S\u00e3o Paulo \u2013 Manifestantes se reuniram na tarde de hoje (15) na Pra\u00e7a da S\u00e9, centro da capital paulista, para protestar contra o Estatuto do Nascituro (PL 478\/07), projeto que tramita no Congresso e que oferece direitos ao feto concebido a partir de estupro. O ato reuniu, segundo a Pol\u00edcia Militar, 200 pessoas. J\u00e1 os organizadores do protesto contabilizaram 3 mil participantes.<\/p>\n
O estatuto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e depende da aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania para ser apreciado em plen\u00e1rio. A proposta prev\u00ea que a mulher que engravida ap\u00f3s um estupro e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de cuidar da crian\u00e7a ter\u00e1 direito a uma pens\u00e3o aliment\u00edcia paga pelo Estado. Caso o estuprador seja identificado, ele ser\u00e1 responsabilizado pelo pagamento. A m\u00e3e tamb\u00e9m tem a op\u00e7\u00e3o de oferecer a crian\u00e7a \u00e0 ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Movimentos sociais e feministas, por\u00e9m, temem que as mulheres que engravidam depois de terem sido violentadas sexualmente sejam impedidas de fazer o aborto, que \u00e9 legalizado para esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00f4nia Coelho, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, acredita que a autonomia da mulher tem de ser privilegiada no momento em que ela decide se leva ou n\u00e3o adiante a gravidez decorrente de um estupro. \u201cPara ser pessoa, \u00e9 todo um processo de cria\u00e7\u00e3o, de amor, de carinho, de cuidado, de socializa\u00e7\u00e3o. O \u00f3vulo vai ser pessoa se aquela mulher decidir que aquele \u00f3vulo vai ser [um indiv\u00edduo]\u201d, disse.<\/p>\n
Para S\u00f4nia, o estatuto tira a autonomia feminina. \u201cO Estatuto do Nascituro coloca as mulheres em uma situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o pessoa, de n\u00e3o sujeito de direitos. Ele d\u00e1 direito a um \u00f3vulo fecundado, em detrimento \u00e0 vida e ao direito das mulheres. N\u00f3s somos radicalmente contra, porque esse projeto significa naturalizar o machismo, a misoginia, aceitar a viol\u00eancia contra as mulheres e banalizar o estupro, que \u00e9 um crime hediondo\u201d, disse.<\/p>\n
Guilherme Engeleman Bortoleto, 19 anos, estudante de publicidade e propaganda, classificou o Estatuto do Nascituro como um \u201cretorno \u00e0 Idade M\u00e9dia\u201d. Junto \u00e0 uma minoria de homens presentes ao protesto, ele carregava uma faixa com os dizeres: \u201cQuem gostaria de ser filho de um estuprador?\u201d. Guilherme acredita que a aprova\u00e7\u00e3o da lei poder\u00e1 aumentar os \u00edndices de abortos clandestinos e de morte materna. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Mulheres morrem e a gente n\u00e3o pode ignorar isso. Ningu\u00e9m fala nada sobre isso, a televis\u00e3o n\u00e3o mostra. Ent\u00e3o, eu repudio essa lei, ela \u00e9 uma afronta\u201d, argumentou. <\/p>\n
Al\u00e9m de S\u00e3o Paulo, a manifesta\u00e7\u00e3o contra o Estatuto do Nascituro foi programada para ocorrer em Belo Horizonte, Bras\u00edlia, no Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, em Santa Maria (RS), Florian\u00f3polis, em Joinville (SC), Jaragu\u00e1 do Sul (SC) e em Campina Grande (PB).<\/p>\n
Por Fernanda Cruz, Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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