By Jaya Ramachandran<\/p>\n
A import\u00e2ncia da iniciativa lan\u00e7ada no dia 20 de maio de 2011, durante a
\nsess\u00e3o do F\u00f3rum Permanente sobre as Quest\u00f5es Ind\u00edgenas das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNPFII), realizada de 16 a 27 de maio na sede da ONU em Nova York, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, em compara\u00e7\u00e3o com outras crian\u00e7as, os ind\u00edgenas t\u00eam menos chances de irem \u00e0 escola. As meninas ind\u00edgenas correm o maior risco de exclus\u00e3o.<\/p>\n
*”A UNIPP ajudar\u00e1 a solucionar essas quest\u00f5es e outros problemas das \u00e1reas sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas junto com governos e organiza\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas, por meio de forma\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, estabelecimento de processos consultivos, revis\u00e3o e reforma legislativa, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o de conflitos”*, conforme nota divulgada pela ONU.<\/p>\n
A Parceria re\u00fane a experi\u00eancia e o conhecimento da Organiza\u00e7\u00e3o do Trabalho Internacional (OIT), do Programa de Desenvolvimento (PNUD), do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado de Direitos Humanos (CNUDH) e o Fundos das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) em um esfor\u00e7o para implantar as provis\u00f5es estabelecidas pela Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n
O artigo 6 da Declara\u00e7\u00e3o adotada pela Assembl\u00e9ia Geral da ONU no dia 13 de setembro de 2007 afirma que *”toda ind\u00edgena tem direito a uma nacionalidade”*.<\/p>\n
O artigo 7 afirma: *”1. Os ind\u00edgenas t\u00eam direito \u00e0 vida, \u00e0 integridade f\u00edsica e mental, liberdade e \u00e0 segura pessoal. 2. Os povos ind\u00edgenas t\u00eam direito coletivo de viver em liberdade, paz e seguran\u00e7a, como povos distintos e n\u00e3o ser\u00e3o submetidos a qualquer ato de genoc\u00eddio ou a qualquer outro ato de viol\u00eancia, inclu\u00edda a transfer\u00eancia for\u00e7ada de crian\u00e7as do grupo para outro grupo”*.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon, comemorou a iniciativa e pediu a todos os governos que priorizem as quest\u00f5es ind\u00edgenas, para que os princ\u00edpios estabelecidos na Declara\u00e7\u00e3o se transformem em realidade. Ele ressaltou que *”os povos ind\u00edgenas sofreram s\u00e9culos de opress\u00e3o e continuam a perder suas terras, seus idiomas e seus recursos a uma taxa alarmante”*.<\/p>\n
*”Apesar desses obst\u00e1culos, os povos ind\u00edgenas trazem enormes contribui\u00e7\u00f5es para o nosso mundo, inclusive sua rela\u00e7\u00e3o espiritual com a terra. Ao ajudarmos os povos ind\u00edgenas a recuperar seus direitos, tamb\u00e9m iremos proteger nosso meio ambiente para o benef\u00edcios de todos”*, disse Ban Ki-moon.<\/p>\n
A UNIPP ser\u00e1 uma ferramenta para as ag\u00eancias da ONU e ter\u00e1 o prop\u00f3sito de evitar conflitos relacionados \u00e0 terra e ao uso dos recursos naturais. Muita comunidades ind\u00edgenas testemunharam a ind\u00fastria extrativista a explorarem suas terras e recursos naturais e, muitas vezes, desrespeitando seus direitos.<\/p>\n
**VIOLA\u00c7\u00d5ES BRUTAIS**<\/p>\n
Ao relatar a situa\u00e7\u00e3o atual, o membro da UNPFII, Dalee Sambo Dorough, afirmou que os Estados-Membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas t\u00eam a responsabilidade de defender os princ\u00edpios dos direitos humanos enunciados na Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. Eles t\u00eam “a obriga\u00e7\u00e3o de come\u00e7ar a adotar pol\u00edticas e legisla\u00e7\u00e3o… para manter a consist\u00eancia com os padr\u00f5es dos direitos humanos definidos na declara\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Dorough informou durante a entrevista coletiva de 18 de maio, que ainda persistem as viola\u00e7\u00f5es diretas e frequentemente brutais dos direitos b\u00e1sicos dos povos ind\u00edgenas em cada regi\u00e3o do globo e, mesmo em locais em que houve algum progresso, como no caso do Canad\u00e1, o acordo sobre o uso da terra entre as comunidades ind\u00edgenas em Nunavut enfrentou problemas em sua execu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
*”A realidade da Declara\u00e7\u00e3o da ONU \u00e9 que os direitos dos povos ind\u00edgenas n\u00e3o surgiram da boa vontade dos Estados”*, afirmou Dorough. *”Muito pelo contr\u00e1rio, os casos de explora\u00e7\u00e3o, coloniza\u00e7\u00e3o e todos os tipos de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos levaram a comunidade ind\u00edgena a pressionar a ONU para que abra suas portas e permitir sua ocupa\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o apenas no contexto dos direitos humanos, pilar da ONU, mas tamb\u00e9m como tamb\u00e9m na quest\u00e3o do meio ambiente, da paz e da seguran\u00e7a”*, disse aos jornalistas.<\/p>\n
A presidente da UNPFFI, Mirna Cunningham informou que a UNIPP deu *”um passo importante nos esfor\u00e7os dos povos ind\u00edgenas do mundo todo de exercer seus direitos humanos”* e acrescentou: *”Estamos ansiosos para darmos continuidade ao nosso trabalho com a ONU, para que os povos ind\u00edgenas sejam ouvidos e que n\u00f3s possamos trazer dignidade e respeito \u00e0 diversidade de culturas, tradi\u00e7\u00f5es, hist\u00f3rias e aspira\u00e7\u00f5es.”*<\/p>\n
Raja Devashish Roy, membro das UNPFII, informou que ter\u00e1 com US$1,5 milh\u00f5es em 2011 e 2012, proveniente do governo da Dinamarca, para que a UNIPP possa trabalhar em n\u00edvel de pa\u00eds para promover o di\u00e1logo e formar parcerias.<\/p>\n
*”Esta (parceria) trabalhar\u00e1 na base”*, informou aos jornalistas durante o lan\u00e7amento da UNIPP. *”Isso promover\u00e1 projetos e programas e desenvolver\u00e1 a capacidade de governos e de organiza\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas. Al\u00e9m de formar parcerias em n\u00edvel de pa\u00eds com os povos ind\u00edgenas no comando”*. A Parceria expandiria o empenho global, agora executado pelo F\u00f3rum Permanente sobre as Quest\u00f5es Ind\u00edgenas, acrescentou.<\/p>\n
O representante permanente da Dinamarca nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, Carsten Staur, chamou a Parceria de *”uma alian\u00e7a global inovadora com grande potencial de promover avan\u00e7os dos direitos dos povos ind\u00edgenas.”* Isso gerar\u00e1 esfor\u00e7os significativos em todos os cantos do mundo e ser\u00e1 a base de expans\u00e3o do conhecimento sobre os grupos ind\u00edgenas em todo o sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, afirmou.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio-Assistente dos Direitos Humanos, Ivan Simonovic, explicou que a Parceria permitir\u00e1 as Na\u00e7\u00f5es Unidas a *”atuarem como um \u00fanico sistema”* facilitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para os povos ind\u00edgenas e fornecendo suporte financeiro.<\/p>\n
A diretora da OIT, Cleo Doumbia-Henry, informou que a ag\u00eancia possui uma longa hist\u00f3ria de trabalho com os povos ind\u00edgenas, citando a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da OIT, que foi complementada pela Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. *”\u00c9 certo e adequado que uma Parceria busque reunir os dois instrumentos”*, comentou. *”Esta \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para trabalharmos juntos. E este \u00e9 apenas o come\u00e7o”*.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 \u00e9 um instrumento internacional ratificado em cerca de 20 pa\u00edses desde a sua ado\u00e7\u00e3o em 1989 e trata especificamente dos direitos dos povos ind\u00edgenas e tribais. Um pa\u00eds ratificante tem um ano para alinhar a sua legisla\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica e programas aos da Conven\u00e7\u00e3o, antes de ser considerado juridicamente vinculado.<\/p>\n
O Diretor-Assistente do PNUD e Diretor de comunica\u00e7\u00f5es em exerc\u00edcio, Abdel-Rahman Ghandour, informou que, por algum tempo, o UNIPP ajudar\u00e1 a implantar a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas e aplicar as recomenda\u00e7\u00f5es deliberadas pelo F\u00f3rum Permanente. O Grupo do PNUD traz sua experi\u00eancia na \u00e1rea da coordena\u00e7\u00e3o dos programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas em n\u00edvel de pa\u00eds, acrescentou.<\/p>\n
Questionado se o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) n\u00e3o seria parte da Parceria, Ghandour respondeu que o PNUD tem vasta experi\u00eancia na \u00e1rea ambiental. No entanto, a UNIPP convidou outras ag\u00eancias e programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas a fazerem parte. *”Quanto maior a alian\u00e7a com o resto da fam\u00edlia ONU, mais fortes seremos”*.<\/p>\n
Respondendo \u00e0 pergunta se a Parceria ajudaria os esfor\u00e7os dos povos ind\u00edgenas a proteger a propriedade intelectual sobre seus recursos naturais, Doumbia-Henry da OIT respondeu que esta \u00e9 uma quest\u00e3o que reunir\u00e1 a experi\u00eancia de todas as ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas, acrescentando que o principal desafio ser\u00e1 o de ajudar a estruturar a capacita\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e criar instrumentos e institui\u00e7\u00f5es legais para proteger tais direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quatro ag\u00eancias lan\u00e7aram uma nova iniciativa chamada Parceria da ONU sobre Povos Ind\u00edgenas (UNIPP, na sigla em ingl\u00eas), para ajudar cerca de 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas de 90 pa\u00edses, que representam 15% da popula\u00e7\u00e3o mundial em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. Essa iniciativa promover\u00e1 e proteger\u00e1 os direitos dos ind\u00edgenas com a finalidade de fortalecer suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":250,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[105,117,42],"tags":[],"class_list":["post-5650","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-norte","category-povos-originarios","category-internacional-2"],"yoast_head":"\n