Rio de Janeiro \u2013 O prefeito Eduardo Paes cancelou o decreto que havia destombado o Est\u00e1dio de Atletismo C\u00e9lio de Barros e o Parque Aqu\u00e1tico J\u00falio de Lamare e decidiu tombar a Escola Municipal Friedenreich e o pr\u00e9dio do antigo Museu do \u00cdndio. Todos os im\u00f3veis fazem parte do Complexo Maracan\u00e3 e estavam amea\u00e7ados de demoli\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi publicada hoje (12) no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e representa uma mudan\u00e7a no destino desses im\u00f3veis, que seriam demolidos para dar espa\u00e7o a estacionamentos, pr\u00e9dios e at\u00e9 um shopping center, dentro do projeto de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada do Est\u00e1dio Jornalista M\u00e1rio Filho, o Maracan\u00e3.<\/p>\n
Referente \u00e0 Escola Friedenreich, o Decreto 37.530, publicado hoje, estabelece que quaisquer interven\u00e7\u00f5es f\u00edsicas no im\u00f3vel sejam previamente aprovadas pelo Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural do Rio de Janeiro.<\/p>\n
O tombamento do antigo Museu do \u00cdndio \u00e9 especificado no Artigo 1\u00ba do Decreto 37.531: \u201cFica tombado definitivamente, nos termos do Art. 1\u00ba da Lei 166, de 27 de maio de 1980, o pr\u00e9dio que abrigou o antigo Museu do \u00cdndio e atualmente abriga a Aldeia Maracan\u00e3, situado na Rua Mata Machado, 127, no bairro do Maracan\u00e3\u201d.<\/p>\n
Nos artigos seguintes, o decreto de Paes detalha as caracter\u00edsticas do tombamento do antigo Museu do \u00cdndio, que foi alvo de uma desocupa\u00e7\u00e3o violenta pela Pol\u00edcia Militar, em mar\u00e7o deste ano. O Artigo 2\u00ba estabelece a necessidade de licenciamento pr\u00e9vio do \u00f3rg\u00e3o de tutela para coloca\u00e7\u00e3o de engenhos de prote\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, bem como para instala\u00e7\u00e3o de toldos ou elementos que possam prejudicar ou interferir na visibilidade do im\u00f3vel. Pelo Artigo 3\u00ba, interven\u00e7\u00f5es f\u00edsicas a serem feitas no pr\u00e9dio tombado t\u00eam de ser previamente submetidas ao \u00f3rg\u00e3o executivo do patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n
Outro decreto, tamb\u00e9m publicado no Di\u00e1rio Oficial de hoje, tornou sem efeito decreto de 19 outubro do ano passado, que havia destombado o Est\u00e1dio C\u00e9lio de Barros e o Parque J\u00falio de Lamare. Com isso, os dois espa\u00e7os voltam a ser tombados, tornando mais dif\u00edcil qualquer mudan\u00e7a na estrutura de ambos.<\/p>\n
Por Vladimir Platonow, Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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