{"id":61805,"date":"2013-07-20T03:27:03","date_gmt":"2013-07-20T02:27:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pressenza.com\/?p=61805"},"modified":"2013-07-20T07:07:04","modified_gmt":"2013-07-20T06:07:04","slug":"reforma-politica-os-limites-do-plebiscito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2013\/07\/reforma-politica-os-limites-do-plebiscito\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica: os limites do plebiscito"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As intensas mobiliza\u00e7\u00f5es realizadas em junho em todo o pa\u00eds \u2013 al\u00e9m de barrar o aumento das tarifas do transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras \u2013 conseguiu alavancar temas que estavam estagnados na esfera institucional, como a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A proposta de uma reforma pol\u00edtica foi lan\u00e7ada pela presidenta Dilma Rousseff como uma resposta \u00e0s insatisfa\u00e7\u00f5es populares. De cara, o governo chegou a sugerir a convoca\u00e7\u00e3o de uma constituinte espec\u00edfica para o assunto mas, por fim, preferiu propor ao Congresso Nacional a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito.<\/p>\n<p>Junto com a entrega da proposta aos congressistas, em 2 de julho, o Executivo apresentou cinco pontos que poderiam ser submetidos \u00e0 consulta da popula\u00e7\u00e3o. Os temas tratam do financiamento de campanha (privado, p\u00fablico ou misto); sistema eleitoral (proporcional, distrital, distrital misto etc.); exist\u00eancia de supl\u00eancia no Senado (os senadores suplentes, hoje, n\u00e3o s\u00e3o escolhidos por meio de voto); manuten\u00e7\u00e3o ou fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias; e voto secreto no Parlamento (utilizado para a an\u00e1lise de vetos presidenciais e na cassa\u00e7\u00e3o de membros do Congresso).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Reforma t\u00edmida<\/strong><\/p>\n<p>A reforma pol\u00edtica \u00e9 uma pauta antiga de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es populares, que reivindicam altera\u00e7\u00f5es no sistema pol\u00edtico do pa\u00eds. Se o an\u00fancio de mudan\u00e7as agradou \u00e0s entidades, o desenrolar dos acontecimentos se transformou em um balde de \u00e1gua fria.<\/p>\n<p>O principal problema da proposta, segundo o integrante do Instituto Nacional de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Moroni, foi levar em considera\u00e7\u00e3o apenas quest\u00f5es referentes ao sistema eleitoral.<\/p>\n<p>\u201cFoi uma frustra\u00e7\u00e3o porque reduziu a quest\u00e3o da reforma pol\u00edtica a alguns pontos da reforma eleitoral. A n\u00e3o ser o financiamento p\u00fablico e exclusivo para tirar a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico nas decis\u00f5es, os outros [pontos] s\u00e3o perfumaria\u201d, analisa. Ele lembra ainda que dois dos itens da lista \u2013 relativos \u00e0 supl\u00eancia de senadores e ao voto secreto \u2013 est\u00e3o em vias de serem votados no Congresso.<\/p>\n<p>Moroni tamb\u00e9m \u00e9 integrante da Plataforma pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico, que re\u00fane 39 movimentos e articula\u00e7\u00f5es. Ao todo, a rede agrega mais de 900 grupos em todo o Brasil. De acordo com ele, a proposta do governo n\u00e3o contempla as aspira\u00e7\u00f5es da Plataforma, que luta por uma reforma que aumente os espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cQuando falamos em reforma pol\u00edtica estamos falando da quest\u00e3o do poder, dos mecanismos para exerc\u00edcio e controle desse poder. Para n\u00f3s, reforma pol\u00edtica \u00e9 muito mais do que reforma eleitoral. Reforma eleitoral \u00e9 um dos aspectos, mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico e talvez n\u00e3o seja o mais importante\u201d, esclarece.<\/p>\n<p>O professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cesar Sanson tem opini\u00e3o semelhante. Para ele, as quest\u00f5es levantadas pelo governo de Dilma est\u00e3o longe de corresponder a uma reforma pol\u00edtica. \u201cOs pontos que est\u00e3o emergindo no debate dizem respeito a uma reforma eleitoral. Reforma pol\u00edtica \u00e9 fortalecer essa democracia direta e participativa, e isso n\u00e3o est\u00e1 se vendo no plebiscito\u201d, afirma.<\/p>\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito tem o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT). O vice-presidente da sigla, Alberto Cantalice, defende o teor das propostas apresentadas pelo Executivo. Para ele, quest\u00f5es como o financiamento p\u00fablico de campanha \u2013 defendido pela legenda \u2013 podem trazer melhorias para a pol\u00edtica nacional.<\/p>\n<p>\u201cA crise da representa\u00e7\u00e3o brasileira, motivada principalmente pelo financiamento privado das campanhas e por essa for\u00e7a do poder econ\u00f4mico no processo eleitoral, criou um Parlamento que n\u00e3o representa a sociedade brasileira\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Todo o poder ao povo<\/strong><\/p>\n<p>Que tipo de reforma pol\u00edtica, ent\u00e3o, defendem os movimentos sociais? De acordo com Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Moroni, \u00e9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m das mudan\u00e7as eleitorais e criar mecanismos para dar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o condi\u00e7\u00f5es reais de participar das decis\u00f5es do pa\u00eds. Um instrumento fundamental, nesse sentido, \u00e9 a possibilidade de os pr\u00f3prios cidad\u00e3os convocarem plebiscitos e referendos \u2013 compet\u00eancias hoje exclusivas do Congresso Nacional. Al\u00e9m disso, seriam estabelecidos, de antem\u00e3o, quais temas deveriam ser definidos pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cGrandes projetos de impacto socioambiental, aliena\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, privatiza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es, h\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que tem que decidir se quer ou n\u00e3o\u201d, pontua o integrante do Inesc.<\/p>\n<p>As propostas dos movimentos sociais para a reforma pol\u00edtica est\u00e3o reunidas em um projeto de lei de iniciativa popular. Al\u00e9m do poder de convoca\u00e7\u00e3o de plebiscitos e referendos, o PL defende ainda financiamento p\u00fablico de campanhas e a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o de mandatos. O documento pode ser acessado na p\u00e1gina da Plataforma:<a title=\"http:\/\/www.reformapolitica.org.br\" href=\"http:\/\/www.reformapolitica.org.br\/\">http:\/\/www.reformapolitica.org.br<\/a>.<\/p>\n<p>O advogado e membro da organiza\u00e7\u00e3o Consulta Popular Ricardo Gebrim tamb\u00e9m defende mudan\u00e7as no atual sistema pol\u00edtico. Para ele, o desgaste do atual modelo, no qual interesses econ\u00f4micos atropelam as demandas populares, est\u00e1 na raiz dos protestos das \u00faltimas semanas.<\/p>\n<p>\u201cOs limites dessa democracia representativa e principalmente os limites de uma estrutura de transa\u00e7\u00f5es, com acordos escusos e necessidade de caixa 2, s\u00e3o elementos fortes de desgaste na popula\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria Am\u00e9rica do Sul, para Gebrim, oferece bons exemplos de participa\u00e7\u00e3o popular. O Uruguai \u00e9 um caso: o pa\u00eds vizinho permite que sua popula\u00e7\u00e3o convoque referendos e plebiscitos para decidir temas importantes, como a privatiza\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n<p>\u201cV\u00e1rias tentativas de privatiza\u00e7\u00e3o foram impossibilitadas porque o povo reuniu assinaturas em n\u00famero suficiente e convocou um plebiscito\u201d, ressalta o membro da Consulta Popular. Os uruguaios adotam, ainda, o financiamento p\u00fablico para campanhas e utilizam o sistema de pr\u00e9vias eleitorais, no qual qualquer cidad\u00e3o, filiado ou n\u00e3o, est\u00e1 apto para escolher os candidatos dos partidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Desafios no Congresso<\/strong><\/p>\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito ficar\u00e1 a cargo agora do Congresso Nacional, o que n\u00e3o anima integrantes de movimentos sociais e lideran\u00e7as do Partido dos Trabalhadores. O vice-presidente do PT Alberto Cantalice prev\u00ea dificuldades pela frente. A tend\u00eancia, segundo ele, \u00e9 de que haja press\u00e3o para se fazer um referendo, e n\u00e3o um plebiscito. \u201cMas n\u00f3s vamos insistir no plebiscito e para que os pontos que defendemos sejam inclu\u00eddos na proposta de plebiscito para o povo\u201d, garante.<\/p>\n<p>Para Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Moroni, a press\u00e3o popular ser\u00e1 fundamental para direcionar os rumos do plebiscito em favor de mudan\u00e7as positivas para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cSe a gente for esperar que o Congresso fa\u00e7a isso, n\u00e3o vai fazer. E, se fizer, vai ser em uma l\u00f3gica de manter os grupos que est\u00e3o no poder\u201d, alerta.<\/p>\n<p>O objetivo do governo era fazer com que as novas regras j\u00e1 valessem para as elei\u00e7\u00f5es de 2014. Contudo, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) admitiu que n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para aprova\u00e7\u00e3o das propostas antes de outubro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por\u00a0<em>Patr\u00edcia Benvenuti,\u00a0<\/em><em>da Reda\u00e7\u00e3o do Brasil de Fato<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; As intensas mobiliza\u00e7\u00f5es realizadas em junho em todo o pa\u00eds \u2013 al\u00e9m de barrar o aumento das tarifas do transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras \u2013 conseguiu alavancar temas que estavam estagnados na esfera institucional, como a reforma pol\u00edtica.&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":61821,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,111],"tags":[2744,5626,5627],"class_list":["post-61805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-politica-pt-pt","tag-brasil","tag-plebiscito-pt-pt","tag-reforma-politica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Reforma pol\u00edtica: os limites do plebiscito<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"&nbsp; 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