Debate FSM2018: A ofensiva conservadora contra o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina<\/b><\/p>\n
A atual ofensiva conservadora na Am\u00e9rica Latina, assim como as resist\u00eancias a ela, foi um dos temas destacados em diversos espa\u00e7os no F\u00f3rum Social Mundial 2018, realizado em Salvador, na Bahia. O tema ganhou dimens\u00e3o ainda maior ap\u00f3s o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O impacto desta ofensiva conservadora nos direitos \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o foi a pauta colocada em cena pela iniciativa do F\u00f3rum de Comunica\u00e7\u00e3o para a Integra\u00e7\u00e3o de Nossa Am\u00e9rica (FCINA), ao lado do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), do Brasil. Neste marco, foram abordados os retrocessos em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas para a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, o impacto da concentra\u00e7\u00e3o monop\u00f3lica no setor de Internet e a experi\u00eancia da M\u00eddia Ninja e do Facci\u00f3n como alternativas de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Bia Barbosa, do Intervozes e do FNDC, fez uma breve retrospectiva sobre a concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil e o papel preponderante deles na hist\u00f3ria dos nossos pa\u00edses, que atualmente sofrem fortes ataques \u00e0 democracia, o que reflete no direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, nos mesmos pa\u00edses onde, durante um curto per\u00edodo, deram-se passos concretos para democratizar a comunica\u00e7\u00e3o, permitindo ao menos ampliar um pouco a diversidade e pluralidade dos meios a fim de garantir mais liberdade de express\u00e3o, agora est\u00e3o ocorrendo graves retrocessos. Na Argentina, por exemplo, uma das primeiras medidas tomadas por Mauricio Macri foi eliminar a autoridade fiscalizadora criada pela lei de meios audiovisuais, al\u00e9m de reduzir os limites estabelecidos para a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, atendendo explicitamente aos interesses do grupo Clar\u00edn.<\/p>\n
Ao referir-se ao caso brasileiro, Barbosa recorda que \u201co pouco que conquistamos, como a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC, empresa de car\u00e1ter p\u00fablico), foi um dos primeiros alvos a ser atacado pelo governo de Michel Temer, atrav\u00e9s de uma lei que dissolveu sua autonomia e seu car\u00e1ter p\u00fablico, convertendo a EBC em uma empresa de propaganda governamental\u201d. Ela enfatiza, ainda, que sem levar a cabo mudan\u00e7as profundas para democratizar o setor, a democracia estar\u00e1 sempre amea\u00e7ada. Neste sentido, Barbosa recordou que n\u00e3o basta ganhar as elei\u00e7\u00f5es: no Brasil, que tem pleito previsto para outubro pr\u00f3ximo, pode-se at\u00e9 ganhar o governo, mas se n\u00e3o mexe no sistema de comunica\u00e7\u00e3o, tudo pode voltar a se repetir.<\/p>\n
H\u00e1 Estados que entendem as comunica\u00e7\u00f5es como um servi\u00e7o privado que deve ser prestado apenas por meios privados. O dever do Estado se limitaria a distribuir as frequ\u00eancias, sem considerar que se trata de um bem p\u00fablico, exigindo a garantia de que o direito seja exercido por diversos setores da popula\u00e7\u00e3o. Isto tem a ver \u201ccom a vis\u00e3o mais ampla do papel do Estado na Am\u00e9rica Latina, com a vis\u00e3o neoliberal em mat\u00e9ria de economia e com a vis\u00e3o conservadora em mat\u00e9ria de costumes, entendendo a comunica\u00e7\u00e3o como uma parte legitimadora desta vis\u00e3o de mundo\u201d, o que afeta o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Internet monopolizada<\/b><\/p>\n
Por sua vez, Sally Burch, da Ag\u00eancia Latino-Americana de Informa\u00e7\u00e3o (ALAI), abordou a tem\u00e1tica desde a perspectiva das tecnologias digitais. Iniciou sua participa\u00e7\u00e3o com uma resenha do contexto global onde h\u00e1, cada vez mais, uma concentra\u00e7\u00e3o monop\u00f3lio nas grandes plataformas da Internet. Mais que isso, est\u00e1 em vig\u00eancia uma geopol\u00edtica mundial, principalmente entre Estados Unidos e China (e suas respectivas empresas transnacionais) em torno de quem dominar\u00e1 o mundo digital e o \u00e2mbito da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Dado que a base desta economia digital s\u00e3o os dados (nova fonte de valor), as empresas transnacionais e seus respectivos Estados impulsionam acordos \u201ccomerciais\u201d (em tratados como o TPP – Parceria Transpac\u00edfico – ou na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, etc), cujo prop\u00f3sito real n\u00e3o \u00e9 estimular o com\u00e9rcio, sen\u00e3o impedir que se regule os livres fluxos de dados (por exemplo, para proteger a privacidade dos dados pessoais). Ou seja, manter destravado o fluxo e armazenamento para que estejam sob o controle destas grandes empresas.<\/p>\n
Os pa\u00edses da regi\u00e3o que assinaram o TPP, ou que apoiam a proposta de negociar o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico na OMC, est\u00e3o, na pr\u00e1tica, renunciando a qualquer soberania tecnol\u00f3gica e \u00e0 possibilidade n\u00e3o apenas de proteger os dados de seus cidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m de adotar medidas para que os dados beneficiem, em primeiro lugar, aos interesses da pr\u00f3pria comunidade. O que se poderia realizar, como bloco, neste sentido, por exemplo na Unasul, agora repousa praticamente descartado pelo boicote que enfrenta esta entidade por parte dos governos conservadores.<\/p>\n
Entre as implica\u00e7\u00f5es desta situa\u00e7\u00e3o para os direitos e para a democracia na regi\u00e3o, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o dos meios alternativos na Internet, quando empresas como Google e Facebook manipulam seus algoritmos de busca, ou bloqueiam conte\u00fados, com o pretexto de serem supostas \u201cfake news\u201d, que na realidade podem apenas ser conte\u00fados cr\u00edticos ao sistema.<\/p>\n
E tem mais: o uso que est\u00e1 se fazendo dos dados pessoais por parte da direita, em elei\u00e7\u00f5es de diversos pa\u00edses como os Estados Unidos e, aparentemente, o M\u00e9xico, inclui a manipula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o por parte de empresas que compram bancos de dados para process\u00e1-los e interpret\u00e1-los, com o objetivo de dirigir mensagens personalizadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o suscet\u00edvel a mudar sua decis\u00e3o de voto.<\/p>\n
Oliver Kornblihtt, das redes de comunica\u00e7\u00e3o populares M\u00eddia Ninja e Facci\u00f3n, questionou, ante este contexto, qual o papel dos meios alternativos e do midiativismo nesta disputa que se vive na regi\u00e3o. \u201cQual \u00e9 nosso lugar de luta, de onde falamos, de onde constru\u00edmos, quando nos enfrentamos a um Estado no qual, como no M\u00e9xico, matam a jornalistas? Um Estado que nos persegue e n\u00e3o nos protege? Como no Brasil, onde a pol\u00edcia, que deveria cuidar-nos, \u00e9 militarizada e assassina gente como a Marielle e a outras pessoas nas favelas diariamente?\u201d. Para ele, h\u00e1 que seguir construindo redes, construindo outra comunica\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel nacional e regional, pois \u201ca comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma frente de batalha fundamental neste momento\u201d.<\/p>\n
No caso da M\u00eddia Ninja, prossegue, a iniciativa se considera \u201cum movimento social dentro da comunica\u00e7\u00e3o, posicionado ao lado de outros movimentos sociais e culturais\u201d. \u00c9 uma rede de comunicadores e comunicadoras que vem da cultura e do Brasil profundo. \u201cA partir das redes sociais, do trabalho em tempo real, da disputa est\u00e9tica e narrativa, vem se criando uma m\u00e1quina de comunica\u00e7\u00e3o grande e forte, com capacidade para disputar o espa\u00e7o dos grandes meios concentrados. Estamos todos os dias nas ruas e nas redes. N\u00e3o temos medo de tomar posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: defendemos Lula\u201d.<\/p>\n
O que se enfrenta diariamente \u00e9 uma guerra, por parte do Estado e dos grandes meios, a fim de nos deslegitimar, negando que fazemos jornalismo e desqualificando o ativismo como \u201cfake news\u201d. Agora, o ataque tamb\u00e9m vem de grandes corpora\u00e7\u00f5es como o Facebook, que na \u00faltima semana alterou seus algoritmos de maneira que a conta da M\u00eddia Ninja, dona de uma base permanente m\u00ednima de dois mil seguidos, chegando a mais de dois milh\u00f5es deles, agora aparecem apenas 150, em momentos que se transmite um debate de grande interesse nacional. Kornblihtt considera que esta manobra de deslegitima\u00e7\u00e3o busca justificar novos ataques.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o de redes, no Brasil e na Am\u00e9rica Latina, afirma o comunicador, \u00e9 fundamental porque permite a troca de experi\u00eancias, tecnologias e a gera\u00e7\u00e3o de novas ferramentas. \u201cQuando ocorreu o golpe parlamentar contra Fernando Lugo, no Paraguai, armou-se uma antessala para outros golpes, mas talvez n\u00e3o demos tanta import\u00e2ncia porque era um pa\u00eds pequeno\u201d, mas vimos no que deu. \u201cEnt\u00e3o o que podemos aprender hoje, do M\u00e9xico, que caminha para elei\u00e7\u00f5es?”, pergunta.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e campanhas comuns<\/b><\/p>\n
Para concluir o debate, Renata Mielli, coordenadora do FNDC, sintetizou as ideias-chave do semin\u00e1rio, com \u00eanfase na urg\u00eancia de uma maior articula\u00e7\u00e3o regional para definir pontos comuns da luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o frente aos velhos monop\u00f3lios midi\u00e1ticos comerciais, mas tamb\u00e9m aos novos monop\u00f3lios como Facebook, Google e Amazon – plataformas gigantes que tentam \u201caprisionar nossas comunica\u00e7\u00f5es\u201d. Em tal sentido, o FCINA tem dado um exemplo para a regi\u00e3o ao replicar conte\u00fados entre os meios e organiza\u00e7\u00f5es participantes e impulsionar um debate sobre a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e das tecnologias.<\/p>\n
Mielli ressaltou tamb\u00e9m a necessidade de a\u00e7\u00f5es e campanhas comuns em defesa, por exemplo, da neutralidade da rede, uma problem\u00e1tica regional e mundial, al\u00e9m de fortalecer mutuamente os coletivos que fazem comunica\u00e7\u00e3o contra-hegem\u00f4nica no continente. Neste marco, \u00e9 preciso refletir conjuntamente sobre um enfoque pol\u00edtico para a comunica\u00e7\u00e3o e a luta por sua democratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi enfatizada a import\u00e2ncia de contribuir e ajudar a fortalecer, desde a regi\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Social da Internet, como um espa\u00e7o mundial para aprofundar o debate e a busca de alternativas, desde diversos enfoques e setores, visando o resgate de uma Internet cidad\u00e3 em detrimento ao poder crescente dos monop\u00f3lios.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es que participaram da mesa s\u00e3o membros ou aliados do FCINA, assim como a Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Educa\u00e7\u00e3o Radiof\u00f4nica (ALER), que ficou respons\u00e1vel pela modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Artigo por –\u00a0Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Debate FSM2018: A ofensiva conservadora contra o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina A atual ofensiva conservadora na Am\u00e9rica Latina, assim como as resist\u00eancias a ela, foi um dos temas destacados em diversos espa\u00e7os no F\u00f3rum Social Mundial 2018, realizado…<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":617771,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,112,153],"tags":[8579],"class_list":["post-617750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-cultura-pt-pt","category-nota-de-imprensa","tag-forum-social-mundial"],"yoast_head":"\n