S\u00e3o Paulo \u2013 O primeiro acordo coletivo para empregados dom\u00e9sticos no pa\u00eds garante piso de R$ 755 para a categoria em S\u00e3o Paulo. O documento, assinado na \u00faltima sexta-feira (26) entre a Federa\u00e7\u00e3o das Empregadas e Trabalhadores Dom\u00e9sticos do Estado de S\u00e3o Paulo e o Sindicato dos Empregadores Dom\u00e9sticos do Estado de S\u00e3o Paulo, passa a valer no dia 26 de agosto. \u00c9 o primeiro ap\u00f3s a entrada em vigor da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 72, que assegurou aos dom\u00e9stimos direitos trabalhistas semelhantes aos empregados em outros setores.<\/p>\n
Para os dom\u00e9sticos que moram no servi\u00e7o, o vencimento-base chega a R$ 1,2 mil. Os maiores sal\u00e1rios ser\u00e3o pagos aos trabalhadores que pernoitam no local e o piso aumenta de acordo com o tipo de trabalho. O sal\u00e1rio das bab\u00e1s varia entre R$ 1,6 mil (para cuidar de uma crian\u00e7a) e R$ 2 mil (duas ou mais crian\u00e7as). Copeiras e cozinheiras receber\u00e3o R$ 2 mil, enquanto cuidadores de idosos ter\u00e3o piso salarial de R$ 2,3 mil. O maior vencimento ser\u00e1 o de governanta, que alcan\u00e7a R$ 5 mil.<\/p>\n
A assistente jur\u00eddica da federa\u00e7\u00e3o, Camila Ferrari, explica que o acordo s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para diaristas, tendo em vista que elas trabalham menos do que tr\u00eas dias por semana em uma mesma resid\u00eancia. Ao todo, 26 munic\u00edpios paulistas, que comp\u00f5em a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o, foram contemplados pela negocia\u00e7\u00e3o. Segundo a advogada Margareth Galv\u00e3o, que representa os patr\u00f5es, outros sindicatos manifestaram interesse em participar da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Camila Ferrari calcula que existam cerca de 700 mil trabalhadores dom\u00e9sticos na Grande S\u00e3o Paulo. Ela acredita que o acordo minimiza o risco de demiss\u00f5es no setor, pois \u00e9 resultado de um di\u00e1logo entre empregadores e funcion\u00e1rios. A advogada do sindicato dos empregadores refor\u00e7ou que o “objetivo n\u00e3o foi onerar o patr\u00e3o. N\u00e3o foi criar mais e mais atritos. O objetivo dessa conven\u00e7\u00e3o coletiva foi harmonizar a rela\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n