Pr\u00f3xima reuni\u00e3o, aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, ser\u00e1 na segunda-feira (10); grupo programa ato para quinta-feira (13)<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 Vereadores, conselheiros tutelares, representantes de subprefeituras e membros de organiza\u00e7\u00f5es sociais de S\u00e3o Paulo criaram neste m\u00eas o Movimento Contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal. O objetivo \u00e9 sensibilizar parlamentares a se posicionarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33\/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB), que prev\u00ea que adolescentes infratores com mais de 16 anos sejam encaminhados para o sistema penitenci\u00e1rio convencional.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do grupo, com participa\u00e7\u00e3o aberta, ser\u00e1 na segunda-feira (10), \u00e0s 14h, na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o organizados uma marcha pela cidade contra a proposta, prevista quinta-feira (13) e um grande debate sobre o tema no dia 20. O movimento j\u00e1 tem uma p\u00e1gina no Facebook e no Twitter e em breve ser\u00e1 criado um blog para divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias.<\/p>\n
Entre os vereadores integrantes do movimento est\u00e3o Juliana Cardoso (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Paulo Fiorilo (PT), Nabil Bondoki (PT) e Jair Tatto (PT). Tamb\u00e9m participam membros do Conselho Tutelar de S\u00e3o Paulo, da Pastoral do Menor, do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e Pastoral da Juventude da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o achamos que o adolescente infrator n\u00e3o deve ser responsabilizado. N\u00e3o \u00e9 isso. Ele deve, sim, pagar pelo que ele fez, mas n\u00e3o no sistema carcer\u00e1rio convencional, onde entra um avi\u00e3ozinho (que vende pequenas quantidades de drogas aos usu\u00e1rios) e sai um traficante\u201d, afirma a secret\u00e1ria do movimento, Luciana Koga, membro do Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes, na zona leste.<\/p>\n
\u201cQueremos que as pessoas se perguntem: \u2018A quem interessa a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal?\u2019\u201d, disse Luciana. \u201cE voc\u00eas j\u00e1 encontraram uma resposta?\u201d, questionou a reportagem da RBA. \u201cSim. \u00c9 o nosso governo estadual que est\u00e1 h\u00e1 20 anos no poder e que, nesse tempo, devia ter promovido pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude.\u201d<\/p>\n
\u201cPara termos uma ideia, semana passada fui acompanhar um menino de 11 anos que foi pego pela pol\u00edcia por ter roubado um celular\u201d, continuou Luciana. \u201cConheci a m\u00e3e dele, gr\u00e1vida pela 12\u00aa vez, que me contou que em casa s\u00f3 havia um saco de arroz para comer. Fui lev\u00e1-los at\u00e9 l\u00e1, um barraco bem em frente a uma biqueira de uma favela em Cidade Tiradentes. E eu os deixei ali. Que perspectivas essa crian\u00e7a tem? O que foi oferecido para essa fam\u00edlia?\u201d<\/p>\n
Atualmente tr\u00eas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de punir infratores menores de 18 anos (PECs 33\/2012, 74\/2011 e 83\/2011) tramitam na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. O relator, senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES), j\u00e1 emitiu parecer pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 33\/2012 e pela rejei\u00e7\u00e3o das demais.<\/p>\n
Pela proposta tucana, adolescentes com 16 anos seriam encaminhados para o sistema carcer\u00e1rio convencional nos casos de crimes hediondos, tr\u00e1fico de drogas, tortura e terrorismo ou reincid\u00eancia na pr\u00e1tica de les\u00e3o corporal grave e roubo qualificado.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico decidir sobre a medida, levando em considera\u00e7\u00e3o a conduta do adolescente infrator, seu hist\u00f3rico familiar, social, cultural e econ\u00f4mico.<\/p>\n
por Sarah Fernandes, da RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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