Apesar de o texto ser em primeira pessoa e n\u00e3o ter indica\u00e7\u00e3o de locais e datas, um desembargador do TJ, cunhado do governador Marcelo D\u00e9da, sentiu-se ofendido, pediu a pris\u00e3o do jornalista e juiz atendeu.<\/p>\n
A Justi\u00e7a em Sergipe acaba de condenar o jornalista Jos\u00e9 Cristian G\u00f3es a sete meses e 16 dias de deten\u00e7\u00e3o. O crime cometido por ele: ter escrito uma cr\u00f4nica ficcional sobre o coronelismo.<\/p>\n
Mesmo sendo um texto em primeira pessoa e sem citar nome de ningu\u00e9m, o desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a Edson Ulisses, alegou que se sentiu pessoalmente ofendido pela express\u00e3o \u201cjagun\u00e7o das leis\u201d e pediu a pris\u00e3o do jornalista por inj\u00faria.<\/p>\n
Apesar de todo o processo ter sido presidido pela ju\u00edza Br\u00edgida Declerc, do Juizado Especial Criminal em Aracaju, a senten\u00e7a foi assinada no \u00faltimo dia 04 de julho pelo juiz substituto Luiz Eduardo Ara\u00fajo Portela.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia. Vamos ingressar com os recursos. Em raz\u00e3o de ser uma senten\u00e7a absurda, n\u00e3o acreditamos que ela prospere, mas se for o caso vamos at\u00e9 o STF em raz\u00e3o da decis\u00e3o ferir gravemente \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e quem sabe, podemos ir at\u00e9 ao CNJ e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos\u201d, informou Ant\u00f4nio Rodrigo, advogado de Cristian G\u00f3es.<\/p>\n
Os sete meses e 16 dias de deten\u00e7\u00e3o foram convertidos pelo juiz Eduardo Portela em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a alguma entidade assistencial.<\/p>\n
O desembargador Edson Ulisses, cunhado do governador Marcelo D\u00e9da (PT), alegou que a cr\u00f4nica liter\u00e1ria intitulada \u201cEu, o coronel em mim\u201d, escrita pelo jornalista Cristian G\u00f3es em maio de 2012 em seu blog, ataca diretamente o governador de Sergipe e a ele, por consequ\u00eancia.<\/p>\n
Por isso, ingressou com duas a\u00e7\u00f5es judiciais. Na criminal, o desembargador pedia a pris\u00e3o de quatro anos do jornalista. Na a\u00e7\u00e3o c\u00edvel, solicita que o juiz estabele\u00e7a um valor de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e j\u00e1 estipula os honor\u00e1rios dos seus advogados em R$ 25 mil.<\/p>\n
Numa audi\u00eancia, o desembargador afirma: \u201cTodo mundo sabe que ele escreveu contra o governador e contra mim. N\u00e3o tem nomes e nem precisa, mas todo mundo sabe que o texto ataca D\u00e9da e a mim\u201d.<\/p>\n
O advogado Ant\u00f4nio Rodrigo provou com farta documenta\u00e7\u00e3o que \u00e9 completamente imposs\u00edvel na cr\u00f4nica liter\u00e1ria assinada por Cristian G\u00f3es encontrar a m\u00ednima prova da inten\u00e7\u00e3o de ofender a honra de ningu\u00e9m. \u201cEsse \u2018algu\u00e9m\u2019 n\u00e3o existe no texto. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o. A figura do injuriado n\u00e3o existe\u201d, disse o advogado.<\/p>\n
Durante o processo, a ju\u00edza negou \u00e0 defesa do jornalista ouvir duas de suas testemunhas, sendo uma chave para esclarecer todo processo: o governador Marcelo D\u00e9da. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi permitida uma s\u00e9rie de perguntas do advogado ao desembargador Edson Ulisses e \u00e0s suas testemunhas.<\/p>\n
A cr\u00f4nica liter\u00e1ria \u201cEu, o coronel em mim\u201d \u00e9 um texto em estilo de confiss\u00e3o de um coronel imagin\u00e1rio dos tempos de escravid\u00e3o que se v\u00ea chocado com o momento democr\u00e1tico. N\u00e3o h\u00e1 cita\u00e7\u00e3o de nomes, locais, datas, cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
Em Sergipe, o irm\u00e3o do governador Marcelo D\u00e9da, o desembargador Cl\u00e1udio D\u00e9da, \u00e9 o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a e o cunhado do governador, o desembargador Edson Ulisses \u00e9 o vice-presidente, sendo que este \u00faltimo foi escolhido e nomeado pelo governador.<\/p>\n
Atendendo ao pedido do desembargador Edson Ulisses, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ainda na primeira audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, denunciou criminalmente o jornalista. Por coincid\u00eancia, dias depois da den\u00fancia, a promotora de Justi\u00e7a Allana Costa, que era substituta e trabalhava no interior de Sergipe, foi premiada com a promo\u00e7\u00e3o para a capital, em cargo de coordenadoria.<\/p>\n
Em uma das audi\u00eancias do caso, v\u00e1rios representantes de movimentos sociais que lutam pela liberdade de express\u00e3o, e at\u00e9 familiares do jornalista, foram impedidos de participar da audi\u00eancia. A seguran\u00e7a da Pol\u00edcia Militar foi refor\u00e7ada na sede do Tribunal de Justi\u00e7a. Todos os lugares da sala de audi\u00eancia foram tomados desde cedo por funcion\u00e1rios com cargos comissionados e terceirizados do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Por Sindijor publicado pelo Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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