Por Heitor Scalambrini Costa, Professor da Universidade Federal de Pernambuco
\nAo divulgar o plano diretor da companhia 2013-2017, o presidente da Eletrobr\u00e1s anunciou que no per\u00edodo, a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de custeio ser\u00e1 da ordem de 30%. Um dos itens da conten\u00e7\u00e3o de despesas \u00e9 o programa de incentivo ao desligamento volunt\u00e1rio (PIDV), cuja proje\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 que alcance entre 20 e 25% do total dos 27 mil empregados da holding.<\/p>\n
Quando se fala de desligamento de pessoal, o discurso oficial \u00e9 sempre o mesmo. De que todo cuidado ser\u00e1 tomado para que n\u00e3o haja descontinuidade t\u00e9cnica e nem perda da qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No caso do fornecimento el\u00e9trico, este j\u00e1 vem h\u00e1 tempos, sofrendo com as interrup\u00e7\u00f5es (tamb\u00e9m chamado de apag\u00e3o) frequentes.
\nO agravante para o pa\u00eds com a dispensa de pessoal em uma empresa com alto conte\u00fado t\u00e9cnico, caso da maior empresa estatal (como bem diz o nome \u2013 pertence ao Estado, e n\u00e3o ao governo, partidos, bancadas ou pol\u00edticos individuais) na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, \u00e9 o tratamento dispensado ao seu potencial humano. Formado ao longo de v\u00e1rios anos de estudos, e com pr\u00e1tica na pr\u00f3pria empresa, essa compet\u00eancia t\u00e9cnica em menos de 2 anos ser\u00e1 dissolvida.<\/p>\n
O programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria \u00e9 a forma adotada para o \u201cenxugamento\u201d do quadro de funcion\u00e1rios da Eletrobr\u00e1s, motivado pela reestrutura\u00e7\u00e3o depois da catastr\u00f3fica perda financeira imposta pela lei 12.783\/2013.
\nAl\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista oriunda da demiss\u00e3o sem justa causa, os funcion\u00e1rios receberam vantagens como pagamento de sal\u00e1rios, assist\u00eancia m\u00e9dica ao empregado e dependentes por um determinado per\u00edodo ap\u00f3s o desligamento, complementa\u00e7\u00e3o do plano de previd\u00eancia privada e aux\u00edlio de consultorias para transi\u00e7\u00e3o de carreira ou para abertura de um empreendimento. Tudo isto est\u00e1 no \u201cscript\u201d.<\/p>\n
Obviamente a empresa n\u00e3o pode obrigar o funcion\u00e1rio a aderir ao plano de desligamento em nenhuma hip\u00f3tese. E \u00e9 bom lembrar que geralmente esses tais planos de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria s\u00e3o precedidos de uma onda de boatos, fofocas, ass\u00e9dio moral, muita press\u00e3o, terrorismo e intimida\u00e7\u00e3o, o que faz com muito(a)s n\u00e3o tenham “cabe\u00e7a” para avaliar adequadamente o que \u00e9 melhor individualmente para ele(a).<\/p>\n
Infelizmente, neste que \u00e9 um dos momentos mais importantes da vida da pessoa, em que ele precisa ter condi\u00e7\u00f5es de avaliar, o mais friamente poss\u00edvel, as consequ\u00eancias que podem advir da sua decis\u00e3o, \u00e9 precedido de toda sorte de sentimentos que lhe deixa inseguro, quando ele deveria estar o mais tranq\u00fcilo poss\u00edvel.
\nNeste processo todo, em que o objetivo \u00e9 o desligamento de milhares de pessoas, merece uma reflex\u00e3o o papel dos dirigentes do grupo Eletrobr\u00e1s e de suas empresas. Estes indicados, e muito deles \u201csem passado\u201d na empresa que dirige, mas que na partilha dos cargos pelos partidos pol\u00edticos, que comp\u00f5em a base do governo de plant\u00e3o, foram al\u00e7ados aos cargos de chefia, ter\u00e3o grande responsabilidade no \u201cenxugamento\u201d das empresas.<\/p>\n
Para estimular os dirigentes\/diretores bem cumprirem as ordens, e conseguirem maior o n\u00famero de demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios eles ter\u00e3o garantidos honor\u00e1rios extras. Ou seja, segundo informa\u00e7\u00e3o amplamente difundida pela imprensa, em um oficio dirigido pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, atrav\u00e9s do Departamento de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais ao Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia ficou definido que \u201ca participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados (PLR) dos dirigentes est\u00e1 condicionada ao alcance de metas do plano de redu\u00e7\u00e3o de pessoal, material, servi\u00e7os e outras despesas (PMSO)\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com este documento encaminhado ao MME o dirigente que conseguir uma redu\u00e7\u00e3o de 30% ou mais na quantidade de funcion\u00e1rios ter\u00e1 dois honor\u00e1rios de PLR. Quem reduzir de 20% a 30% ter\u00e1 1,5 PLR. E aqueles menos \u201ceficientes\u201d que diminu\u00edrem o quadro de pessoal de sua empresa em at\u00e9 20% receber\u00e3o um honor\u00e1rio apenas. A titulo de quantificar o PLR a ser pago aos diretores das 19 empresas do grupo Eletrobr\u00e1s, em 2012 o valor m\u00e9dio foi de R$ 72.500,00.<\/p>\n
Assim fica mais claro e cristalino, saber quem vai ganhar, e muito lucrar, com o desmonte da Eletrobr\u00e1s e suas empresas, inclusive a Chesf.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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