Bras\u00edlia \u2013 Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, o governo decidiu que a solu\u00e7\u00e3o de \u201cconverg\u00eancia poss\u00edvel\u201d para fazer a reforma pol\u00edtica \u00e9 um plebiscito, e n\u00e3o a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte espec\u00edfica, como chegou a ser cogitado ontem (24). A decis\u00e3o foi anunciada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante.<\/p>\n
\u201cNessas consultas, houve um entendimento da realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito com foco na reforma pol\u00edtica, que \u00e9 um tema fundamental para melhorar a qualidade da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds, para ser mais perme\u00e1vel, mais oxigen\u00e1vel \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es populares que est\u00e3o se manifestando nas ruas\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir nos pr\u00f3ximos dias com l\u00edderes de partidos do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, do Senado e da C\u00e2mara, para discutir o processo que levar\u00e1 ao plebiscito e quais quest\u00f5es poder\u00e3o fazer parte da consulta popular. Ainda nesta semana, o governo vai consultar a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, sobre o tempo necess\u00e1rio para a prepara\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito.<\/p>\n
Segundo Mercadante, a ideia \u00e9 realizar a consulta \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d para que as eventuais mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico entrem em vigor antes do processo eleitoral do ano que vem. Na consulta popular, os eleitores dever\u00e3o responder a perguntas diretas sobre temas da reforma pol\u00edtica, como financiamento de campanha e representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, informou o ministro.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 fazer a reforma pol\u00edtica com participa\u00e7\u00e3o popular. O instrumento que temos que viabiliza o entendimento \u00e9 o plebiscito, \u00e9 o povo participar e votar\u201d, disse Mercadante.<\/p>\n
O impasse em torno da convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte exclusiva surgiu depois que a presidenta Dilma sugeriu um \u201cprocesso constituinte espec\u00edfico\u201d para a reforma pol\u00edtica em meio ao an\u00fancio de pactos nacionais para melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da transpar\u00eancia no sistema pol\u00edtico.<\/p>\n
Ap\u00f3s questionamentos de juristas e de manifesta\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governo esclareceu hoje, por meio do ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, que Dilma n\u00e3o sugeriu exatamente a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte, mas de um plebiscito para ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre como fazer a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma pol\u00eamica constitucional, se na Constitui\u00e7\u00e3o Federal existe espa\u00e7o para a Constituinte exclusiva, ou n\u00e3o. V\u00e1rios juristas de peso sustentam que h\u00e1. No entanto, n\u00f3s n\u00e3o temos tempo h\u00e1bil para realizar uma Constituinte. Por isso, a presidenta falou em plebiscito popular para que se estabele\u00e7a um processo constituinte espec\u00edfico para a reforma pol\u00edtica. Processo constituinte porque h\u00e1 mat\u00e9rias no plebiscito que poder\u00e3o tratar de quest\u00f5es constitucionais da reforma pol\u00edtica\u201d, refor\u00e7ou Mercadante.<\/p>\n
Por Luana Louren\u00e7o, Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bras\u00edlia \u2013 Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, o governo decidiu que a solu\u00e7\u00e3o de \u201cconverg\u00eancia poss\u00edvel\u201d para fazer a reforma pol\u00edtica \u00e9 um plebiscito, e n\u00e3o a…<\/p>\n","protected":false},"author":860,"featured_media":58316,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,111],"tags":[2744,5628,5626,5627],"class_list":["post-58265","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-politica-pt-pt","tag-brasil","tag-consulta-populaar","tag-plebiscito-pt-pt","tag-reforma-politica"],"yoast_head":"\n