“Nosso governo tem sido sumamente respeitoso do Estado de Direito e do estado democr\u00e1tico. Todas as nossas propostas visam precisamente a manter a vig\u00eancia o Estado de Direito e o estado democr\u00e1tico. <\/p>\n
J\u00e1 analisamos a situa\u00e7\u00e3o e acreditamos firmemente que \u00e9 necess\u00e1rio permitir ao povo opinar em uma democracia direta e participativa. Em nosso pa\u00eds criou-se demasiada oposi\u00e7\u00e3o interna simplesmente por querer que o povo opine em uma pesquisa, em uma forma muito simples e temos repetido reiteradamente \u2013 e volto a faz\u00ea-lo nesta Assembl\u00e9ia da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos no n\u00edvel continental: o Governo da Rep\u00fablica, o Governo do Partido Liberal, o Governo de seu servidor, Mel Zelaya, estar\u00e1 at\u00e9 27 de janeiro de 2010 cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Mas vamos deixar instalada uma nova forma de consulta popular, uma forma de pesquisa popular. Se o povo fosse consultado a respeito de muitas das decis\u00f5es que tomam seus governantes ou seus congressos, talvez o mundo n\u00e3o estivesse nas condi\u00e7\u00f5es em que hoje est\u00e1. <\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio incorporar esse fator importante do desenvolvimento, que \u00e9 o parecer p\u00fablico nacional e internacional. Por isso reiteramos que a decis\u00e3o do Governo e do povo hondurenho de estabelecer um sistema constitucional de consulta permanente \u00e9 uma decis\u00e3o que n\u00e3o retrocede. <\/p>\n
A pesquisa de parecer p\u00fablico ser\u00e1 feita em 28 de junho. Eu rogo, respeitando por de minha forma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica aos que se op\u00f5em, que v\u00e3o \u00e0s urnas e votem “n\u00e3o”. Assim fortaleceremos nossa democracia. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, eu gostaria de mencionar que o tema deste Trig\u00e9simo Nono Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da Assembl\u00e9ia Geral proposto por Honduras de que os Estados adquiram uma cultura da n\u00e3o-viol\u00eancia e da paz como compromissos de Estado, como compromissos de sociedade e que foi gentilmente apoiado e aceito pelo Conselho Permanente da OEA e tamb\u00e9m pelos pa\u00edses membros da OEA e especialmente pelo Secret\u00e1rio Inzulsa com o tema da n\u00e3o-viol\u00eancia, \u00e9 um tema para fazer-nos refletir. Oxal\u00e1 possamos mudar nossas legisla\u00e7\u00f5es, nossas condutas e nossas formas de ver o mundo. <\/p>\n
O tema da n\u00e3o-viol\u00eancia \u00e9 essencial neste s\u00e9culo. A viol\u00eancia tem crescido infinitamente e tem muitas faces. A n\u00e3o-viol\u00eancia deve ser o princ\u00edpio diretor da sociedade, do Estado frente aos cidad\u00e3os e do Estado frente a outros Estados. A n\u00e3o-viol\u00eancia deve ser um di\u00e1logo permanente de cria\u00e7\u00e3o de uma ordem mundial, justa, eq\u00fcitativa, inclusiva, solid\u00e1ria, focada no respeito \u00e0 pessoa, \u00e0 dignidade da pessoa e no reordenamento da comunidade internacional e de suas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A n\u00e3o-viol\u00eancia \u00e9 o princ\u00edpio de a\u00e7\u00e3o que rejeita a for\u00e7a e esta \u00e9 a principal causa da viol\u00eancia. Se as causas da viol\u00eancia, como os Senhores sabem, s\u00e3o m\u00faltiplas, ent\u00e3o m\u00faltiplas devem ser tamb\u00e9m as respostas e m\u00faltiplas devem de ser as a\u00e7\u00f5es da n\u00e3o-viol\u00eancia. <\/p>\n
Devemos de ter esta vis\u00e3o a curto, m\u00e9dio e longo prazo para construir, em uma sociedade baseada em outros princ\u00edpios, princ\u00edpios que devem ordenar nossa forma de atuar e nossas formas de pensar. <\/p>\n
A n\u00e3o-viol\u00eancia \u00e9 um princ\u00edpio ativo da sociedade e do homem, do ser humano. \u00c9 um princ\u00edpio que l d\u00e1 o direito \u00e0 desobedi\u00eancia civil leg\u00edtima neste princ\u00edpio, \u00e0 resist\u00eancia ao exerc\u00edcio do direito cidad\u00e3o a protestar e a dissentir pacificamente. <\/p>\n
A viol\u00eancia \u00e9 um Estado de fato, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel para as pessoas e para os Estados. A viol\u00eancia n\u00e3o pode ser nunca leg\u00edtima, embora defenda direitos. Em uma sociedade a viol\u00eancia n\u00e3o pode ser mais do que considerada como uma situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de fato. Nunca deve ser o m\u00e9todo de solu\u00e7\u00e3o de problemas pois acrescenta outros problemas. <\/p>\n
A viol\u00eancia \u00e9 toda aquela limita\u00e7\u00e3o em muitas formas que evita a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, sejam estas econ\u00f4micas, sociais ou pol\u00edticas. Toda limita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma viol\u00eancia. <\/p>\n
Esta mesma Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos que, como mencionei, caminha para um profundo momento de concep\u00e7\u00e3o e de transforma\u00e7\u00e3o de acordo com as condi\u00e7\u00f5es que hoje imperam em nossas sociedades, \u00e9 regida por sua Carta. <\/p>\n
O Tratado Interamericano de Assist\u00eancia Rec\u00edproca e a Carta Democr\u00e1tico devem estar atualizados com esta mudan\u00e7a e esta forma de procurar a n\u00e3o-viol\u00eancia.<\/p>\n
Senhores mandat\u00e1rios, chanceleres, delegados e Governadores das Am\u00e9ricas, os s\u00edmbolos que outrora foram a intoler\u00e2ncia em nossas sociedades formaram todo tipo de incidente contra essa mesma sociedade. A heran\u00e7a que nos deixaram as guerras ideol\u00f3gicas do s\u00e9culo XX e as guerras ocorridas especificamente nos pa\u00edses desenvolvidos na primeira metade do s\u00e9culo XX devem deixar-nos li\u00e7\u00f5es a aprender e nesta Assembl\u00e9ia da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos que hoje se inicia aqui em San Pedro Sula, Honduras, devemos iniciar este processo de s\u00e1bias retifica\u00e7\u00f5es e de velhos erros cometidos. <\/p>\n
N\u00f3s, latino-americanos, h\u00e1 pouco, talvez duas semanas ou meses, estivemos reunidos no Brasil, em Salvador da Bahia, em uma grande C\u00fapula do Grupo do Rio. Nela assumimos o compromisso por escrito e por unanimidade de toda Am\u00e9rica Latina, a saber, nesta Assembl\u00e9ia de San Pedro Sula, por maioria de votos ou por consenso, se deveria emendar esse velho e gasto erro cometido em 1962 de expulsar ao povo cubano desta Organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Queridos dignit\u00e1rios, n\u00e3o devemos sair desta Assembl\u00e9ia sem derrogar o decreto daquela oitava reuni\u00e3o que sancionou um povo inteiro por ter proclamado id\u00e9ias e princ\u00edpios socialistas, cujos princ\u00edpios se praticam em todas as partes do mundo, inclusive nos Estados Unidos e na Europa. <\/p>\n
Os princ\u00edpios hoje de buscar alternativas diferentes de desenvolvimento s\u00e3o evidentes precisamente na mudan\u00e7a que t\u00eam ocorrido nos Estados Unidos ao eleger Presidente Barack Obama e nas mudan\u00e7as que tem havido na Am\u00e9rica Latina, especificamente na Am\u00e9rica do Sul, de escolher novos sistemas de democracia participativa. <\/p>\n
Todos estes princ\u00edpios oriundos precisamente da for\u00e7a social do povo devem ser hoje recolhidos nesta Assembl\u00e9ia como princ\u00edpios sadios do s\u00e9culo XXI. <\/p>\n
N\u00e3o podemos sair desta Assembl\u00e9ia sem reparar esse erro e essa inf\u00e2mia, porque, com base nessa resolu\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos que j\u00e1 tem mais de quatro d\u00e9cadas, este povo irm\u00e3o de Cuba se manteve \u00e0 parte de uma das democracias mais fortes do mundo, a dos Estados Unidos. Um bloqueio injusto e in\u00fatil, precisamente porque n\u00e3o alcan\u00e7ou nenhum prop\u00f3sito, mas demonstrou que a poucos quil\u00f4metros aqui de nosso pa\u00eds, em uma ilha pequena, h\u00e1 um povo disposto a resistir ao sacrif\u00edcio por sua independ\u00eancia e sua soberania. <\/p>\n
Isso \u00e9 produto de um esfor\u00e7o que n\u00f3s hoje devemos emendar. O fato de n\u00e3o retificar esse erro, como sei que \u00e9 o consenso que aqui se est\u00e1 alcan\u00e7ando \u2013 incluindo os pa\u00edses aqui presentes por meio de observadores \u2013 nos torna c\u00famplices de uma resolu\u00e7\u00e3o de 1962 de expulsar um Estado da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos simplesmente por ter outras id\u00e9ias, outros pensamentos e proclamar princ\u00edpios de uma democracia diferente. N\u00f3s n\u00e3o seremos c\u00famplices disso. <\/p>\n
Os erros de 62, como disse Barack Obama em Trinidad e Tobago, pertencem ao passado. N\u00f3s somos o futuro e devemos defender o futuro com valor, com integridade, com princ\u00edpios e com democracia. N\u00e3o podemos sair desta Assembl\u00e9ia sem derrogar a decis\u00e3o daquela \u00e9poca. <\/p>\n
Um hondurenho excepcional de nosso pa\u00eds e um de nossos pr\u00f3ceres, Jos\u00e9 Cec\u00edlio del Valle, o S\u00e1bio Valle, assim expressava em 17 de abril de 1826 em seu famoso artigo \u201cSoberania e n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o\u201d: As na\u00e7\u00f5es do mundo s\u00e3o independentes e soberanas, seja qual for sua extens\u00e3o territorial ou o n\u00famero de seus habitantes. Uma na\u00e7\u00e3o deve tratar as outras com o mesmo tratamento que deseja receber delas. Uma na\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem o direito de intervir nos assuntos internos de outra na\u00e7\u00e3o. A Am\u00e9rica \u00e9 a minha p\u00e1tria e a de meus amigos, ser\u00e1 o objetivo e o que \u00e9 preciso para ser grande como o continente, onde se dilata rica como o ouro que tem dentro de si, majestosa como os Andes que a elevam e a engrandecem. A Am\u00e9rica ser\u00e1 desde hoje minha ocupa\u00e7\u00e3o exclusiva. Am\u00e9rica de dia quando escrevo, Am\u00e9rica de noite quando penso, o estudo mais digno de um americano \u00e9 a Am\u00e9rica. <\/p>\n
Senhoras e Senhores, declaro instalada esta magna Assembl\u00e9ia, este Trig\u00e9simo Nono Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos pela liberdade e pela esperan\u00e7a deste continente, por um futuro unidos. Com todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica procuraremos implantar, formar e desenvolver a cultura da n\u00e3o-viol\u00eancia. <\/p>\n
Aqui entre n\u00f3s est\u00e1 a voz de Mahad Maghandi, m\u00e1rtir deste processo da n\u00e3o-viol\u00eancia; de Jesus Cristo, profeta, Deus feito homem que pregou com estas palavras; de Martin Luther King que defendeu com sua vida os direitos civis dos povos discriminados; de Abraham Lincoln, que deu seu esfor\u00e7o e sua vida para formar na\u00e7\u00f5es respeitosas e democr\u00e1ticas do Estado de Direito; Moraz\u00e1n, Mart\u00ed, Sandino e Bol\u00edvar comungam com nossos princ\u00edpios e nossas id\u00e9ias”. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Manuel Zelaya Rosales, deposto ontem, 28 de junho, por um golpe de estado que tomou a presid\u00eancia de Honduras, previa problemas com a oposi\u00e7\u00e3o. Em discurso realizado na abertura de sess\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) no come\u00e7o do m\u00eas, quando defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta popular para a instala\u00e7\u00e3o de uma Assembl\u00e9ia Constituinte, fez refer\u00eancia \u00e0 rea\u00e7\u00e3o de seus opositores. Em nosso pa\u00eds criou-se demasiada oposi\u00e7\u00e3o interna simplesmente por querer que o povo opine em uma pesquisa”, disse.<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[106,112,42,165],"tags":[],"class_list":["post-613","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-central-pt-pt","category-cultura-pt-pt","category-internacional-2","category-opiniao"],"yoast_head":"\n