Para driblar a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o entre as comunidades que participavam do projeto, o document\u00e1rio contou com um recurso fict\u00edcio, a TV Tapuia. A grava\u00e7\u00e3o feita em uma comunidade era levada a outra para uma sess\u00e3o de TV, permitindo que as tr\u00eas comunidades soubessem o que ia sendo gravado para o filme.
\nA exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio e debate sobre o tema promovidos nesta segunda-feira (26) no Cine Livraria Cultura, em S\u00e3o Paulo foi, de acordo com Eliane, uma continuidade desse processo. Tanto a exibi\u00e7\u00e3o quanto o debate foram filmados e as comunidades quilombolas v\u00e3o poder assistir as rea\u00e7\u00f5es da plateia ao filme e ao debate.<\/p>\n
O evento reuniu v\u00e1rias partes desse conflito entre quilombolas e o Programa Espacial Brasileiro, que come\u00e7ou com a implanta\u00e7\u00e3o, em 1980, do Centro de Lan\u00e7amento de M\u00edsseis em Alc\u00e2ntara, escolhida por ser um dos pontos mais privilegiados para lan\u00e7amentos de foguetes do mundo, j\u00e1 que sua proximidade com a linha do Equador permite uma economia de 30% de combust\u00edvel.<\/p>\n
O governo militar na \u00e9poca considerou essa \u00e1rea ocupada por cerca de 3.000 fam\u00edlias espalhadas por 159 povoados como um \u201cvazio demogr\u00e1fico\u201d e desapropriou 52.000 hectares de terra. Uma extens\u00e3o desproporcional, considerando-se os 8.000 hectares usados at\u00e9 hoje. Em 1991, Fernando Collor desapropriou mais 10.000 hectares. No governo Sarney, 312 fam\u00edlias foram remanejadas para as chamadas \u201cagrovilas\u201d, instaladas longe do mar (dificultando e, em alguns casos, impedindo a pesca) e em \u00e1reas de solo improdutivo (avisados de que as fam\u00edlias estavam sendo remanejadas para uma \u00e1rea em que o solo era t\u00e3o f\u00e9rtil quanto o deserto, os militares prometeram um projeto de irriga\u00e7\u00e3o que nunca foi implantado). <\/p>\n
Interesses estrangeiros<\/p>\n
Segundo Seu Leonardo dos Anjos, representante do Movimento dos Atingidos pela Base (MAB), a maioria dessas fam\u00edlias perdeu seu meio de sustento e hoje vive do bolsa-fam\u00edlia ou da aposentadoria de trabalhador rural. Ele questiona a validade de um programa espacial que \u201catende a interesses estrangeiros e at\u00e9 hoje nunca conseguiu lan\u00e7ar um foguete\u201d: \u201cN\u00e3o somos contra o projeto nem o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico. A gente quer que o governo leve adiante seu projeto, mas deixe os quilombolas nas suas terras. Porque n\u00e3o vamos sair das nossas terras pra deixar pros ucranianos, pros americanos. N\u00e3o vamos sair, vamos lutar at\u00e9 o fim.\u201d<\/p>\n
Os representantes do governo presentes no debate pareciam surdos \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos quilombolas que \u00e9 simplesmente ter reconhecido o direito de titularidade de suas terras j\u00e1 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. <\/p>\n
Presente no debate, o atual presidente da Ag\u00eancia Espacial Brasileira, Marco Antonio Raupp, insistia em uma ideia de concilia\u00e7\u00e3o de interesses, afirmando que a d\u00edvida do governo com os quilombolas \u00e9 igual \u00e0 d\u00edvida do governo com o Programa Espacial, que n\u00e3o recebia a devida aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A temperatura do debate subiu com a interven\u00e7\u00e3o desastrosa de Roberto Amaral, vice-presidente do PSB e ex-ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia no governo Lula. At\u00e9 mar\u00e7o deste ano, ele era diretor da empresa bi-nacional (brasileira e ucraniana) Alc\u00e2ntara Cyclone Space (ACS), criada para gerir o projeto do Centro de Lan\u00e7amentos. Segundo a Ag\u00eancia Estado, recentemente Amaral vinha enfrentando problemas de relacionamento com os ucranianos, atrasos nas obras da base de lan\u00e7amento e problemas de capital na empresa. Sem ver decolar seus projetos, muito menos foguetes, Amaral optou por sair. N\u00e3o sem antes conseguir ser oficialmente \u201cdemitido\u201d do cargo e, assim, receber pelo menos R$ 280 mil dos cofres p\u00fablicos, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que seu regime de contrata\u00e7\u00e3o era CLT, por ser a ACS uma empresa de parceria internacional.<\/p>\n
O controvertido ex-ministro defensor da bomba at\u00f4mica brasileira afirmou que os quilombolas mereciam muito mais do que continuar em suas terras, deveriam ter o \u201cengra\u00e7amento da cidadania\u201d que os tiraria da \u201csupersti\u00e7\u00e3o\u201d. Continuando com um discurso que em alguns momentos n\u00e3o se sabia se era de defesa ou ataque do projeto, ele afirmou que \u201ch\u00e1 30 anos, o governo investe dinheiro p\u00fablico neste projeto sem nenhum controle\u201d. Por outro lado, defendeu a import\u00e2ncia do programa espacial brasileiro e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancia de tecnologia, porque isso fere os interesses dos Estados Unidos. Encerrou seu discurso sob protestos da plateia, que gritava \u201cChega!\u201d e \u201cVai para o espa\u00e7o!\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente no debate, o antrop\u00f3logo Alfredo Wagner, professor da UFAM e coordenador do projeto Nova Cartografia Social da Amaz\u00f4nia, foi o autor do laudo antropol\u00f3gico que garantiu a certifica\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio \u00e9tnico \u00e0s comunidades de Alc\u00e2ntara. Com base nesse laudo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Maranh\u00e3o recomendou este ano ao Incra que n\u00e3o promova novos remanejamentos das comunidades quilombolas, por sua inconstitucionalidade.<\/p>\n
Heran\u00e7a da ditadura<\/p>\n
Segundo o professor Alfredo, essa amea\u00e7a de novos remanejamentos deve parar imediatamente, pois isso resulta em \u201cum povo que n\u00e3o tem direitos, nem certeza do seu amanh\u00e3\u201d. Ele aponta essa permanente amea\u00e7a de deslocamento como caracter\u00edstica do governo militar, entre outras heran\u00e7as do per\u00edodo autorit\u00e1rio depois de 23 anos de constitui\u00e7\u00e3o. Diante dessa estranha continuidade, com graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, ele afirma que \u201cfalar em concilia\u00e7\u00e3o sem reconhecimento dos direitos \u00e9 reproduzir essa rela\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria\u201d. <\/p>\n
Ele denuncia a press\u00e3o do agroneg\u00f3cio para impedir a titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas (o DEM entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto 4887\/03 que regulariza a titula\u00e7\u00e3o de terras) e alerta que sem a titula\u00e7\u00e3o, o conflito tende a se agravar. \u201cTem que haver o reconhecimento imediato do direito, depois senta pra conversar!\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A cineasta Eliane Caff\u00e9, mais conhecida pelo longa metragem \u201cNarradores de Jav\u00e9\u201d, coordenou a cria\u00e7\u00e3o coletiva do document\u00e1rio produzido por quilombolas de Alc\u00e2ntara, jovens de Ponto de Cultura e alunos de comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Maranh\u00e3o. A exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio e debate sobre o tema em S\u00e3o Paulo reuniu representantes dos dois lados do conflito.<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,117,42],"tags":[],"class_list":["post-6230","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-sul","category-povos-originarios","category-internacional-2"],"yoast_head":"\n