A revela\u00e7\u00e3o, por Edward Snowden, do car\u00e1ter tentacular da espionagem norte-americana n\u00e3o suscitou nada al\u00e9m de rea\u00e7\u00f5es cautelosas dos dirigentes europeus, os quais, pelo contr\u00e1rio, n\u00e3o hesitaram em cercar o avi\u00e3o do presidente boliviano Evo Morales, suspeito de transportar o t\u00e9cnico em inform\u00e1tica fugitivo<\/p>\n
por Evo Morales<\/p>\n
No dia 2 de julho, ocorreu um dos epis\u00f3dios mais ins\u00f3litos da hist\u00f3ria do direito internacional: a proibi\u00e7\u00e3o do avi\u00e3o presidencial do Estado Plurinacional da Bol\u00edvia de sobrevoar os territ\u00f3rios franc\u00eas, espanhol, italiano e portugu\u00eas, e, em seguida, meu sequestro no aeroporto de Viena (\u00c1ustria), durante catorze horas. Algumas semanas depois, esse atentado contra a vida de membros de uma delega\u00e7\u00e3o oficial, cometido por Estados reputados por sua democracia e respeito \u00e0s leis, continua a provocar indigna\u00e7\u00e3o: abundam as condena\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os, organiza\u00e7\u00f5es sociais, organismos internacionais e governos do mundo todo.<\/p>\n
O que ocorreu? Eu estava em Moscou, alguns instantes antes do in\u00edcio de uma reuni\u00e3o com o presidente Vladimir Putin, quando um assistente me alertou sobre algumas dificuldades t\u00e9cnicas: seria imposs\u00edvel chegar a Portugal, como previsto inicialmente. Contudo, quando terminou minha reuni\u00e3o com o chefe de Estado russo, j\u00e1 estava claro que o problema n\u00e3o tinha nada de t\u00e9cnico.<\/p>\n
Desde La Paz, nosso ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, David Choquehuanca, conseguiu organizar uma alternativa de voo com escala em Las Palmas de Gran Canaria, na Espanha, e validou o novo trajeto. Tudo parecia em ordem, at\u00e9 que, quando est\u00e1vamos no ar, o coronel de avia\u00e7\u00e3o Celiar Arispe, comandante do Grupo A\u00e9reo Presidencial e piloto na ocasi\u00e3o, veio at\u00e9 a cabine para conversar comigo. \u201cParis retirou a autoriza\u00e7\u00e3o de sobrevoo! N\u00e3o poderemos penetrar no espa\u00e7o a\u00e9reo franc\u00eas.\u201d Sua surpresa era menor do que sua preocupa\u00e7\u00e3o: est\u00e1vamos a ponto de passar sobre a Fran\u00e7a.<\/p>\n
Poder\u00edamos tentar retornar \u00e0 R\u00fassia, mas corr\u00edamos o risco de ficar sem gasolina. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o coronel Arispe contatou a torre de controle do aeroporto de Viena solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para uma aterrissagem de urg\u00eancia. Agradecemos \u00e0s autoridades austr\u00edacas o sinal verde.<\/p>\n
Instalado em um pequeno escrit\u00f3rio colocado \u00e0 minha disposi\u00e7\u00e3o no aeroporto, conversava com meu vice-presidente, \u00c1lvaro Garc\u00eda Linera, e Choquehuanca para decidir como proceder e, principalmente, tentar compreender as raz\u00f5es da decis\u00e3o francesa \u2013 j\u00e1 que o piloto me informou tamb\u00e9m que tentara autoriza\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia para sobrevoar seu espa\u00e7o a\u00e9reo e esta igualmente havia sido recusada.<\/p>\n
Foi nesse momento que recebi a visita do embaixador da Espanha na \u00c1ustria, Alberto Carnero. Ele anunciou que um novo plano de voo acabara de ser aprovado pelo espa\u00e7o a\u00e9reo espanhol. A \u00fanica coisa, explicou o embaixador, \u00e9 que seria preciso, antes, inspecionar o avi\u00e3o presidencial. Era uma condi\u00e7\u00e3o sine qua non para podermos partir rumo a Las Palmas de Gran Canaria.<\/p>\n
Quando questionei as raz\u00f5es dessa exig\u00eancia, Carnero evocou o nome de Edward Snowden, o funcion\u00e1rio de uma empresa norte-americana contratada por Washington para realizar alguns servi\u00e7os de intelig\u00eancia terceirizados. Respondi que o conhecia apenas por not\u00edcias publicadas em meios de comunica\u00e7\u00e3o e recordei ao diplomata espanhol que meu pa\u00eds respeitava as conven\u00e7\u00f5es internacionais: em nenhuma circunst\u00e2ncia eu levaria algu\u00e9m clandestinamente para a Bol\u00edvia.<\/p>\n
Carnero manteve-se em contato permanente com o subsecret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores espanhol, Rafael Mend\u00edvil Peydro, que, com toda a propriedade, orientava o embaixador a insistir. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o tem o direito de inspecionar esse avi\u00e3o. Se voc\u00ea n\u00e3o acredita no que digo, \u00e9 porque est\u00e1 tratando o presidente do Estado soberano da Bol\u00edvia como mentiroso\u201d, insisti de minha parte. O diplomata saiu novamente para escutar as orienta\u00e7\u00f5es de seu superior, antes de retornar \u00e0 sala. Ele me pediu, ent\u00e3o, que o convidasse a \u201ctomar um cafezinho\u201d no avi\u00e3o. \u201cVoc\u00ea est\u00e1 me tomando por um delinquente?\u201d, perguntei. \u201cSe voc\u00ea insistir em penetrar nesse avi\u00e3o, ter\u00e1 de faz\u00ea-lo pelo uso da for\u00e7a. E eu n\u00e3o resistirei a uma opera\u00e7\u00e3o militar ou policial: n\u00e3o tenho meios para isso\u201d.<\/p>\n
Temeroso, o embaixador descartou a op\u00e7\u00e3o da for\u00e7a, n\u00e3o sem precisar que, naquelas condi\u00e7\u00f5es, ele n\u00e3o poderia autorizar nosso plano de voo: \u201c\u00c0s nove horas da manh\u00e3, indicaremos se voc\u00ea poder\u00e1 ou n\u00e3o partir. Daqui at\u00e9 l\u00e1, vamos discutir o tema com nossos amigos\u201d, explicou. \u201cAmigos? Mas quem s\u00e3o esses \u2018amigos\u2019 da Espanha aos quais voc\u00ea se refere? A Fran\u00e7a e a It\u00e1lia, certo?\u201d Ele se recusou a responder e se retirou.<\/p>\n
Aproveitei o momento para discutir com a presidente argentina Cristina Fern\u00e1ndez \u2013 excelente advogada que me guiou em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es jur\u00eddicas \u2013 e com os presidentes venezuelano e equatoriano, Nicolas Maduro e Rafael Correa, ambos inquietos em rela\u00e7\u00e3o ao epis\u00f3dio. O presidente Correa voltaria a me telefonar diversas vezes durante o dia para ter not\u00edcias minhas. Essa solidariedade me deu for\u00e7as: \u201cEvo, eles n\u00e3o t\u00eam nenhum direito de inspecionar seu avi\u00e3o!\u201d, repetiam. Eu ignorava que meu avi\u00e3o presidencial possu\u00eda o mesmo estatuto de uma embaixada. Mas esses conselhos e a chegada dos embaixadores da Alian\u00e7a Bolivariana para as Am\u00e9ricas (Alba)1 multiplicaram minha determina\u00e7\u00e3o de me mostrar firme. N\u00e3o, n\u00e3o dar\u00edamos \u00e0 Espanha ou a qualquer outro pa\u00eds \u2013 menos ainda aos Estados Unidos \u2013 a satisfa\u00e7\u00e3o de inspecionar nosso avi\u00e3o. Sempre defenderemos nossa dignidade, nossa soberania e honra \u00e0 nossa p\u00e1tria, nossa p\u00e1tria grande. Jamais aceitaremos chantagens.<\/p>\n
O embaixador da Espanha reapareceu. Preocupado, inquieto e nervoso, indicou que finalmente eu dispunha de todas as autoriza\u00e7\u00f5es para ir embora. E, enfim, decolamos.<\/p>\n
Essa proibi\u00e7\u00e3o de sobrevoo, decretada de forma simult\u00e2nea e coordenada por quatro pa\u00edses sob o comando \u00fanico da Central Intelligence Agency (CIA) contra um pa\u00eds soberano com o \u00fanico pretexto de que talvez transport\u00e1ssemos Snowden, traz para o centro do debate o peso pol\u00edtico da principal pot\u00eancia imperial: os Estados Unidos.<\/p>\n
At\u00e9 o dia 2 de julho (data do meu sequestro), todos compreendiam o fato de os Estados Unidos se munirem de ag\u00eancias de seguran\u00e7a com a finalidade de proteger seu territ\u00f3rio e sua popula\u00e7\u00e3o. Mas Washington ultrapassou os limites do toler\u00e1vel. Violando os princ\u00edpios da boa-f\u00e9 e as conven\u00e7\u00f5es internacionais, transformou uma parte do continente europeu em territ\u00f3rio colonizado. Trata-se de uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, uma das conquistas da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.<\/p>\n
O esp\u00edrito colonial que conduziu v\u00e1rios pa\u00edses a se submeterem \u00e0s suas ordens demonstra mais uma vez que, para o imp\u00e9rio, n\u00e3o existem limites legais, morais ou territoriais para a imposi\u00e7\u00e3o de suas vontades. Agora, est\u00e1 claro para o mundo inteiro que, para uma pot\u00eancia como essa, qualquer lei pode ser transgredida; qualquer soberania, violada; qualquer direito humano, ignorado.<\/p>\n
A pot\u00eancia dos Estados Unidos reside, sem d\u00favida, em suas for\u00e7as armadas, implicadas em diversas guerras de invas\u00e3o e apoiadas por um aparato militar-industrial fora do comum. As etapas de suas interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o conhecidas: ap\u00f3s as conquistas militares, a imposi\u00e7\u00e3o do livre-com\u00e9rcio, de uma concep\u00e7\u00e3o particular de democracia e, finalmente, a submiss\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es \u00e0 voracidade das multinacionais. As marcas indel\u00e9veis do imperialismo, seja ele militar ou econ\u00f4mico, desfiguraram o Iraque, o Afeganist\u00e3o, a L\u00edbia, a S\u00edria. Alguns foram invadidos sob o pretexto de suspeita de fabrica\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, outros por supostamente abrigar organiza\u00e7\u00f5es terroristas \u2013 mas, de forma geral, s\u00e3o pa\u00edses onde milhares de seres humanos foram assassinados sem que a Corte Penal Internacional estabelecesse qualquer processo.<\/p>\n
No entanto, a pot\u00eancia norte-americana tamb\u00e9m se funda em dispositivos subterr\u00e2neos destinados a propagar o medo, a chantagem e a intimida\u00e7\u00e3o. Entre as receitas usadas por Washington para manter seu estatuto, destaca-se a \u201cpuni\u00e7\u00e3o exemplar\u201d, no mais puro estilo colonial que conduziu \u00e0 repress\u00e3o dos ind\u00edgenas de Abya Ayala.2 Essa pr\u00e1tica recai, atualmente, sobre os povos que decidiram se libertar e sobre os dirigentes pol\u00edticos que resolveram governar para os mais humildes.<\/p>\n
A mem\u00f3ria dessa pol\u00edtica da puni\u00e7\u00e3o exemplar ainda est\u00e1 viva na Am\u00e9rica Latina: basta pensar nos golpes de Estado contra Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela em 2002, contra o presidente hondurenho Manuel Zelaya em 2009, contra Correa em 2010, contra o presidente paraguaio Fernando Lugo em 2012 e, claro, contra nosso governo em 2008, sob a lideran\u00e7a do embaixador norte-americano na Bol\u00edvia, Philip Goldberg.3 \u201cO exemplo\u201d, para que ind\u00edgenas, oper\u00e1rios, camponeses, movimentos sociais n\u00e3o ousem levantar a cabe\u00e7a contra as classes dominantes. \u201cO exemplo\u201d, para dobrar os que resistem e para aterrorizar aos outros. Mas um \u201cexemplo\u201d que, hoje, incita os humildes do continente e do mundo inteiro a redobrar seus esfor\u00e7os de unidade para fortalecer suas lutas.<\/p>\n
O atentado do qual fomos v\u00edtimas revela as duas faces de uma mesma opress\u00e3o, contra a qual os povos decidiram se revoltar: o imperialismo e seu g\u00eameo pol\u00edtico e ideol\u00f3gico, o colonialismo. O sequestro do avi\u00e3o presidencial boliviano e de seu equipamento \u2013 epis\u00f3dio que estimamos ser impens\u00e1vel no s\u00e9culo XXI \u2013 ilustra a sobreviv\u00eancia de uma forma de racismo no seio de certos governos europeus. Para eles, os ind\u00edgenas e os processos democr\u00e1ticos ou revolucion\u00e1rios nos quais se engajam representam obst\u00e1culos na via da civiliza\u00e7\u00e3o. Esse racismo se refugia na arrog\u00e2ncia das explica\u00e7\u00f5es \u201ct\u00e9cnicas\u201d mais rid\u00edculas para maquiar uma decis\u00e3o pol\u00edtica nascida em um escrit\u00f3rio de Washington. Eis governos que perderam at\u00e9 a capacidade de se reconhecer como colonizados e tentam proteger a reputa\u00e7\u00e3o de seu mestre…<\/p>\n
Quem diz imp\u00e9rio, diz col\u00f4nias. Ao optarem por obedecer \u00e0s ordens dadas, certos pa\u00edses europeus confirmaram seu estatuto de submissos. A natureza colonial da rela\u00e7\u00e3o entre os Estados Unidos e a Europa se intensificou depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, e foi revelada em 2004, quando o mundo soube da exist\u00eancia de voos il\u00edcitos de avi\u00f5es militares norte-americanos transportando supostos prisioneiros de guerra para Guant\u00e1namo ou em dire\u00e7\u00e3o a pris\u00f5es europeias. Hoje, sabe-se que esses \u201cterroristas\u201d foram submetidos \u00e0 tortura \u2013 realidade que at\u00e9 as organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos escamoteiam.<\/p>\n
A guerra contra o terrorismo reduziria a velha Europa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de col\u00f4nia; um ato pouco amistoso, a saber, hostil, que pode ser analisado como uma forma de terrorismo de Estado \u2013 pois permite que a vida privada de milh\u00f5es de cidad\u00e3os seja colocada \u00e0 merc\u00ea dos caprichos do imp\u00e9rio.4<\/p>\n
O descr\u00e9dito para o direito internacional que nosso sequestro representa talvez constitua um ponto de ruptura. A Europa deu nascimento aos ideais mais nobres: liberdade, igualdade, fraternidade. Contribuiu amplamente para o progresso cient\u00edfico e para a emerg\u00eancia da democracia. E agora n\u00e3o passa de uma figura p\u00e1lida dela mesma: um neo-obscurantismo amea\u00e7a os povos de um continente que, h\u00e1 alguns s\u00e9culos, iluminava o mundo com suas ideias revolucion\u00e1rias e suscitava a esperan\u00e7a.<\/p>\n
Nosso sequestro poderia oferecer a todos os povos e governos da Am\u00e9rica Latina, Caribe, Europa, \u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica do Norte a ocasi\u00e3o \u00fanica de constituir um bloco solid\u00e1rio condenando a atitude indigna dos Estados implicados nessa viola\u00e7\u00e3o do direito internacional. Trata-se, igualmente, de uma ocasi\u00e3o ideal para refor\u00e7ar as mobiliza\u00e7\u00f5es de movimentos sociais em vias de construir outro mundo, de fraternidade e complementaridade. Essa tarefa cabe aos povos.<\/p>\n
Estamos certos de que os povos de todo o mundo, notadamente os da Europa, ressentem a agress\u00e3o da qual fomos v\u00edtimas e se sentem afetados por ela. E interpretamos essa indigna\u00e7\u00e3o como uma forma indireta de pedido de desculpa que os governos respons\u00e1veis ainda se recusam a fazer.5<\/p>\n
Presidente do Estado Plurinacional da Bol\u00edvia<\/p>\n
Publicado pelo Le Monde Diplomatique<\/p>\n
1 Da qual s\u00e3o membros Ant\u00edgua e Barbuda, Bol\u00edvia, Cuba, Rep\u00fablica Dominicana, Equador, Nicar\u00e1gua, S\u00e3o Vicente e Granadinas, e a Venezuela. (Todas as notas s\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o.)
\n2 Nome dado pelas etnias kunas no Panam\u00e1 e Col\u00f4mbia ao continente americano antes da chegada de Crist\u00f3v\u00e3o Colombo. Em 1922, esse nome foi escolhido pelas na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas da Am\u00e9rica para designar o continente.
\n3 Ler Hernando Calvo Ospina, \u201cPetit pr\u00e9cis de d\u00e9stabilisation en Bolivie\u201d [Pequeno ind\u00edcio de desestabiliza\u00e7\u00e3o na Bol\u00edvia], Le Monde Diplomatique, jun. 2010.
\n4 Ler Maurice Lemoine, \u201cL\u2019homme qui mena\u00e7ait les \u00c9tats-Unis\u201d [O homem que amea\u00e7ava os Estados Unidos], Le Monde Diplomatique, maio 2009.
\n5 No dia 10 de julho de 2013, Madri apresentou suas desculpas oficiais a La Paz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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