Em documento, Rede Nossa S\u00e3o Paulo e outras entidades defendem tamb\u00e9m limite de mandatos parlamentares e mais diversidade no sistema representativo, entre outros pontos<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 A Rede Nossa S\u00e3o Paulo, f\u00f3rum que re\u00fane 700 entidades representativas de v\u00e1rios setores sociais, divulgou no dia 16\/08 um manifesto pela reforma pol\u00edtica em que defende o fortalecimento dos instrumentos de democracia direta e participativa e a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m defende o teto de dois mandatos consecutivos para o parlamentar \u2013 depois dos quais ele n\u00e3o poderia se recandidatar \u2013 e maior diversidade no sistema representativo.<\/p>\n
Al\u00e9m da Nossa S\u00e3o Paulo, assinam, num primeiro momento, a Escola de Governo, a Funda\u00e7\u00e3o Avina, o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), o Instituto Sa\u00fade e Alegria (PSA) e o Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n
Leia a \u00edntegra do manifesto:<\/p>\n
“Mudan\u00e7as j\u00e1, e com soberania popular!<\/p>\n
As ruas brasileiras foram tomadas pelo desejo de mudan\u00e7a. O grito de indigna\u00e7\u00e3o foi forte e foi ouvido por todos\/as. Mesmo assim, corremos o risco de ver algumas das reivindica\u00e7\u00f5es sendo postergadas continuamente. Como, ap\u00f3s todas essas manifesta\u00e7\u00f5es, podemos realizar as elei\u00e7\u00f5es de 2014 com as mesmas regras que n\u00e3o impedem a influ\u00eancia das grandes financiadoras das campanhas sobre os poderes Legislativo e Executivo? Por que n\u00e3o colocar em pr\u00e1tica os instrumentos constitucionais de democracia direta? At\u00e9 quando ser\u00e3o adiadas as reformas necess\u00e1rias para democratizar, de fato, o Estado brasileiro?<\/p>\n
Vivemos uma crise de representa\u00e7\u00e3o. A resposta via repress\u00e3o policial aos protestos desnudou o enorme descompasso entre representantes e representados. Esta crise aparece nos governos que, em grande maioria, n\u00e3o garantem os mecanismos de di\u00e1logo, participa\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A crise tamb\u00e9m est\u00e1 no Congresso Nacional que entra em f\u00e9rias quando o Pa\u00eds pede mudan\u00e7as com urg\u00eancia. No Legislativo Federal ainda temos que lidar com alguns parlamentares que tentam aprovar mudan\u00e7as \u00ednfimas na legisla\u00e7\u00e3o como se isso significasse uma verdadeira reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
A crise transborda para as diferentes institui\u00e7\u00f5es do Estado e concretamente se visibiliza nas pol\u00edticas p\u00fablicas prec\u00e1rias, que longe de serem universais, segregam criando servi\u00e7os \u201cpobres para os pobres\u201d. As agendas locais dos protestos, em que foram real\u00e7adas as quest\u00f5es do direito \u00e0 mobilidade e ao transporte p\u00fablico, precisam de respostas por parte dos governantes. E as mobiliza\u00e7\u00f5es em sua defesa n\u00e3o podem parar.<\/p>\n
Por\u00e9m, a luta por Reforma Pol\u00edtica pode abrir caminhos consistentes \u00e0 radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia e para avan\u00e7armos, definitivamente, na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. S\u00f3 com Reforma Pol\u00edtica resolveremos esta crise.<\/p>\n
Por isso, reafirmamos os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e republicanos. Nesta tarefa, precisamos reconstruir a pol\u00edtica com outras formas, novos conte\u00fados e, principalmente, com instrumentos de democracia direta que possibilitem o exerc\u00edcio da soberania popular. Isso inclui repensar o nosso sistema de representa\u00e7\u00e3o, em especial como os partidos e as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o financiadas. Sem tal altera\u00e7\u00e3o vamos refor\u00e7ar este enorme d\u00e9ficit democr\u00e1tico, j\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o capazes de processar as demandas por profundas transforma\u00e7\u00f5es sociais, pol\u00edticas, econ\u00f4micas e comportamentais.<\/p>\n
Em meio a uma crise geral de representa\u00e7\u00e3o, a sociedade civil precisa se questionar por onde come\u00e7ar. Acreditamos que o foco das reivindica\u00e7\u00f5es deve ser o Congresso Nacional!<\/p>\n
\u00c9 a hora de marcharmos para Bras\u00edlia e \u201cabra\u00e7armos\u201d o Congresso Nacional com o mesmo clamor dos protestos por cidadania que vimos pelo nosso Pa\u00eds.<\/p>\n
A Reforma Pol\u00edtica \u00e9 debatida h\u00e1 mais de 18 anos pelo Legislativo Federal. Neste per\u00edodo, muito j\u00e1 se falou e muito tempo e dinheiro j\u00e1 foram gastos em audi\u00eancias p\u00fablicas e em reuni\u00f5es. Contudo, o Congresso opta por manter as coisas como est\u00e3o. Faltaram aos congressistas o interesse pol\u00edtico e a coragem de pensar no Pa\u00eds e n\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es e reelei\u00e7\u00f5es que estava em jogo. A onda de manifesta\u00e7\u00f5es mostra com o parlamento parece andar de costas para a sociedade.<\/p>\n
Devemos dar um basta a este jogo de cartas marcadas que s\u00f3 serve para manter no poder aqueles que sempre estiveram l\u00e1.<\/p>\n
\u00c9 o momento de agir e de sermos mais proativos. As entidades e cidad\u00e3os\/\u00e3s que assinam este documento reafirmam as mudan\u00e7as que desejamos para o nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Queremos mais democracia direta e participativa. Queremos plebiscitos e referendos que possam ser convocados pelos cidad\u00e3os\/\u00e3s. Queremos que determinados temas que s\u00f3 possam ser decididos pelo voto direto da popula\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m decidir quais ser\u00e3o as quest\u00f5es que necessitam a aprova\u00e7\u00e3o popular. O Brasil precisa de mais flexibilidade no processo de cria\u00e7\u00e3o de leis de iniciativa popular, com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de assinaturas exigidas e libera\u00e7\u00e3o de colet\u00e1-las via internet. Queremos tamb\u00e9m que Emendas Constitucionais possam ser objeto de leis de iniciativa popular.<\/p>\n
Defendemos a proibi\u00e7\u00e3o ao financiamento de empresas para campanhas eleitorais, assim como queremos restringir drasticamente os abusivos valores gastos nas candidaturas que, dessa forma, j\u00e1 nascem compradas e corrompidas.<\/p>\n
Queremos um sistema de fato representativo, em que a diversidade da nossa sociedade esteja refletida. N\u00e3o aceitamos mais um Congresso Nacional formado basicamente por homens, brancos e propriet\u00e1rios. Queremos a igualdade de representa\u00e7\u00e3o das mulheres nos parlamentos brasileiros e mecanismos de aumento da representa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra, ind\u00edgena, jovem, pessoas com defici\u00eancia, do meio rural, das periferias urbanas, e tamb\u00e9m a homossexual, bissexual e transexual.<\/p>\n
Queremos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e para todos e todas. Chega de servi\u00e7os p\u00fablicos pobres para os pobres, quanto os demais gozam de servi\u00e7os \u201cparticulares\u201d custeados com recursos p\u00fablicos!<\/p>\n
Queremos que haja um teto m\u00e1ximo de dois mandatos tamb\u00e9m para os legislativos, ou seja, reelei\u00e7\u00e3o uma \u00fanica vez para qualquer cargo. Queremos ainda garantias de que o parlamentar eleito cumpra o seu mandato e n\u00e3o o utilize como um trampolim para acessar cargos no executivo.<\/p>\n
Queremos o fim do foro privilegiado para os pol\u00edticos, mudan\u00e7a no conceito de decoro parlamentar e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nos conselhos de \u00e9ticas que julgam os parlamentares. Queremos a ado\u00e7\u00e3o do instrumento de recall (em que a popula\u00e7\u00e3o pode interromper o mandato de pol\u00edticos) em caso de desvio \u00e9tico ou de n\u00e3o cumprimento do programa proposto durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Queremos o Judici\u00e1rio que atue de forma c\u00e9lere e com austeridade, que n\u00e3o hesite em punir seus pares que se desviarem. Bem como queremos um Minist\u00e9rio Publico zeloso e guardi\u00e3o do respeito \u00e0s leis e que cobre das autoridades respons\u00e1veis pelos abusos e viol\u00eancia durante as manifesta\u00e7\u00f5es. O debate sobre a forma como s\u00e3o escolhidos os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a tamb\u00e9m precisa ser aberto.<\/p>\n
Queremos ainda a retomada da discuss\u00e3o a respeito da justi\u00e7a tribut\u00e1ria para garantirmos o financiamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. N\u00e3o podemos continuar a ter um sistema tribut\u00e1rio perverso e injusto, que concentra as riquezas ao inv\u00e9s de distribuir.<\/p>\n
Queremos um Brasil democr\u00e1tico, justo e republicano! E a hora \u00e9 agora!<\/p>\n
Para conquistarmos todas essas mudan\u00e7as \u00e9 necess\u00e1ria a mobiliza\u00e7\u00e3o permanente da sociedade, em suas diferentes formas de organiza\u00e7\u00e3o, para pressionar o Congresso Nacional a romper esta postura de isolamento e para que ele volte a dialogar com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste processo, \u00e9 fundamental que sejam constru\u00eddas respostas para as reivindica\u00e7\u00f5es das manifesta\u00e7\u00f5es de junho e para os desejos e demandas da sociedade apresentados de diferentes formas nos \u00faltimos anos. N\u00e3o temos d\u00favida de que tudo isso come\u00e7a pela vota\u00e7\u00e3o de uma Reforma Pol\u00edtica que fortale\u00e7a a democracia direta, que aperfei\u00e7oe a democracia representativa. A partir da\u00ed podemos efetivamente garantir servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Exigimos as garantias para que esta reforma seja feita em um processo democr\u00e1tico e popular para podermos construir o futuro que queremos, mudando j\u00e1 o presente!”<\/p>\n
Assinam<\/p>\n
Rede Nossa S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Escola de Governo<\/p>\n
Funda\u00e7\u00e3o Avina<\/p>\n
Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)<\/p>\n
Instituto Sa\u00fade e Alegria (PSA)<\/p>\n
Instituto Socioambiental (ISA)<\/p>\n
por Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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