classificados como grande propriedade improdutiva no pa\u00eds. O governo n\u00e3o se mexe para promover a democratiza\u00e7\u00e3o da terra. N\u00e3o conseguimos nada porque o n\u00facleo central do governo n\u00e3o quer saber da Reforma Agr\u00e1ria. Diariamente novos procedimentos e portarias s\u00e3o inventados e emperram ainda mais o processo. A Reforma Agr\u00e1ria depende de desapropria\u00e7\u00f5es de grandes propriedades improdutivas, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quanto de recursos p\u00fablicos o governo destina para os agricultores familiares e para os latifundi\u00e1rios?<\/p>\n
Neste ano, foram disponibilizados 21 mil milh\u00f5es de reais no Plano Safra 2013\/2014 para a agricultura familiar. O valor \u00e9 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de 18 mil milh\u00f5es. Para o agroneg\u00f3cio, no entanto, se disponibilizou 136 mil milh\u00f5es de reais, ou seja, dez vezes mais investimentos do que \u00e0 agricultura familiar, respons\u00e1vel por produzir 70% dos alimentos e gerar nove empregos por hectare. Al\u00e9m disso, o agroneg\u00f3cio, que est\u00e1 completamente endividado, protela as d\u00edvidas com o governo brasileiro, enquanto as d\u00edvidas dos agricultores familiares nos bancos demoraram para serem renegociadas.<\/p>\n
Os \u00edndices de produtividade ainda s\u00e3o um entrave em todo o processo?<\/p>\n
O \u00edndice de produtividade do Brasil n\u00e3o \u00e9 atualizado desde 1975 e segue sendo um dos piores da Am\u00e9rica Latina. Nesses mais de 30 anos, o campo passou por muitas mudan\u00e7as e se torna inconceb\u00edvel nivelar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola atual com a de 1975. O governo n\u00e3o teve a coragem de rever a quest\u00e3o dos \u00edndices. Essa revis\u00e3o, sem d\u00favidas, proporcionaria um grande desentrave na Reforma Agr\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n
Qual o reflexo para o campo com a inoper\u00e2ncia da Reforma Agr\u00e1ria?<\/p>\n
Reflete-se na viol\u00eancia do campo. Al\u00e9m de inoperante, \u00e9 um governo de composi\u00e7\u00e3o inclusive com o latif\u00fandio e, por isso, n\u00e3o enfrenta os ruralistas e n\u00e3o desapropria terras para Reforma Agr\u00e1ria. Sem avan\u00e7os na democratiza\u00e7\u00e3o da terra, o Movimento intensificar\u00e1 a luta e ocupar\u00e1 latif\u00fandios para enfrentar a ofensiva contra os povos do campo. Nesse aspeto, o Judici\u00e1rio se converte no principal conivente do latif\u00fandio: \u00e9 super \u00e1gil para criminalizar os Sem Terra, mas ao mesmo tempo garante a impunidade dos crimes do latif\u00fandio.<\/p>\n
Como voc\u00ea v\u00ea o discurso do governo sobre o Judici\u00e1rio ter emperrado o processo de novas \u00e1reas para cria\u00e7\u00e3o de assentamento em 2013?<\/p>\n
Al\u00e9m de garantir a impunidade dos conflitos no campo, o Poder Judici\u00e1rio segurar\u00e1 os processos de cria\u00e7\u00e3o de novos decretos para desapropria\u00e7\u00f5es de \u00e1reas. Dos atuais 523 processos envolvendo Reforma Agr\u00e1ria no pa\u00eds, 234 est\u00e3o paralisados. Portanto, \u00e9 dever do governo Dilma trabalhar de forma articulada com o Judici\u00e1rio para que se resolvam os impasses que deixam as \u00e1reas numa situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica indefinida por anos.<\/p>\n
Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da Reforma Agr\u00e1ria para a sociedade?<\/p>\n
Atualmente, 85% das terras agricult\u00e1veis no Brasil cultivam soja, enquanto que a agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel por 70% da produ\u00e7\u00e3o de alimentos para consumo interno, mesmo tendo apenas 15% das terras agricult\u00e1veis do pa\u00eds. O agroneg\u00f3cio \u00e9 apenas uma forma de se apropriar do lucro obtido pelo com\u00e9rcio agr\u00edcola, mas n\u00e3o resolve os problemas do povo. Ao contr\u00e1rio, apenas piora, principalmente pela incid\u00eancia do uso de agrot\u00f3xicos e transg\u00e9nicos no pa\u00eds, que t\u00eam afetado a sa\u00fade do povo brasileiro. Esse modelo n\u00e3o serve para o Brasil. Precisamos de um modelo que garanta a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis para a sociedade brasileira por um custo de obten\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel. Assim, cria empregos e formas de vida saud\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o camponesa n\u00e3o se marginalizar nos grandes centros urbanos.<\/p>\n
Permitir\u00e1 desenvolver t\u00e9cnicas de aumentar a produtividade e a produ\u00e7\u00e3o sem destruir a biodiversidade do planeta. O vi\u00e9s para efetivar a constru\u00e7\u00e3o desse modelo \u00e9 o projeto da Reforma Agr\u00e1ria Popular, que defende a desapropria\u00e7\u00e3o massiva de \u00e1reas improdutivas, tendo a agroecologia como base para o desenvolvimento do campo.<\/p>\n
Diante dessa conjuntura, como o Movimento pretende atuar no pr\u00f3ximo per\u00edodo?<\/p>\n
O MST vai continuar lutando e ocupando os latif\u00fandios improdutivos, combatendo a monocultura e lutando contra a ofensiva do capital estrangeiro na agricultura brasileira. O governo precisa mexer no \u00edndice de concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do pa\u00eds, em vez de investir em programas compensat\u00f3rios que n\u00e3o promovem a Reforma Agr\u00e1ria, levando aos assentados e assentadas o endividamento cr\u00f3nico. Ao mesmo tempo, vamos costurar alian\u00e7as que consolidem a constru\u00e7\u00e3o do projeto de uma Reforma Agr\u00e1ria Popular para o Brasil, ao representar a necessidade de mudan\u00e7a do modelo agr\u00edcola do pa\u00eds. \u00c9 necess\u00e1rio reorganizar o setor agroindustrial, baseado em cooperativas e n\u00e3o grandes empresas transnacionais. Adotar a matriz tecnol\u00f3gica da agroecologia, preservar o meio ambiente e frear o \u00eaxodo rural para as grandes cidades.<\/p>\n
Por Iris Pacheco, da p\u00e1gina do MST, publicado pelo Portal Carta Maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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