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Bras\u00edlia \u2013 As propostas discutidas e aprovadas pelo grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que debate temas para a reforma pol\u00edtica n\u00e3o valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. A decis\u00e3o foi tomada hoje (17), na primeira reuni\u00e3o do colegiado. Segundo o coordenador do grupo, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), isso dar\u00e1 tranquilidade ao debate.<\/p>\n
\u201cNenhuma decis\u00e3o do grupo valer\u00e1 em 2014. Isso pode desagradar a alguns, mas, se iniciarmos os trabalhos pensando em mudan\u00e7as paras as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, seria o come\u00e7o do fim\u201d, alertou o deputado. Seria necess\u00e1rio fazer um debate \u201ca toque de caixa\u201d, caso a inten\u00e7\u00e3o fosse aprovar mudan\u00e7as para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, disse ele.<\/p>\n
Tamb\u00e9m relator de uma comiss\u00e3o especial que debate mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, Vaccarezza destacou que propostas de altera\u00e7\u00e3o para valeram em 2014 poderiam ser apresentadas a seu relat\u00f3rio, que aguarda vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
Pela Constitui\u00e7\u00e3o, qualquer mudan\u00e7a eleitoral tem que ser aprovada com um ano de anteced\u00eancia do pr\u00f3ximo pleito. Com isso, modifica\u00e7\u00f5es nas regras eleitorais s\u00f3 poder\u00e3o ser aplicadas em 2014 se foram aprovadas e sancionadas at\u00e9 outubro deste ano.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o de hoje, decidiu-se tamb\u00e9m que os deputados que estudam a reforma pol\u00edtica n\u00e3o trabalhar\u00e3o durante o chamado recesso branco. Isso porque, oficialmente, o Congresso n\u00e3o poder\u00e1 parar suas atividades neste m\u00eas porque deputados e senadores ainda n\u00e3o aprovaram a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). No entanto, os l\u00edderes concordaram em n\u00e3o marcar vota\u00e7\u00f5es de amanh\u00e3 (18) at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31.<\/p>\n
Pelo cronograma apresentado por Vaccarezza, at\u00e9 o final de agosto, haver\u00e1 quatro audi\u00eancias p\u00fablicas. Devem ser convidados representantes dos trabalhadores, dos empres\u00e1rios e de movimentos sociais que participaram da elabora\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, entre outros, al\u00e9m de entidades religiosas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n
Duas audi\u00eancias ser\u00e3o nos dias 8 e 15 de agosto e, no dia 22, haver\u00e1 um debate sobre propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tratam da reforma pol\u00edtica e est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. No entanto, alguns membros do grupo questionam a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias, alegando que, nos \u00faltimos dois anos, a comiss\u00e3o especial que debateu a reforma pol\u00edtica, ouviu praticamente todos os setores da sociedade e promoveu encontros em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos jogar fora aquilo que j\u00e1 se acumulou\u201d, disse a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), nomeada hoje para integrar o grupo de trabalho como representante da bancada feminina. \u201cN\u00e3o estou dizendo que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ouvirmos, mas precisamos ter um ponto de partida vendo aquilo que j\u00e1 foi feito\u201d, refor\u00e7ou o deputado Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n
Entre os principais temas abordados na primeira reuni\u00e3o do grupo de trabalho est\u00e3o o fim da reelei\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o dos gastos de campanha, o fim da coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, a implementa\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula de desempenho e mudan\u00e7as no sistema eleitoral.<\/p>\n
\u201cEntraremos em total descr\u00e9dito se n\u00e3o conseguirmos levar uma proposta para o plen\u00e1rio e, em seguida, para a popula\u00e7\u00e3o. Desta vez, temos grandes chances\u201d, frisou o deputado Sando Alex (PPS-PR).<\/p>\n
Al\u00e9m de Vaccarezza e Erundina, comp\u00f5em o grupo de trabalho, que tem 90 dias para apresentar uma proposta de reforma pol\u00edtica, os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), J\u00falio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB-RS) e Sandro Alex (PPS-PR).<\/p>\n
Por\u00a0Ivan Richard, \u00a0Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bras\u00edlia \u2013 As propostas discutidas e aprovadas pelo grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que debate temas para a reforma pol\u00edtica n\u00e3o valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. A decis\u00e3o foi tomada hoje (17), na primeira…<\/p>\n","protected":false},"author":860,"featured_media":61732,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,111],"tags":[2744,5627],"class_list":["post-61616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-politica-pt-pt","tag-brasil","tag-reforma-politica"],"yoast_head":"\n