Pena para soldados da Rota \u00e9 de 624 anos de pris\u00e3o para cada um. Desde o in\u00edcio do ano, 48 dos 78 denunciados por 102 das mortes no chamado Massacre do Carandiru j\u00e1 foram sentenciados a pris\u00e3o<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 Os 25 policiais militares que atuaram no terceiro pavimento do pavilh\u00e3o 9 da Casa de Deten\u00e7\u00e3o do Carandiru na invas\u00e3o policial de 2 de outubro de 1992 foram condenados, cada um, a 624 anos em regime fechado. Os PMs, todos da Rota, poder\u00e3o aguardar em liberdade at\u00e9 o esgotamento das possibilidades de recursos. Os policiais tamb\u00e9m ir\u00e3o perder seus cargos p\u00fablicos quando a senten\u00e7a transitar em julgado, porque o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo avaliou que houve \u201cinequ\u00edvoco abuso de autoridade\u201d. A senten\u00e7a foi lida \u00e0s 4h20 da manh\u00e3 de hoje (3), no F\u00f3rum Criminal da Barra Funda, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os sete jurados, distintos dos do primeiro bloco do julgamento, consideraram que os policiais da Rota foram respons\u00e1veis pela morte de 52 das 73 pessoas que estavam naquele pavimento. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) havia pedido a desconsidera\u00e7\u00e3o de 21 mortes porque as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguiram determinar qual tropa foi respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o \u2013 os presos estavam no corredor direito do pavilh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA voz da sociedade, dentro de um julgamento, \u00e9 dada aqui no tribunal do j\u00fari. Ela n\u00e3o \u00e9 dada nas ruas apenas. Ela n\u00e3o \u00e9 dada \u00e0queles que se manifestam e fazem coment\u00e1rios em blogs ou enquetes pela internet. Aqui o jurado tem a oportunidade de, ap\u00f3s seis dias de julgamento, ouvindo as testemunhas, analisando os documentos dos processos, ouvindo os argumentos das partes, decidir que efetivamente o que aconteceu naquele dia foi um massacre. Mais do que isso, que a sociedade n\u00e3o vai compactuar com desrespeito \u00e0 vida, que a sociedade n\u00e3o vai compactuar com o desrespeito ao ser humano\u201d, declarou o promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico Fernando Pereira da Silva durante entrevista ao t\u00e9rmino do julgamento.<\/p>\n
Com isso, 48 dos 78 policiais acusados pela morte de 102 internos na Casa de Deten\u00e7\u00e3o em 2 de outubro de 1992 foram condenados. O epis\u00f3dio, que ficou conhecido como Massacre do Carandiru, \u00e9 considerado o maior mortic\u00ednio do sistema penal brasileiro.<\/p>\n
Em 2001, o Coronel Ubiratan Guimar\u00e3es, respons\u00e1vel pelo comando da opera\u00e7\u00e3o, foi condenado a 632 anos. Mas no in\u00edcio de 2006, desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a anularam a decis\u00e3o do j\u00fari popular e Ubiratan morreu meses depois, sem nunca ter cumprido um \u00fanico dia de pena.<\/p>\n
Em abril deste ano, 23 policiais da Rota que atuaram no segundo pavimento foram responsabilizados pela morte de 13 detentos e sentenciados a 156 anos de pris\u00e3o cada um, mas seguem em liberdade at\u00e9 se esgotarem os recursos. Cinco dos condenados, no entanto, continuam na ativa. Segundo a Pol\u00edcia Militar, qualquer soldado condenado a mais de dois anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio doloso \u00e9 exonerado da institui\u00e7\u00e3o. No entanto, esse procedimento s\u00f3 se d\u00e1 depois que a senten\u00e7a transita em julgado.<\/p>\n
Pereira disse que, apesar de leg\u00edtimo do ponto de vista legal, decis\u00f5es assim precisam ser revistas. \u201cAcho que a gente tem que repensar algumas coisas. A gente que eu digo n\u00e3o apenas enquanto sociedade, mas tamb\u00e9m como pessoas que vivem do Direito. E repensar se \u00e9 isso que a gente quer: O cidad\u00e3o sai do tribunal do j\u00fari com mais de seiscentos anos como se inocente fosse\u201d, afirmou.<\/p>\n
Como no primeiro julgamento, a advogada dos r\u00e9us, Ieda Ribeiro Souza, disse que a senten\u00e7a n\u00e3o condiz com o que pensa a sociedade e que h\u00e1 apoio popular \u00e0 a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia na internet. Ao ser questionada se o contr\u00e1rio disso n\u00e3o ficava demonstrado pela rea\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia nas manifesta\u00e7\u00f5es populares dos \u00faltimos meses em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, disse que a sociedade est\u00e1 \u201cdoente\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando os \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico precisam de socorro, eles se socorrem da pol\u00edcia militar, quando a sociedade precisa de socorro, ela se socorre da pol\u00edcia militar. Ent\u00e3o, se a sociedade pensa assim, infelizmente n\u00f3s temos uma sociedade doente\u201d, declarou aos jornalistas.<\/p>\n
Ieda afirmou que ir\u00e1 recorrer da senten\u00e7a assim que todos os 78 policiais denunciados forem julgados. Mas acredita encontrar dificuldades por considerar ser uma a\u00e7\u00e3o \u201cpol\u00edtica\u201d. Ieda tamb\u00e9m ir\u00e1 defender os policiais que atuaram nos outros dois pavimentos do pavilh\u00e3o 9 e diz que pouco mudar\u00e1 de sua tese porque ela \u00e9 a \u00fanica poss\u00edvel.<\/p>\n
\u201cHoje a sociedade perdeu e o mundo do crime ganhou. Porque, na verdade, quando se condenam policiais que trabalharam honestamente, corretamente, e que n\u00e3o tiveram nenhuma participa\u00e7\u00e3o nesse n\u00famero de mortes, eu estou desvalorizando quem nos protege\u201d, ilustrou.<\/p>\n
Debate
\nNo quinto e \u00faltimo dia de julgamento, defesa e acusa\u00e7\u00e3o falaram por quase dez horas e os trabalhos se estenderam das 10h25 de sexta-feira (2) at\u00e9 4h20 do s\u00e1bado. A fase de debates \u00e9 a \u00fanica em que os promotores do caso, Fernando Pereira da Silva e Eduardo Olavo Canto, e a advogada de defesa, Ieda Ribeiro Souza, podem apresentar seus argumentos livremente aos jurados.<\/p>\n
Durante sua fala inicial, a promotoria apresentou informa\u00e7\u00f5es dos laudos necropsiais de 52 mortos. O pr\u00f3prio MP pediu para que os jurados desconsiderassem 21 mortes que teriam acontecido no corredor direito do pavimento \u2013 a Rota atuou apenas no corredor esquerdo. Cerca de 90% das v\u00edtimas receberam tiros na cabe\u00e7a e no pesco\u00e7o \u2013 o que aponta para a possibilidade de execu\u00e7\u00f5es em massa. Destes, mais da metade levou entre dois e quatro tiros.<\/p>\n
J\u00e1 Ieda, para se contrapor \u00e0s estat\u00edsticas apresentadas pelo MP para defender a tese de execu\u00e7\u00e3o de detentos, apelou a m\u00fasicas e escurid\u00e3o no tribunal do j\u00fari. A advogada disse que os policiais agiram corretamente e que os laudos apresentados pelo MP para basear a acusa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us s\u00e3o inconclusivos.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m argumentou n\u00e3o ser poss\u00edvel individualizar as eventuais condutas criminosas. Para ela, o ex-governador Luiz Ant\u00f4nio Fleury Filho (PMDB) \u00e9 o grande respons\u00e1vel pelo epis\u00f3dio. \u201cQuem deveria estar aqui \u00e9 o doutor Fleury. Ele n\u00e3o foi responsabilizado porque tinha ‘costas quentes’ e ningu\u00e9m ia colocar aquela situa\u00e7\u00e3o num momento de v\u00e9spera de elei\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Durante sua r\u00e9plica, o promotor Eduardo Olavo Canto Neto pediu para que os jurados\u00a0 \u201cescutassem as vozes que v\u00eam das ruas\u201d, \u201cagissem como agentes de mudan\u00e7a social\u201d e condenassem os 25 policiais militares julgados pela a\u00e7\u00e3o no terceiro pavimento do Pavilh\u00e3o 9.<\/p>\n
O promotor afirmou que o julgamento \u00e9 \u201cideol\u00f3gico\u201d e que a quest\u00e3o \u00e9 se se \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 ideia de que \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d. Canto Neto apresentou a rela\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias registradas como Resist\u00eancia Seguida de Morte (RSM) na ficha dos r\u00e9us. Juntos, at\u00e9 o ano 2000, eles tinham quase 300 RSMs. Sozinho, o soldado Carlos Alberto dos Santos se envolveu em 33 RSMs, sem nunca ser condenado.<\/p>\n
Canto Neto insistiu que existe m\u00e1 conduta em todas as institui\u00e7\u00f5es e que elas ainda assim continuam \u201cgrandiosas\u201d. Por isso essa \u201cmancha precisa ser retirada\u201d e afirmou que os r\u00e9us \u201cn\u00e3o s\u00e3o her\u00f3is\u201d. O promotor explicou aos jurados que os policiais n\u00e3o seriam julgados por condutas individuais, mas por terem concorrido para a \u201cobra comum\u201d.<\/p>\n
Na tr\u00e9plica, a advogada Ieda Ribeiro de Souza refor\u00e7ou a tese da defesa de que havia armas dentro da Casa de Deten\u00e7\u00e3o. Durante toda sua fala, ela tentou desqualificar a den\u00fancia feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que n\u00e3o individualizou a a\u00e7\u00e3o de cada um dos acusados. Para ela, o julgamento dos policiais da Rota \u00e9 pol\u00edtico. \u201cTr\u00e1gico, imbecil.\u00a0 Est\u00fapido quem pensa que esse julgamento n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtico\u201d, disse.<\/p>\n
Durante a fala da defesa, Ieda e os promotores tiveram v\u00e1rias discuss\u00f5es. Em uma das interrup\u00e7\u00f5es, o promotor Silva questionou: \u201cPor que a senhora n\u00e3o fala logo o que a senhora quer dizer? Que eles mataram pouco, que o certo \u00e9 matar?\u201d.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ter verbalizado essa tese, a advogada pediu a \u201cempatia\u201d dos jurados, \u00a0que deviam se imaginar no lugar dos policiais em uma situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica, e pediu que os absolvessem para fazer \u201cjusti\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Para Ieda, o julgamento s\u00f3 n\u00e3o foi arquivado porque os pedidos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas interferiram na soberania do Brasil ao dizerem o que o pa\u00eds deveria fazer em rela\u00e7\u00e3o ao caso. O \u00f3rg\u00e3o pediu rigor no julgamento do epis\u00f3dio, que sempre caracterizou como \u201cmassacre\u201d.<\/p>\n
Para justificar o envolvimento dos policiais em tantas ocorr\u00eancias de Resist\u00eancia Seguida de Morte, a advogada usou o argumento de que \u201cgente de bem n\u00e3o foge\u201d e, apesar de fazer diversas cr\u00edticas \u00e0 imprensa, a advogada refor\u00e7ou conceitos arraigados em parte da sociedade. Mostrou v\u00e1rias reportagens sobre crimes de grande repercuss\u00e3o, como o assassinato de um policial e de um menino morto com um tiro porque chorava durante um assalto. \u201cQuem faz isso com uma crian\u00e7a de cinco anos, o que faria com um policial?\u201d<\/p>\n
Por Gisele Brito, da RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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