\n
S\u00e3o Paulo \u2013 A destina\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e de 50% do Fundo Social do pr\u00e9-sal para educa\u00e7\u00e3o, aprovadas na \u00faltima quarta-feira (26) pela C\u00e2mara dos Deputados, complementar\u00e1 o or\u00e7amento nacional para ensino p\u00fablico, mas n\u00e3o deve fazer grande diferen\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), segundo o consultor Luiz Ara\u00fajo, especialista em financiamento da educa\u00e7\u00e3o. Isso porque a verba est\u00e1 ligada a contratos futuros, que s\u00f3 devem come\u00e7ar a render lucros a partir de 2017.<\/p>\n
\u201cQuando a verba entrar j\u00e1 estaremos na metade do plano. Nenhuma das propostas traz recursos imediatos. Se tiv\u00e9ssemos aprovado a destina\u00e7\u00e3o dos royalties de todos os contratos ter\u00edamos pelo menos mais R$ 15 bilh\u00f5es j\u00e1 para o ano que vem\u201d, explica Ara\u00fajo, que foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), entre 2003 e 2004. \u201cOs contratos est\u00e3o sendo concessionados agora, mas n\u00e3o se sabe quando v\u00e3o come\u00e7ar a produzir. A principal jazida do pr\u00e9-sal, por exemplo, ainda n\u00e3o foi leiloada.\u201d<\/p>\n
Ainda assim, ele considerou a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara como positiva. A proposta seguiu para o Senado na quarta-feira (26), quando foi aprovado um requerimento para que tramite em regime de urg\u00eancia. A expectativa dos senadores \u00e9 que a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do petr\u00f3leo para educa\u00e7\u00e3o seja votada j\u00e1 na semana que vem, dentro do pacote de projetos tratados como prioridade para oferecer respostas institucionais aos protestos realizados nas \u00faltimas semanas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Ara\u00fajo atenta que a maior conquista n\u00e3o foram os royalties do petr\u00f3leo, mas sim de metade do Fundo Social do pr\u00e9-sal para a educa\u00e7\u00e3o. Isso porque todo dinheiro arrecadado pelo pr\u00e9-sal vai para um fundo social usado para estabilizar a economia. A proposta do governo era de que metade dos juros originados dessa movimenta\u00e7\u00e3o fosse investido em educa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cQuando foi para a C\u00e2mara a proposta foi alterada. Manteve-se a reda\u00e7\u00e3o do governo, dos royalties futuros, mas colocou-se 50% do montante todo do pr\u00e9-sal para educa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o s\u00f3 dos dividendos. A\u00ed \u00e9 um valor mais consistente. A mudan\u00e7a \u00e9 algo em torno de R$ 400 bilh\u00f5es para R$ 500 bilh\u00f5es\u201d, estima.<\/p>\n
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, concorda. \u201cOs royalties rezam sobre a \u00e1rea de concess\u00e3o muito pequena. O bilhete premiado \u00e9 o pr\u00e9-sal, onde o Brasil tem muito petr\u00f3leo de boa qualidade. N\u00f3s ganhamos do mercado financeiro. Esse dinheiro ia ser colocado no mercado financeiro e agora ser\u00e1 utilizado para pagar sal\u00e1rios de professores\u201d, comemora.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o observou que os royalties s\u00e3o uma riqueza n\u00e3o renov\u00e1vel e que, portanto, vai acabar. “Precisamos utiliz\u00e1-lo em cima de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica para o pa\u00eds. Por isso, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 que vai criar a base para que a gente possa viver em uma economia sem petr\u00f3leo\u201d, afirmou Mercadante, em entrevista coletiva.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) tamb\u00e9m celebra a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cEssa quest\u00e3o de destinar riquezas do petr\u00f3leo para educa\u00e7\u00e3o surgiu na UNE, em janeiro de 2009, quando aprovamos em conjunto com um conselho de entidades nossas que essa riqueza do petr\u00f3leo brasileiro deveria ser destinada para educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se voltar para interesses do mercado externo, como em outros ciclos econ\u00f4micos do Brasil, como o a\u00e7\u00facar e a borracha\u201d, disse a presidenta da entidade,\u00a0Virg\u00ednia Barros, em entrevista \u00e0\u00a0TVT<\/b>.<\/p>\n
<\/p>\n
Mais recursos<\/h3>\n
O financiamento da educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 dividido entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, com m\u00ednimos de investimentos garantidos por lei. O governo federal destina para o setor 18% do total de impostos, que podem ser usados para custear a merenda escolar, a estrutura\u00e7\u00e3o de bibliotecas e a manuten\u00e7\u00e3o das escolas.<\/p>\n
Os estados e os munic\u00edpios investem 25% dos impostos em educa\u00e7\u00e3o, que comp\u00f5em o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que em 2012 distribuiu R$ 106,7 bilh\u00f5es aos estados, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). A esse montante soma-se uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb, que equivale a 10% do total que os estados e munic\u00edpios destinam ao fundo. Esse dinheiro pode ser usado para pagamento de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, obras e compra de materiais espec\u00edficos para educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, al\u00e9m de custear transporte escolar, realizar avalia\u00e7\u00f5es oficiais e comprar material escolar, uniformes, livros did\u00e1ticos, computadores e mobili\u00e1rio.<\/p>\n
Ao investimento da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios e \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb soma-se ainda o Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, que equivale a 2,5% do total da folha de contribui\u00e7\u00e3o das empresas. Esse item representou R$ 14,9 bilh\u00f5es em 2012. A verba pode ser usada para remunera\u00e7\u00e3o de profissionais, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, realiza\u00e7\u00e3o de obras, aluguel de im\u00f3veis, realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas estat\u00edsticas, trabalhos de campo e concess\u00e3o de bolsas de estudo.<\/p>\n
Confirmada a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, seriam somados a essas fontes de financiamento os 75% dos royalties do petr\u00f3leo e 50% do fundo social do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
<\/p>\n
Mais financiamento<\/h3>\n
Apesar da incorpora\u00e7\u00e3o de verbas do petr\u00f3leo para o setor, especialistas defendem um financiamento mais robusto, em especial os 10% do Produto Interno Bruto (PIB), previstos no PNE. O or\u00e7amento atual corresponde a 6,1% do PIB de 2012, e \u00e9 resultado da soma dos 18% dos impostos da Uni\u00e3o e dos 25% dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cO volume de recursos necess\u00e1rios \u00e9 muito maior que o que vai vir pelo pr\u00e9-sal. Seria preciso aumentar a vincula\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios e ter outras fontes de financiamento\u201d, diz Ara\u00fajo.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o do plano na C\u00e2mara foram feitas propostas para aumentar o financiamento do setor, \u201cmas nenhuma foi acatada\u201d, segundo o especialista. \u201cUma delas era mudar a lei que estabelece que o lucro das estatais em vez de ir para o super\u00e1vit prim\u00e1rio para pagar d\u00edvidas, fosse investido na educa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 isso j\u00e1 seria igual ao que foi aprovado sobre o petr\u00f3leo e viria mais r\u00e1pido, al\u00e9m de n\u00e3o se atrelar o financiamento da educa\u00e7\u00e3o a uma fonte finita.\u201d<\/p>\n
O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que estabelece 20 metas que o pa\u00eds dever\u00e1 atingir em dez anos, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o desde 2010. O projeto ficou cerca de um ano e meio na C\u00e2mara e chegou ao Senado em janeiro deste ano. A expectativa de Ara\u00fajo \u00e9 que, com a press\u00e3o das ruas, a vota\u00e7\u00e3o comece j\u00e1 na pr\u00f3xima semana a ser apreciado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, com relatoria do senador Vital do R\u00eago (PMDB), e pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, ainda sem relator definido. Na sequ\u00eancia seguir\u00e1 para plen\u00e1rio.<\/p>\n
O texto final j\u00e1 vincula \u00e0 educa\u00e7\u00e3o todos os royalties do petr\u00f3leo nos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012, que seria a principal fonte de recursos para a Uni\u00e3o bancar a amplia\u00e7\u00e3o gradual dos seus investimentos, at\u00e9 chegar aos 10% do PIB. O documento considera investimento em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas o dinheiro aplicado nas escolas e universidades p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m o investido em programas que repassam dinheiro para institui\u00e7\u00f5es privadas, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s defendemos \u00e9 dinheiro p\u00fablico para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O governo quer manter os 10%, mas com o total, que financia programas em institui\u00e7\u00f5es privadas. Ent\u00e3o, na verdade o que fica para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica seria 8% do PIB, que era a proposta do governo\u201d, diz Ara\u00fajo.<\/p>\n
Cara concorda. \u201cEsperamos que os deputados e os senadores tenham clareza que a prioridade \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As manifesta\u00e7\u00f5es pautaram melhorias dos servi\u00e7os p\u00fablicos e acesso a direitos sociais. Estabelecimentos privados podem existir, mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que a prioridade deve ser a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O problema \u00e9 os senadores entenderem isso.\u201d<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, a presidenta do sindicato dos professores da rede p\u00fablica (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a Bebel, destacou a for\u00e7a do movimento das ruas. “Somos governados pelo PSDB h\u00e1 20 anos no estado, nunca obtivemos melhorias a educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo e tampouco vimos um levante da sociedade, o que significa que as recentes manifesta\u00e7\u00f5es j\u00e1 deixam um legado positivo”, assinala.<\/p>\n
Bebel observa, entretanto, que os movimentos dos profissionais e especialistas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o acumulados \u00e9 que ajudam a pautar a abordagem do tema pelo Congresso. “H\u00e1 tempos v\u00ednhamos reivindicando os 10% do PIB e para que os recursos p\u00fablicos sejam destinados exclusivamente para o ensino p\u00fablico.”<\/p>\n<\/div>\n
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por Sarah Fernandes, da RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Movimentos pedem que Senado mantenha decis\u00e3o da C\u00e2mara de incorporar recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, a joia da coroa. Confira como o setor \u00e9 financiado no Brasil e o que mudar\u00e1. S\u00e3o Paulo \u2013 A destina\u00e7\u00e3o dos royalties…<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":58754,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,118,1252,42],"tags":[2744,5693,5692],"class_list":["post-58753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-economia-pt-pt","category-educacao","category-internacional-2","tag-brasil","tag-pre-sal","tag-royalties-educao"],"yoast_head":"\n
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